Do Legislador Jean Jacques

ao direito natural e à vontade divina comete um pecado. Já para Baruch Spinoza, o direito significa poder, potência e força. Ou seja, direito é aquilo que a pessoa pode fazer que a força dos outros não o impeça “O direito é o poder de cada um”. Jean-Jacques Rousseau diz que a sociedade deve ser livre para criar suas próprias leis sem a interferência dos soberanos. Ele entendia que o direito deveria resultar de acordos da própria sociedade e não somente dos poderosos. Immanuel Kant dizia…

Filosofia e Cincia Poltica As Principais Idias de Jean-Jacques Rousseau e sua Contribuio para AtualidadeResumo O presente trabalho refere-se a Jean-Jacques Rousseau (1712-1778), um dos principais filsofos do Sculo XVIII, tambm conhecido como Sculo das Luzes. Suas idias so ricas e complexas e tiveram papel fundamental para a estrutura poltica e cultural da poca. Rousseau fazia parte daqueles que preconizavam a difuso do saber como meio eficiente para colocar fim superstio, ignorncia, ao…

votação, sanção, aprovação de projetos e emendas, bem como outras funções como os casos em os legisladores têm poder de investigação nas CPIs. Pois a análise do Poder Legislativo como um todo não seria possível nessas páginas, e se ainda fosse seria muito superficial. Nesse trabalho fará-se uma análise buscando compreender se esse poder está legislando em consonância com a práticas sociais, e como os legisladores também podem agir para adequarem as leis com as tais práticas. Ainda cabe…

da pátria comum” (TOCQUEVILLE, 1987: p. 127). O princípio da soberania do povo na América e das leis, estão subordinadas à soberania deste. O autor escreve que o poder emana do povo e que este participa da composição das leis pela escolha dos legisladores e da sua aplicação mediante a eleição dos agentes do poder Executivo; pode-se dizer que ele mesmo governa, tão frágil e restrita é a parte deixada à administração, tanto se ressente esta da sua origem popular e obedece ao poder de…

Jusnaturalismo Entende-se que jusnaturalismo é um Direito Natural, que está além dos Direito instituídos por lei, a correntes que define o adepto a essa teoria como um legislador que tende a ser observador dos fatos sociais e ao mesmo tempo ser analisador da natureza humana, para que assim as leis atinjam a sua realização de justiça. O Jusnaturalismo surgiu como a ideia de um Direito Natural do homem, Uma dimensão social com conceito de razão, do qual durante algum tempo Esse…

romanas. A tese central de Montesquieu era que as leis escritas ou não, que governam o povo não são fruto do capricho ou do arbítrio de quem legisla. Ao contrario, decorrem da realidade social e histórica concreta própria ao povo considerado. O bom legislador não deve levar em conta o seu capricho, mas sim a realidade para qual legisla. Leis que são boas para uns podem ser prejudicial para outros. As ideias de Voltaire estão espalhadas por diferentes obras de estilos e gêneros ele é o…

jurídico na Europa, mas isto é um exagero, pois o tempo do legislador ainda era do Jusnaturalismo. Outro ponto importante do Código de Napoleão é que quando não houvesse um texto preciso sobre a matéria, um antigo uso, uma máxima adotada funcionava como lei. Quando era algo absolutamente novo, era preciso voltar-se ao direito natural. Vale destacar que, já em 1793 houve uma proposta de criação de um Código Civil Francês por Jean-Jacques Régis, mas ele foi rejeitado pelo Legislativo…

Montesquieu, Charles Louis de Secondat, nasceu em 18 de janeiro de 1689, em Bordeaux, na França, no Castelo de La Brède, propriedade da família. A mãe, Marie Françoise de Pesnel, tinha origem inglesa e de família com negócios na área de vinhos e o pai, Jacques Secondat de família nobre francesa.Seu aprendizado inicial foi em casa e somente aos onze anos entrou para o Colégio Juilly. Era um colégio que tinha como alunos os filhos da mais ricas famílias, comandado por padres oratorianos…

qualquer averiguação sobre as leis naturais, constam somente as leis positivistas. Montesquieu define dois conceitos de lei: o primeiro seria as leis físicas de Newton sobre os fenômenos da natureza e o outro; seria a regras, atividades que resultam do legislador, e ordena a vida social, estas as leis positivistas. A seu ver, Montesquieu escolhe abranger a humanidade pela sua organização política, apontando três espécies de governo, o republicano, no qual o povo é dominador; o…

desenvolvimento da civilização só ocorreria por meio do direito positivo. Baruch Spinoza: o Direito significava uma luta de forças (poder, força e potencia); onde o poder de cada pessoa corresponde ao seu poder e direito dentro da sociedade. Jean-Jacques Rousseau: O contrato social do Estado; aqui o Direito deve resultar de decisões da própria coletividade (vontade geral). O que não significava que o Direito iria favorecer sempre os socialmente fracos, e sim, que caso o governo não…