Do Estado Escravagista Ao Estado De Direito

possuir conhecimentos do Direito e sua história. Diante do conservadorismo dessa história, a obra Fundamentos da História do Direito busca uma renovação crítica desta. Com esse trabalho, obteremos uma história pensada e investigada, colocada por juristas atualizados. O presente trabalho iniciará revelando o papel do Direito nas sociedades primitivas, expondo, entre outras coisas, os primeiros códigos feitos pelo homem. Por conseguinte, poderemos encontrar no trabalho o Direito na…

O Direito Romano Direito Romano é a nomenclatura que se dá ao conjunto de princípios, preceitos e leis empregados na antiguidade pela sociedade de Roma e seus domínios (terras dominadas que eram obrigadas a utilizar as leis romanas). A aplicação do Direito romano vai desde a fundamento da cidade de Roma em aproximadamente 753 a.C. até a destruição do império do Oriente Justiniano, em 565 da nossa era. Por todo esse espaço de tempo, o corpo jurídico romano constituiu-se em um dos

Introdução A Idade Média representa um período de mudanças significativas, em toda Europa, principalmente no que diz respeito ao predomínio da vida rural. Ao modo de produção escravagista da Antiguidade, sucedeu-se o feudal e os trabalhadores típicos passaram a ser os servos que, por não terem a posse da terra, estabeleciam uma relação servil de trabalho, produzindo para si e também para todos os habitantes do feudo. O trabalho mudou no decorrer da Idade…

Elvira encanta a todos no baile, menos a Martinho, sujeito baixo e ganancioso que vê em Elvira a escrava Isaura descrita em um folheto anexado a um jornal, uma chance de ganhar o dinheiro da recompensa. Martinho se comunica com Leôncio, que dá a ele direito de prender a sua fugitiva. Porém, Leôncio se arrepende e decide ir pessoalmente a Recife para trazê-la de volta. Ao chegar lá, ele encontra Álvaro e ambos têm uma pequena discussão, mas Leôncio acaba trazendo Isaura de volta. Quando…

desta fase, criticou de forma direta a escravidão no poema Navio Negreiro. PRINCIPAIS AUTORES: GONÇALVES DIAS VIDA: Gonçalves Dias nasceu em Caxias Maranhão no ano de 1823, filho de português e uma mestiça. Foi para Coimbra em 1838 onde estudou Direito, após formar-se voltou para o Brasil e dedicou-se ao jornalismo, trabalhou como professor de latim e na Secretaria de Negócios Estrangeiros. Morreu num naufrágio, voltando da Europa, a bordo do Ville de Boulogne, à vista do Maranhão.…

da concepção de política de assistência social e sua atual configuração tem sido tema constante nos estudos contemporâneos destinados a discutir de forma a entendê-la, na sociedade capitalista e no contexto neoliberal, enquanto política pública de direito sem prévia contribuição. Os limites e os avanços para a efetivação dessa política são os elementos de estudo dessa pesquisa.

fenômeno da urbanização acelerada, que criou forte expectativa com respeito à educação, porque a complexidade do trabalho exigia melhor qualificação da mão de obra. A educação passou assim de um caráter mais geral e universal para uma formação cívica. O Estado assumia cada vez mais o encargo da escolarização. Houve esforço para ampliar a rede escolar com grande atenção voltada para escola elementar, o surgimento da pré-escola, mas também com ampliação da rede secundária e superior. O…

diferenciadas. No Novo Mundo, alguns se desligaram completamente de suas antigas tradições, convertendo-se ao cristianismo. No Brasil e nas colônias espanholas, tornaram-se católicos, posto que o catolicismo era a única religião permitida. Nos Estados Unidos e em colônias britânicas e francesas da América Central e Caribe tornaram-se evangélicos, especialmente batistas. De modo geral, os seus descendentes mantiveram-se fiéis a estas novas religiões. Um grande número de africanos e…

decidem buscar a reparação da lesão, os operadores do direito têm que enfrentar a questão concernente à ilegalidade do exercício de atividade no território nacional e seu reflexo na pretensão reparatória dos trabalhadores estrangeiros e, muitas vezes, decidem pela impossibilidade e indeferem os pedidos de verbas trabalhistas e danos morais pleiteados. Contudo, entendemos que essa questão deva ser analisada sob o enfoque dos direitos humanos fundamentais e tratada dentro de…

era Eduardo Campos: O que de fato ele tinha a oferecer? Em seus discursos deixava claro uma postura de direita, defendendo o desenvolvimentismo burguês, de caráter Keynesiano, nada de novo, já que esse modelo foi adotados em quase toda a Europa e Estados Unidos durante a década de 1930, “um passo muito importante e estratégico, para que possamos fazer um realinhamento político do Brasil, incorporando as forças vivas que estão espalhadas pela sociedade brasileira, vamos buscar a…