Do Direito Primitivo Ao Moderno

compreenda a organização atual dessas relações, bem como as preocupações dos sociólogos dessa área. Desde o escravismo antigo, passando pelo artesanato, servidão, e tantas outras formas de trabalho até chegarmos aos moldes do trabalho industrial no mundo moderno acarretaram transformações que dizem respeito à própria vida em sociedade, organização desses sujeitos e relações de poder entre os proprietários dos meios de produção e aqueles que vendem sua força de trabalho. O impacto de…

I – Roteiro de Estudos Dirigidos 1. Como pode ser conceituado o Direito Penal, na ótica de JOSÉ FREDERICO MARQUES? Como um conjunto de normas que ligam ao crime, como fato, a pena, como consequência, e disciplinam também as reações jurídicas daí derivadas, para estabelecer a aplicabilidade das medidas de segurança e a tutela do direito de liberdade em face do poder de punir do Estado. 2. Qual é a finalidade do Direito Penal? A proteção dos bens mais importantes e necessários…

conjunto de seis peças é exposto com uma base de madeira, com os socadores suspensos, presos a um fio por uma das extremidades. Sua dimensão escultórica se evidencia a ponto de alcançarem o estatuto de objetos de arte. São destacados aspectos formais modernos, e suas formas destacadas no espaço expositivo chegam a remeter a esculturas de Brancusi. Encontramos ainda fotos de bonecas de pano e de lamparinas de folha de flandres em formatos variados alinhadas em estantes, forma em que foram…

valor especulativo daquelas que explicam o direito na sua gênese. Refletem o pensamento político dominante nas diversas fases da evolução humana e procuram explicar a derivação do Estado: a) sobrenatural (estado divino); b) da Lei ou da razão (Estado humano); e c) da história ou da evolução (Estado Social). Essas diversas doutrinas assinalam a marcha da evolução estatal no tempo da antigüidade remota à atualidade, ou seja, a partir do Estado fundado no direito divino, entendido como…

HISTÓRIA DO DIREITO NAS PRIMEIRAS GRANDES CULTURAS. 1 – Tempos Primitivos. Mesmo renunciando a formulação de uma trajetória unívoca e retilínea para as instituições sociais de todos os povos, acreditamos que os homens primitivos eram nômades e a associação humana era determinada pelas relações individuais e pelos laços de parentesco. Nesse período, temos a horda, o clã e a tribo. Mais tarde, o homem se fixa ao solo e o vínculo social vai lentamente se transformando de…

1. Os Registos Primitivos do Homem Depois dos gestos e dos grunhidos, o homem pré-histórico deu os primeiros passos rumo à escrita quando surgem os esboços lineares, mesmo que inconscientemente e sem saberem a força poderosa que estavam a introduzir no mundo. Muito tempo passou até à tomada de consciência de que estes pictogramas tinham efectiva importância. Estes registos pictográficos desenvolveram-se em sistemas a que poderíamos chamar de “escrita”, no sentido quase moderno da…

Profa. Dra. Thais Cavalcanti Professora Thais Cavalcanti 1 “teoria (ou ideologia) que ergue o princípio do governo limitado indispensável à garantia dos direitos em dimensão estruturante da organização político-social de uma comunidade” O constitucionalismo moderno representa uma técnica específica de limitação do poder com fins garantísticos. Professora Thais Cavalcanti 2 1) Relacionado ao movimento político-social com origens históricas remotas e pretende limitar

demasiadamente o problema, como também cria novas questões ainda mais embaraçosas. Afinal, não é tarefa das mais fáceis distinguir o que pertence à Religião e o que pertence à Política nas falas fervorosas dirigidas contra os “infiéis” acerca de um Estado de direitos, ou nas ações de entrega da própria vida como sacrifício à divindade que, para os órgãos internacionais, não representa outra coisa além de uma ameaça à segurança pública. Política e Religião mesclam-se de modo tão intenso…

autor ressalta que a necessidade de proibição do incesto está intimamente ligada ao desejo de cometê-lo. “Os tabus, devemos supor, são proibições de antiguidade primeva que foram, em certa época, externamente impostas a uma geração de homens primitivos; devem ter sido calcadas sobre eles, sem a menor dúvida, de forma violenta pela geração anterior. Essas proibições devem ter estado relacionadas com atividades para as quais havia forte inclinação” (p.48). Freud retoma sua teoria a…

Comunismo Primitivo; Modo de produção asiático; Escravidão Clássica; Feudalismo; Capitalismo. Na teoria marxista, o modo de produção comunista deverá substituir o capitalismo, mediado por um período de transição, o Socialismo, entendendo que esta substituição não se dará de maneira natural, mas como resultado da intervenção revolucionária consciente dos homens. As características de cada modo de produção podem ser definidos de acordo com as relações de produção dominantes. 1.Comunismo…