Do Contrato Social Iv

1) Com referência aos Sujeitos do Contrato de Trabalho, assinale a única alternativa incorreta: ( ) São sujeitos do contrato de trabalho o empregado e o empregador. ( ) O empregador pode ser uma pessoa física ou jurídica, que reveste-se da qualidade de empregador, sujeito de direito e obrigações. ( ) O empregador pode ser uma pessoa jurídica, que reveste-se da qualidade de empregador, sujeito de direito e obrigações. ( ) Considera-se empregado toda pessoa física…

Empresária. 1.4.3 Nome Empresarial: Firma Social / Denominação. 1.5 Sociedade de Pessoas / de Capitais. Aplicação Prática Teórica CASO CONCRETO Uma sociedade limitada - formada por quatro sócios – atua no ramo de alimentos orgânicos e hidropônicos. O nome empresarial adotado pelos sócios foi firma social : Vida Saudável Ltda. A Junta Comercial impugnou o nome empresarial por inadequação às exigências legais, tanto para a formação da firma social , quanto da denominação. Foi…

ressarcimento das verbas descritas e nulidades do contrato em questão, esculpida na Peça Exordial, senão vejamos: A seguir, será desenvolvido no capítulo I, o plano legislativo sobre as tarifas nos contratos bancários. MÉRITO CAPÍTULO I PLANO LEGISLATIVO A TUTELA CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL DAS MINORIAS CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL (CRFB) CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO (CE) TRATADO SOBRE DIREITOS ECONÔMICOS E SOCIAIS Inicialmente, as…

O CONTRATO DE TRABALHO DO ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL Soraya Portela Cesarino Monitora de Direito do Trabalho Jornada de Monitoria - Maio/2006 Orientador: Orlando Imbassahy INTRODUÇÃO Ao procurar um tema interessante, diferente, dentro do Direito do Trabalho, me chamou a atenção o fato de estarmos em ano de Copa do Mundo e mês de final da Copa do Brasil. Ora, por que não falar do jogador de futebol, em uma acepção simples, qual seja, diferenciar o trabalho do jogador de…

da Legislação Federal sobre Convênios da União Orientações aos Municípios setembro DE 2009 c entrar Secretaria de Relações Institucionais p voltar c Introdução c Capítulo I c Capítulo II c Capítulo III c Capítulo IV c Glossário Ministério do Planejamento c Decreto nº 6.170 c Portaria nº 127 c Portaria nº 165 c Portaria nº 342 próxima c b Sumário Sair c Secretaria de Relações Institucionais Ministério do…

Legislação Social, Trabalhista e Previdenciária Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Revisão da tentativa 2 Top of Form Bottom of Form Iniciado em quarta, 4 setembro 2013, 15:50 Completado em quarta, 4 setembro 2013, 16:09 Tempo empregado 18 minutos 41 segundos Notas 6/6 Nota 1.5 de um máximo de 1.5(100%) Question1 Notas: 1 A CLT define o empregado como “(...) toda pessoa física que presta serviços de natureza não eventual

com certificação digital ou meio equivalente que comprove a sua autenticidade, ressalvado o disposto no inciso I do § 1o do art. 4o da Lei Complementar no 123, de 14 de dezembro de 2006; (Redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 2014) III ­ o capital; IV ­ o objeto e a sede da empresa. § 1o Com as indicações estabelecidas neste artigo, a inscrição será tomada por termo no livro próprio do Registro Público de Empresas Mercantis, e obedecerá a…

Gestão Administrativa e de Pessoas SEÇÃO III - Da Diretoria de Desenvolvimento e Comercialização SEÇÃO IV - Da Diretoria Técnica e de Fiscalização SEÇÃO V - Da Diretoria de Prospecção e Formatação de Novos Empreendimentos SEÇÃO VI - Da Diretoria Extraordinária de Regularização de Imóveis Rurais SEÇÃO VII - Diretoria Extraordinária de Habitação e Regularização Fundiária de Interesse Social TÍTULO III - Das Atribuições SEÇÃO I - Das atribuições do Presidente, dos Diretores e dos…

adquiridos pelas numerosas gerações que o antecederam. IV – Com o passar do tempo, a existência cultural foi se contrapondo à existência natural, suplantada pela cultura. V - A melhor forma que o ser humano desenvolveu para assegurar a sobrevivência e satisfazer suas necessidades foi a vida isolada da sociedade. Escolha uma: a. II e V estão corretas b. Apenas a III está correta c. I, III e IV estão corretas d. Todas estão corretas e. I, II, IV e V estão corretas Questão 2…

IV Workshop Um Olhar Sociotécnico sobre a Engenharia de Software – WOSES Gerência de Aquisição de Serviços de Software para Medicina Transfusional – Proposta de Contrato de Terceirização Arnaldo José de Miranda1,2,3, Rodrigo Quites Reis1,2 2 Programa de Pós-Graduação de Engenharia Elétrica (PPGEE) Laboratório de Engenharia de Software (LABES) - Departamento de Informática Universidade Federal do Pará (UFPA), Belém, PA, Brasil 3 Fundação Hemopa, Belém, PA, Brasil ajdm@ufpa.br ,…