Do Estado Escravagista Ao Estado De Direito

estabeleceu em diferentes partes do Cone Sul da América, fixando-se especialmente em territórios na Argentina, Bolívia, Brasil, Paraguai e Uruguai. Segundo levantamentos arqueológicos, esta migração teve início muitos séculos antes da criação dos Estados Nacionais, por volta dos séculos I e II depois do nascimento de Cristo (D.C.). Historiadores calculam que, no início da invasão européia ao Continente, em 1492, a população Guarani girava em torno de um milhão e meio a dois milhões de…

social em que um ser humano tem direitos de propriedade sobre outro designado por escravo, ao qual é imposta tal condição por meio da força. Em algumas sociedades desde os tempos mais remotos os escravos eram legalmente definidos como uma mercadoria. Os preços variavam conforme as condições físicas, habilidades profissionais, sexo, a idade, a origem e o destino. O dono podia comprar, vender, dar ou trocar por uma dívida, sem que o escravo pudesse exercer qualquer direito ou objecção…

descoberta e explorações do Novo Mundo. Os americanos estavam desgostosamente conscientes de sua excessiva dependência dos modelos literários ingleses. A busca por uma literatura nativa tornou-se obsessão nacional. A independência literária dos Estados Unidos foi retardada por uma identificação persistente com a Inglaterra, pela imitação exagerada dos modelos literários ingleses ou clássicos e por difíceis condições econômicas e políticas que prejudicavam as publicações. …

QUANTO VALE OU É POR QUILO? A ponte histórica que demonstra a necessidade da aplicação das políticas de ações afirmativas no Brasil como meio de garantir o direito constitucional à igualdade material das minorias. Antonio Maurício do Nascimento Silva1 SUMÁRIO: 1. Introdução. 2. O Filme 3. O Enredo 4. Denúncias 5. Responsabilidade Social das Empresas 6. Da Dignidade da Pessoa Humana 7. Teoria das Ações Afirmativas 8. Ações afirmativas e a Constituição Federal 8. Considerações…

O Direito Romano Direito Romano é a nomenclatura que se dá ao conjunto de princípios, preceitos e leis empregados na antiguidade pela sociedade de Roma e seus domínios (terras dominadas que eram obrigadas a utilizar as leis romanas). A aplicação do Direito romano vai desde a fundamento da cidade de Roma em aproximadamente 753 a.C. até a destruição do império do Oriente Justiniano, em 565 da nossa era. Por todo esse espaço de tempo, o corpo jurídico romano constituiu-se em…

o salário mínimo. MOVIMENTOS TRABALHISTAS  Este movimento lutou ainda pelos direitos políticos, como o estabelecimento do sufrágio universal (apenas para os homens, nesta época) e extinção da exigência de propriedade para se integrar ao parlamento e o fim do voto censitário.  Esse movimento se destacou por sua organização, e por sua forma de atuação, chegando a conquistar diversos direitos políticos para os trabalhadores  De 1830 a 1929 : A Expansão pelo mundo Após 1830

do trabalho infantil, a folga semanal, o salário mínimo. Este movimento lutou ainda pelos direitos políticos, como o estabelecimento do sufrágio universal (apenas para os homens, nesta época) e extinção da exigência de propriedade para se integrar ao parlamento e o fim do voto censitário. Esse movimento se destacou por sua organização, e por sua forma de atuação, chegando a conquistar diversos direitos políticos para os trabalhadores As "trade-unions” Os empregados das…

Introdução ao estudo do Direito Noções comuns do Direito 1º Direito enquanto norma : A classificação do direito como norma não nos dá uma visão ampla de que seja o Direito, em função disso, acaba tornando-se uma classificação restrita, porque a significação do Direito envolve diversos componentes visto que o torna complexo de defini-lo. Portanto, para que possamos determiná-lo de maneira adequada é preciso estar ciente das diferentes classificações que ele porta, em conseqüência disso não

específica relação de emprego doméstico. A regulamentação dos direitos dos empregados domésticos teve inicio por meio da Lei nº 5.859 Carregando... /72 e do Decreto 71.885/73. Com o advento da Constituição Federal × Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a…

06 06. Violação de direitos 07 07. Leis 08 08. O Papel da Escola 10 09. Mudança A realidade de milhares de crianças que deveriam estar na condição de serem cuidadas já estão sendo cuidadoras, isto é, assumindo responsabilidades tanto com adultos quanto com outras crianças, em largas jornadas de trabalho. No decorrer de mais de um século em que a legislação brasileira aboliu a escravidão e de sessenta anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos ter conclamado