Dos Crimes Contra O Privilégio De Invenção

mostraram uma agulha imantada. Antes, era tremendo que se aventuravam ao mar, e, ainda assim, atreviam-se a navegar apenas no verão. Hoje, bússola em mão, arrostam os ventos e o inverno mais confiados do que seguros; pois, se não tomam cuidado, essa bela invenção que parecia dever trazer-lhes tantos benefícios, poderá transformar-se, por sua imprudência, em uma fonte de males. (p: 05). Encheríeis de encanto os seus lazeres com o vosso conhecimento universal das coisas e dos homens, e os…

A Invenção da Política Quando se afirma que os gregos e romanos inventaram a política, o que se diz é que desfizeram aquelas características da autoridade e do poder. Embora, nos começos, gregos e romanos tivessem conhecido a organização econômico-social de tipo despótico ou patriarcal, um conjunto de medidas tomadas pelos primeiros dirigentes – os legisladores – de modo a impedir a concentração dos poderes e da autoridade nas mãos de um rei, senhor da terra, da justiça e das armas,…

registros, que devem ser solicitados junto ao órgão competentes como o Instituto Nacional de Propriedade Industrial. O que é Patente? Considera-se Patente um título sendo este um documento formal de propriedade temporária sobre uma determinada invenção ou modelo de utilidade, outorgado pelo Estado aos inventores ou autores, pessoas físicas ou jurídicas, detentoras de direitos sobre determinada criação. Em contrapartida, o inventor se obriga a revelar detalhadamente tudo sobre o…

suas respectivas marca, o professor Antonio Chaves assim expõem. “Invertendo a seqüência da Carta anterior, reproduz-lhe a atual, com acréscimos o texto do § 24 do art. 153, no art. 5º, "XXIX - a lei assegurará aos autores de inventos industriais privilégio temporário para sua utilização, bem como proteção às criações industriais, à propriedade das marcas, aos nomes de empresas e a outros signos". O anterior Código de Propriedade Industrial, Decreto-Lei nº 1.005/69, revogado pelo…

de dezembro de 1940 (Código Penal) e algumas leis esparsas que tratam de assuntos conexos, como por exemplo a Lei 8072, de 25 de Julho de 1990, que trata dos crimes hediondos e o Decreto-lei 3.688, de 03 de Outubro de 1941 (Lei das Contravenções Penais.) As infrações penais podem ser divididas em crimes ou delitos e contravenções. Crime no entender do mestre Nelson HUNGRIA é, antes de tudo, um fato, entendendo-se por tal não só a expressão da vontade mediante ação (voluntário…

dois movimentos; Renascimento e iluminismo. O renascimento, tinha uma base. “O ideal do humanismo ( valorização do homem). Os humanistas questionavam os valores e a organização social e política da idade média. Nesse período teve dois fatores: • A invenção de empresa; • O período dos grades navegações. Mas foi o iluminismo que conseguiu fazer maneira mais sistemática o questionamento das explicações do mundo. Ou seja tudo que acontecia no mundo deixou de ser explicado por meio divino…

O mito da queda de Lúcifer é a passagem simbólica que marca a invenção da ética nas sociedades ocidentais. O bem se confunde com o controle; o mal com a resistência. O mito de Lúcifer é também o mito da legitimação do poder” (p. 31). Paraíso perdido Satã convoca uma assembleia para discutirem meios de reconquistarem o Céu. Moloch opina pela guerra aberta; Belial sugere que aguardem a fúria divina diminuir, Mamon coloca-se contra a guerra e Belzebu – o anjo mais nobre, depois de…

ou funções vinculados direta ou indiretamente a qualquer órgão do Poder Judiciário e os que exercem serviços notariais e de registro; (B) militares de qualquer natureza, na ativa; (C) os servidores da administração direta, indireta ou fundacional, contra a Fazenda Pública que os remunere ou à qual seja vinculada a entidade empregadora; (D) ocupantes de funções de direção e gerência em instituições financeiras, inclusive privadas. 6. Assinale a alternativa correta. O Estatuto da…

– Dos crimes contra a Pessoa. Lesão corporal, infanticídio, etc. A vida a honra é ( é indenizável) mas não é um bem. È um direito de sua personalidade. Título II – Dos crimes contra o patrimônio Direito Real – Propriedade (ex.: furto) Direito Obrigacional - Credito (fraude no pagamento por meio de cheque) O furto atinge direito real de propriedade. Título III – Dos crimes contra a propriedade imaterial Crime de violação de direito autoral ( Art. 184 CP) Título V – Dos…

Canônico, que visava suplantar o “direito velho” e os meros costumes. - No “direito velho” prevalecia a intolerância e a brutalidade, como por exemplo: pena de arrasamento de toda uma aldeia como punição por crime s; permitia a justiça privada (após o julgamento o próprio indivíduo agia contra o condenado) e a vingança (reação a um ato que se considera injusto). - Na verdade a justiça privada foi herdada do direito muçulmano. Ex.: as Assuadas – guerras privadas empreendidas por…