Doacao Resumo 538

metodológicas. Agradeço também Adriane Danilovic, pelos valiosos ensinamentos e aconselhamentos, sem os quais a redação deste trabalho não teria sido possível. 4 DEDICATÓRIA Para minha mãe. 5 “The truth resists simplicity.” (John Green) 6 RESUMO Com a entrada em vigor da Lei do Bem, em 2006, houve expressivo crescimento na comercialização de planos denominados PGBL (“Plano Gerador de Benefícios Livres”) e VGBL (“Vida Gerador de Benefícios Livres”) a pessoas físicas por…

1. Doação a) A doação feita pelos pais a um de seus filhos precisa do consentimento dos outros filhos? Não é necessário o consentimento dos outros filhos desde que a doação fique dentro dos 50% disponíveis e não exceda a parte do quinhão na herança necessária. O consentimento é necessário para há venda, porém não se faz necessário na doação, sempre observando os requisitos. Segue a doutrina com as seguintes posições de: Pablo Solze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho: A denominada doação

............................... 15 4.6. EPÍGRAFE ........................................................................................................................ 17 4.7. RESUMO .......................................................................................................................... 18 4.8. RESUMO EM LÍNGUA ESTRANGEIRA ...................................................................... 20 4.9. LISTA DE FIGURAS ...........................................................

UNIVERSIDADE DA REGIÃO DA CAMPANHA A NECESSIDADE DA OUTORGA CONJUGAL PARA RENÚNCIA DA HERANÇA Gabriel Adolfo de Adolfo José Heitor de Souza Gularte1 RESUMO: Este estudo trata sobre a necessidade da outorga conjugal para renunciar herança. A escolha do tema se justifica porquanto a pesquisa realizada tem aplicação prática entre todos os operadores do Direito. Objetiva o trabalho desmistificar o instituto da renúncia da herança, sobretudo no que concerne a renunciantes casados ou…

Universidade Estadual da Paraíba - UEPB - Campina Grande (PB), Brasil IIIMestre em Saúde Coletiva, Professora Titular do Departamento de Enfermagem da Universidade Estadual da Paraíba - UEPB - Campina Grande (PB), Brasil Autor Correspondente RESUMO OBJETIVO: Identificar a produção de conhecimento pelos profissionais de saúde acerca da hemotransfusão em Testemunhas de Jeová (TJ), listar as alternativas terapêuticas para a hemotransfusão nesses indivíduos e citar o ordenamento…

Transparência dos atos da Administração Pública: a importância dos diários oficiais Viviane Camargos de Sousa1 RESUMO O Diário Oficial constitui um dos mais importantes veículos para assegurar a transparência dos atos administrativos e a publicidade dos mesmos, que é prevista na Constituição Federal. Dessa forma, objetiva-se estudar a importância do Diário Oficial da União para a transparência dos atos da administração pública. Especificamente, objetiva-se: caracterizar a…

trabalho. Ex: Trabalho de Progressão de Curso apresentado à Escola Estadual Padre Alberto Füger como requisito parcial à conclusão da disciplina de Português no 3° ano do Ensino Médio. Orientador: Nome do Professor NOME DA CIDADE ANO RESUMO O trabalho apresentado consiste em demonstrar aos demais da classe alguns documentos necessários para a execução de algo, em termos jurídicos. São temas jurídicos do nosso cotidiano, mas que muitos não sabem seus significados, para…

Prof°........................................................... Universidade Paulista – UNIP ___________________________________/____/____ Prof°........................................................... Universidade Paulista – UNIP RESUMO O presente projeto tem como objetivo implantar um sistema capaz de auxiliar nas localizações de pontos turísticos na cidade de São Paulo. Utilizando um mecanismo de quiosque em locais estrategicamente movimentados. O principal objetivo…

JURÍDICOS Trabalho de Progressão de Curso apresentado à Escola Estadual Padre Alberto Füger como requisito parcial à conclusão do 3° Ano do Ensino Médio na disciplina de: Português. Orientador: Washington Cadete CAMPO BELO 2013 RESUMO O trabalho apresentado consiste em demonstrar aos demais da classe alguns documentos necessários para a execução de algo, em termos jurídicos. São temas jurídicos do nosso cotidiano, mas que muitos não sabem seus significados, para…

ribeiro@fct.mctes.pt TIAGO BRANDÃO Instituto de História Contemporânea da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa brandao.tiago@gmail.com Artigo entregue em: 29 de janeiro de 2012 Artigo aprovado em: 19 de abril de 2012 RESUMO: A Fundação para a Ciência e a Tecnologia – IP (FCT) foi criada em 1997, sucedendo à Junta Nacional de Investigação Científica e Tecnológica (JNICT). Tem por missão “o desenvolvimento, o financiamento e a avaliação de instituições,…