Dos Bens Considerados Em Si Mesmos

Parmênides “O ser é, o não ser não é” Parmênides de Eleia foi um importante filósofo grego, nascido em Elea por volta do ano de 515 a.C, ao sul da Magna Grécia (Itália). Ele é considerado pelos historiadores como pensador do imobilismo universal. A via da verdade é o pensamento que Parmênides identifica como ser. Mas o ser para existir tem que ser dito, logo, há identidade entre ser, pensar e dizer. Sendo a verdade exclusiva dos deuses, entre os mortais há via da opinião, causada pelas

circulação de bens e serviços. Por este motivo ganha relevância o conceito jurídico de empresa uma vez que esta atividade irá delinear toda a aplicação das normas relativas á matéria. Conforme preceitua o art.966 do novo código cível: “Considera -se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção de bens ou de serviços”. Assim sendo considera-se qualquer pessoa que constitua firma individual um empresário, a partir do CC, também passa ser…

acaso, existisse sem qualquer pátria seria um indivíduo detestável...”. O filósofo grego e aluno de Platão analisou, ordenou e sistematizou, em toda a sua extensão de fenómenos políticos, o governo autónomo da Cidade-Estado de Atenas, sendo considerado por muitos o pioneiro do estudo da Ciência Política. Este relatório visa a interpretação dos textos de Aristóteles (e para evitar reiteração) tudo o que for aqui escrito será sempre “segundo Aristóteles” excepto quando especificado o contrário.

temática a problemática da moral que se dá na sociedade pós-moderna. A moral ocidental herdada da cultura europeia, influenciou e influencia até hoje o âmbito da política, da ética e da economia. Questões como: ‘‘o que é certo e errado?’’, ‘‘o que é bem e mal?’’, ‘‘será que realmente existem princípios universais, e se existem, por que se modificam e por que são seguidos, já que são universais?’’, ‘‘qual o interesse do homem nisso?’’. A genealogia da moral surge não apenas como um…

pessoas que o consideraram um perigoso revolucionário. Também têm aqueles que julgam os seus princípios se relacionam somente com a educação infantil. E aqueles que acham que Froebel é apenas o fundador dos jardins de infância. Froebel é considerado hoje o reformador educacional mais completo do século XIX. Depois que suas idéias reformularam a educação, descobriu-se que sua inspiração saiu do amor à criança e à natureza. A essência de sua pedagogia são as idéias de…

nela ocorrem são considerados, pelo sociólogo em discussão, uma ação de um todo, agindo como um “organismo vivo”. De acordo com que as ocorrências vão se espalhando pelo todo, percebemos o que está dentro do comum e o que não está, e é assim que os fatos sociais normais e patológicos são definidos. Quando algo não está encaixado dentro do que é considerado normal, é chamado de patológico, está fora da margem do comum, e quando está inserido no que é constante na sociedade, é considerado…

FUNDAÇÕES As fundações constituem uma universalidade de bens que recebe personalidade para a realização de um determinado fim. Compõemse, portanto, de dois elementos: o patrimônio e o fim (estabelecido pelo instituidor e não lucrativo). Só podem constituir-se para fins religiosos, morais, culturais ou de assistência (art.62, par.único). Vem se entendendo que tal rol é meramente exemplificativo, abrangendo o artigo as fundações para fins científicos, educacionais, defesa do meio ambiente

Introdução A classificação dos bens é feita segundo critérios de importância científica, pois a inclusão de um bem em determinada categoria implica a aplicação automática de regras próprias e específicas, visto que não se podem aplicar as mesmas regras a todos os bens. O legislador enfoca e classifica os bens sob diversos critérios, levando em conta as suas características particulares. Ora considera as qualidades físicas ou jurídicas que revelam (mobilidade, fungibilidade,…

INTRODUÇÃO O Direito Penal do Inimigo está voltado para aplicação em fatos humanos indesejados pela sociedade, devendo intervir no caso concreto quando houver relevante e intolerável lesão ou perigo de lesão a bens jurídicos tutelados, contudo, deve-se ter como pressuposto, a proteção aos cidadãos contra a intervenção do poder de império estatal na liberdade individual de cada pessoa, possuindo como principais instrumentos garantistas os direitos Individuais insculpidos na Constituição…

OS BENS COMO OBJETO DE RELAÇÕES JURÍDICAS Existem várias definições para a palavra bem, e por ser algo bastante amplo, foi necessário que, no ramo do Direito, essa palavra fosse diferenciada, dessa forma no direito costuma-se falar em bem jurídico. Podemos entender bem, como sendo tudo aquilo que satisfaz a necessidade humana, ou todo valor que representa algo para a vida humana, de ordem material ou imaterial, ou segundo Clóvis Beviláqua, tudo quanto corresponde à solicitação de…