Do Contrato Social Iv

promover, em caráter complementar e subsidiário, a melhoria qualitativa do ensino; III. colaborar na execução de uma política de concepção da Escola, essencialmente democrática, como agente de mudanças, que busca melhoria contínua em todas as dimensões; IV. contribuir para o funcionamento eficiente e criativo da Escola Estadual vinculada a essa Caixa Escolar, por meio de ações que garantam sua autonomia pedagógica, administrativa e financeira. Art. 3º A Caixa Escolar realizará, dentre…

tarifas sendo que as mesmas estão previstas em contrato, contestam ainda devolução em dobro alegando que não houve má-fé na cobrança das tarifas. Como quedar-se-a devidamente demonstrado os argumentos levados a efeito pelo contestante não merecem guarida, senão vejamos: As partes celebraram contrato de arrendamento mercantil de um veículo, ocorre que a requerida impôs na contratação a cobrança de tarifas indevidas, embutindo tais tarifas no contrato, sem que a Autora tivesse a…

assembléia). IV. Todo cidadão deve pertencer a um partido para que suas opiniões sejam respeitadas. (FALSO, observe que essa proposição contraria o terceiro motivo que torna a democracia a melhor forma de governo, na percepção do autor). Assinale a alternativa correta a) Apenas as afirmativas I e II são corretas. b) Apenas as afirmativas I e IV são corretas. c) Apenas as afirmativas II e III são corretas. d) Apenas as afirmativas II e IV são corretas. e) Apenas as afirmativas…

Industrial, por meio de sua secretaria do trabalho aprendiz, deve inspecionar in loco a empresa e efetuar a recolocação de André em outra empresa conveniada. b) o contrato de aprendizagem pode ser extinto antecipadamente. c) a empresa deve arcar com os estudos de André em um dos cursos de capacitação aplicados supletivamente, até que finde o contrato de aprendizagem. d) a empresa deve encaminhar André ao serviço de acompanhamento escolar oferecido no conselho tutelar de sua localidade.…

do 1º bimestre nesta disciplina é até: 10/10/2014 Legislação Social, Trabalhista e Previdenciária Questões para Acompanhamento da Aprendizagem new array Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Revisão da tentativa 1 Terminar revisão Iniciado em Aula-tema 01: Suportes Históricos e Dogmáticos do Direito do Trabalho: História e Princípios do Direito do Trabalho Aula-tema 02: Direito Individual do Trabalho: Contrato de Trabalho; Relações de Trabalho; Conceito de…

administração e fiscalização e do contrato de adesão, cuja íntegra está disponibilizada no endereço eletrônico www.mec.gov.br/ebserh. JOSÉ RUBENS REBELATTO PRESIDENTE ANEXO REGIMENTO INTERNO CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 1º A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EBSERH, empresa pública dotada de personalidade jurídica de direito privado e patrimônio próprio, autorizada pela Lei nº 12.550, de 15 de dezembro de 2011, e com Estatuto Social aprovado pelo…

atividade. Art. 968. A inscrição do empresário far-se-á mediante requerimento que contenha: I - o seu nome, nacionalidade, domicílio, estado civil e, se casado, o regime de bens; II - a firma, com a respectiva assinatura autógrafa; III - o capital; IV - o objeto e a sede da empresa. § 1º Com as indicações estabelecidas neste artigo, a inscrição será tomada por termo no livro próprio do Registro Público de Empresas Mercantis, e obedecerá a número para todos os empresários…

assim temos: I - normas da organização do Estado; II – normas da forma monárquica de governo; III – normas de modo de aquisição e exercício do poder; IV – normas sobre direitos fundamentais do homem e respectivas garantias; V – normas básicas da desordem econômica e social. a) I,II e III b) III, IV e V c) II, III e IV d) I, III e IV e) I, II e V Resposta: Alternativa D. Portanto, o objeto de estudo do Direito Constitucional é constituído pelas normas…

DE DIREITO – 5º SEMSTRE NOME:AMARA LOPES RA: ATPS DIREITO CIVIL IV - ETAPA 1 e 2 Da Formação do Contrato e Dos Vícios Redibitórios. SÃO BERNARDO DO CAMPO 2015 SUMÁRIO INTRODUÇÃO AO DIREITO CIVIL..........................................................3 ETAPA 1 RELATORIO CONCLUSIVO DA FORMAÇÃO DO CONTRATO..4 ETAPA 2 RELATORIO CONCLUSIVO DOS VICIOS REDIBITORIOS.....5 BIBLIOGRAFIA ..............................................

de Capitais, esse mercado abrange o conjunto de transações para transferência de recursos financeiros entre agentes poupadores e investidores, com prazo médio, longo ou indefinido, ou seja, é uma relação financeira constituída por instituições e contratos que permite que poupadores e empresas demandantes de capital de longo prazo realizem suas operações. II) A participação nesse mercado permite às organizações a obtenção de recursos a custo elevadíssimo, uma vez que podem captar…