Doacao Resumo 538

ocorra, o professor irá indicar esta bibliografia em arquivo a parte, alimentado na sua pasta do site da escola. MÓDULOS Módulo I – Técnicas de redação. Módulo II – Contratos em geral: contrato de compra e venda; contrato de locação; contrato de doação. Módulo III – Peças extrajudiciais cíveis: notificação; confissão de dívida; contrato de honorários; procuração ad judicia. Módulo I – Técnicas de redação forense. AULA 1 (4 horas cada). TÉCNICA DE REDAÇÃO FORENSE Trechos reproduzidos…

BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS Resumo: O trabalho versa sobre bens públicos municipais, com o objetivo de conceitua-los, classifica-los e examinar suas peculiaridades, diferenciando-os dos bens privados. Analisa, ainda, seu uso, suas formas de aquisição e a possibilidade de alienação pelo Poder Público sob a ótica da Lei 8.666/93. Palavras chave: Bens públicos. Bens públicos municipais. Uso. Interesse Público. Administração Pública. Lei de licitações. Constituição Federal.…

PROTEÇÃO DO NASCITURO MUNIZ, Ana Paula1 RESUMO: O presente estudo tem como objetivo esclarecer e informar a legislação brasileira voltada para a proteção do nascituro, entendendo este como sujeito de direitos. Neste sentido, aborda a legislação brasileira voltada para a proteção deste, baseados nos direitos da personalidade, reconhecidos à pessoa humana tomada em si mesma e em suas projeções na sociedade. Sabe-se que este tema, percorreu longos caminhos para essa sagração, e ganhou…

obscuro, deve o contrato gratuito(contrato benéfico, que beneficia apenas umas das partes e a outra parte da sem receber nada em troca) ser interpretado no sentido menos gravoso para o DEVEDOR. – são interpretados beneficamente ex: doação, deposito 6) Dispositivos de interpretação no C. civil: a) A transação interpreta-se restritivamente (ART. 843) b) A fiança não admite interpretação extensiva (ART. 819) - a interpretação dele é fechada, é somente aquilo que…

........................... 97 Referências bibliográficas........................................................... 125 LISTA DE ILUSTRAÇÕES QUADROS Quadro 1 – Países e Economias Participantes do PISA 2009................. 12 Quadro 2 – Resumo das Áreas de Conhecimento Avaliadas no PISA 2009............................................................ 19 Quadro 3 – Principais Características da Matriz de Leitura.................. 21 Quadro 4 – Distribuição Aproximada das…

“Nós não somos o que gostaríamos de ser. Nós não somos o que ainda iremos ser. Mas, graças a Deus, Não somos mais quem nós éramos”. Martin Luther King RESUMO O presente trabalho científico tem por objeto a investigação, à luz da Constituição Federal de 1988, do dispositivo do Código Civil que impõe ao maior de setenta anos - que decida constituir família através do matrimônio - o regime

RESUMO CONTRATOS- PROVA 2ª TROCA OU PERMUTA São expressões equivalentes, que contêm uma grande quantidade de sinônimos: câmbio, escambo, comutação, permutação. Até a palavra “mútuo” é elencada neste rol. Também chamada de escambo ou barganha, é o contrato pela qual a parte se obriga a transferir à outra uma coisa, recebendo em contraprestaçào coisa diversa, diferente de dinheiro. Negócio jurídico em que as partes se obrigam a entregar reciprocamente coisas, que não sejam dinheiro.…

direito, implacável, devora o direito que de sua seiva surge." SANTI, E. M. D. de. Decadência e prescrição no direito tributário. São Paulo: Max Limonad, 2000, p. 43. RESUMO Devido a imensa controvérsia sobre o dies a quo da contagem do lustro decadencial nos casos do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos do Estado de Minas Gerais, mormente nos casos de transmissão causa mortis, buscou este trabalho demonstrar que o marco utilizado pela…

1 ASPECTOS CONTROVERTIDOS DO ITCMD1 __________________________________________________________________________________ Cristiny Mroczkoski Rocha2 SUMÁRIO: Resumo; Abstract; Résumé; 1. Introdução; 2. Aspectos fundamentais; 2.1. ITCMD; 2.1.1. Competência e Função; 2.1.2 Fato Gerador; 2.1.3 Contribuintes e Responsáveis; 2.1.4 Base de Cálculo e Alíquota; 2.2 Princípios Jurídicos da Tributação diretamente envolvidos; 2.2.1 Princípio da Capacidade Contributiva; 2.2.2 Princípio da…

pág. 63 12 - Conceito de Escritura de Inventário de Partilha Lei nº 11.441 ........... pág. 67 13 – Modelo de Escritura de Inventário de Partilha Lei nº 11.441 ............. pág. 72 14 - Conceito de Doação com instituição de Uso e Fruto .......................... pág. 77 15 - Modelo de Doação com instituição de Uso e Fruto ............................ pág. 82 16 - Conceito de Dação em Pagamento ...................................................... pág. 85 17 - Modelo de Dação em Pagamento