Dos Crimes Contra A Familia E A Incolumidade Publica

SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO.......................................................................................04 2. DOS CRIMES CONTRA AS PESSOAS...............................................06 3. DOS CRIMES CONTRA A LIBERDADE INDIVIDUAL..................34 4. DOS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO........................................46 5. DA APROPRIAÇÃO INDÉBITA..........................................................60…

racionalidade é o que determina o seu futuro, ele tem a capacidade de saber se as suas escolhas são certas ou erradas. Sandro Rosa do Nascimento, um jovem pobre e negro, vitima da exclusão, do preconceito, sem perspectiva de futuro, vindo de uma família desestruturada, o pai de Sandro abandona a sua mãe antes mesmo dele nascer, Sandro cresce morando na favela e neste local se vê frente à tragédia que marcou toda a sua vida, o assassinato da sua mãe, Sandro então quebra todos os vínculos…

Duarte Vasques - UNIFOR 2º Examinador ______________________________________________ Professora. Ms. Núbia Maria Garcia Bastos - UNIFOR Coordenador do Curso ____________________________________ Prof. Ms. Carvalho Neto iv A minha família, que tornou possível a feitura deste trabalho, pelas horas incontáveis de estímulo. v AGRADECIMENTOS Agradeço a Deus porque nada disso estaria se realizando se não fosse essa força divina maravilhosa que me guia nos…

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE OSASCO EDITAL N° 01, DE 28 DE MAIO DE 2014 – ADMINISTRATIVO JORGE LAPAS, Prefeito do Município de Osasco, no uso de suas atribuições legais, por intermédio da Portaria 2.982/13 e 552/14, torna pública a abertura de inscrições e estabelece as normas relativas à realização do Concurso Público para o provimento de vagas para cargos a serem preenchidas pelo regime estatutário, de acordo com a Lei Municipal nº 836, de 17 de abril de 1969, que dispõe sobre o…

viabilizariam a correta e eficaz aplicação da lei especial de forma a diminuir a violência. Em razão da própria missão constitucional cabe a Polícia Militar (art. 144 CF, § 5º) executar o policiamento preventivo, sobretudo, garantir a segurança pública, portanto é indubitável que em sua esfera de atribuições está o dever de defender e proteger os direitos da infância e juventude. Apesar dos 21 anos de edição (Lei 8.069/90) - O Estatuto da Criança e Adolescente ainda é visto de forma…

705, de 19 de junho de 2008: a) os fins, por mais positivos que se possam apresentar, não justificam os meios, quando se tratam de direitos e garantias humanas fundamentais; b) no Estado Democrático de Direito, ninguém é obrigado a produzir prova contra si mesmo. Diante disso, não é demais concluir que parte da denominada Lei Seca é inconstitucional. Não bastasse, a alteração do tipo penal incriminador do art. 306 da Lei 9.503/07, se não for tratada com a cautela merecida, em…

limitar o exercício dos direitos individuais em detrimento dos interesses públicos. Inicialmente precisamos entender como o Estado exerce este “poder”. Como este poder de polícia se relaciona com a atividade estatal de polícia voltada para a segurança pública, e, como está inserida a Polícia Federal neste contexto. Dentro desta perspectiva, devemos ainda entender os conceitos de polícia administrativa e de polícia judiciária. A representatividade classista dos policiais federais,…

Poderes da Administração Pública Page 1 of 4 Show Poderes da Administração Pública 1. Natureza: Os poderes da Administração têm natureza instrumental, isto é, surgem como instrumentos conferidos pelo ordenamento jurídico à Administração para preservar interesses da coletividade. O uso desses poderes é um dever-poder, pois é por meio deles que se irá alcançar a preservação dos interesses da coletividade. 2. Limites aos poderes: Preservação do interesse público: O…

LEVANTAMENTO DAS OCORRÊNCIAS DO ART. 306 NA DELEGACIA DE TRÂNSITO E DELITOS AMBIENTAIS DO MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC Tubarão 2011 LUCIANA BARBOSA BITTENCOURT DE SOUZA LEVANTAMENTO DAS OCORRÊNCIAS DO CRIME DO ART. 306 NA DELEGACIA DE TRÂNSITO E DELITOS AMBIENTAIS DO MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Direito, da Universidade do Sul de Santa Catarina, como…

meios para que eu pudesse concluir a faculdade; aos meus queridos avós que sempre me deram carinho e amor, em especial ao meu falecido avô Atílio cuja saudade aumenta a cada dia mais, que tanto fez pela família, tanto sofreu e sei que onde estiver tem muito orgulho de sua neta, a única que da família que conseguiu estudar; às minhas tias que são irmãs protetoras e sempre torceram para meu sucesso e ao meu jovem irmão que desejo uma vida maravilhosa e um futuro brilhante.