Do Direito Primitivo Ao Moderno

Formação do direito das sociedades primitivas: A base geradora do juridico encontra-se primeiramente nos laços de consanguinidade, nas práticas de convivio familiar de um mesmo grupo social, unido por crenças e tradições. Para Fustel de Coulanges, o direito antigo nasceu espontaneo e interamente nos antigos principios que constituiram a familia, derivando das crenças religiosas, universalmente admitidas na idade primitiva desses povos e exercem do dominio sobre as inteligencias e sobre…

básicos do contratualismo como formulações simbólicas, aceitáveis como justificativa, de caráter filosófico, não histórico, da ordem social. É precisamente esta a posição de GROPPALI, que, não obstante afirmar que os homens nunca se associaram após um primitivo estado de natureza, como supunham os contratualistas, porque viveram sempre associados, faz a seguinte ponderação: "O estado de natureza, concebido por HOBBES como de luta, e considerado por ROUSSEAU como idílico, poderá ter o…

também reconhecem que o Estado poderá usar a força, se necessário, para garantir os direitos naturais (liberdade, igualdade, propriedade) dos seus cidadãos. Além disso, para a matriz liberal todos são iguais perante a lei e o Estado, de modo que podem por conta própria lutar para conseguir uma colocação adequada na sociedade e no mercado. Na matriz marxista o debate começa pelo entendimento do comunismo primitivo, onde haveria relação de igualdade dos homens em face dos bens produzidos.…

acrescenta, que a “etnologia, a lingüística, a psicanálise, a ciência do direito, sociologia e estudos religiosos não podem fornecer conclusões definitivas, após a filosofia e a ontologia do primitivo foram totalmente estudados e descritos. De fato, se os primitivos têm uma visão particular de ser e do universo, a "ontologia" vontade própria a um caractere especial, a cor local, suas crenças e práticas religiosas, seus costumes ao seu direito , suas instituições e costumes, suas reações…

Os Primórdios da Psicologia Jurídica O principio subjacente ao Direito moderno é a universalidade do homem nele representado – sujeito da razão, livre e igual aos demais seres humanos. Esse principio, de certa forma, sinaliza a resultante daqueles movimentos que dos detentores da Idade Media ao século XVIII, vão constituindo o ideário liberal da sociedade burguesa. O Direito moderno de uma forma geral aponta a igualdade dos homens. Visão esta adquirida de forma mais enérgica com a…

contrato mais singelo, que os povos primitivos praticam como nos dão conta os chamados primitivos atuais, isto é, aqueles que ainda hoje vivem um estágio mais rudimentar de civilização. Seu mecanismo consiste na entrega de uma coisa por outra (rem pro re), objetivando a prestação de cada um dos contratantes uma coisa em espécie. Como realçado na abertura do estudo da compra e venda a troca, permuta ou escambo foi o primeiro contrato utilizado pelos povos primitivos, quando não conhecido…

social em que prevalece a vontade da maioria quanto à coisa pública, e que está livre de qualquer fundamento filosófico ou religioso capaz de limitar ou impedir a liberdade individual e a igualdade de direitos, e no qual o desenvolvimento e o bem estar social dependem da divisão do trabalho, do direito de propriedade, da livre concorrência e do sentimento de fraternidade e responsabilidade filantrópica frente à diversidade de aptidões e de recursos dos indivíduos. Em sua inteira…

para uma melhor análise de todo este panorama, este trabalho tomará como base a renomada obra de Friederich Engels, intitulada A origem da Família, a qual discorre sobre a formação da sociedade moderna como resultado da queda da família nos moldes primitivos, a qual, enquanto célula mater de uma economia de subsistência se estruturava em grupos de interesses e propriedades comuns, e era regida por leis de regime paternos ou maternos em que laços de parentesco eram vitais para seu…

Sendo um objeto de estudo multidisciplinar o direito deveria abranger todas as formas de conhecer, e só assim poderia ser explicado por sua inteireza. Assim sendo um fenômeno cultural demonstrando uma busca de valores, que acompanha a vida. Um fenômeno antropológico, de caráter humano, sendo o reflexo do que somos (REALE, 1992. 25-26), não importando o momento ou a função. Essa visão provém da forma de entender o Direito como algo diferente do Estado, que deriva de uma qualidade de

ser notificado da cessão, não para autorizá-la, mas para pagar ao cessionário cessão – transmissão de coisas incorpóreas, imateriais, intangíveis. Ex: Direitos autorais, direitos hereditários, crédito. cessão de crédito – é o negocio jurídico bilateral pelo qual o credor transfere a outrem, a título oneroso ou gratuito, os seus direitos na relação obrigacional, sendo admitidos todos os seus acessórios da obrigação. credor que transmite o crédito é cedente; o devedor é o…