asdasdad

– direito é mais politico (a lei contrariamente parte do povo = parlamento) – critica implícita Direito internacional nasce no século XVII – domínio filipino, Alcácer Quibir, caminho marítimo para a índia (Filipe II de Portugal manda fechar portos – Holanda em vez de se abastecer em Portugal ia directamente à fonte – índia – tomada da nau de santa Catarina – luta pela liberdade dos mares – GROCIO – defende o mar aberto, não é valido o acordo estabelecido entre Portugal e Espanha da divisão do mar (tratado de Tordesilhas) – PAPA discorda – defende que todos os povos da cristandade devem reconhecer a divisão ibérica do mar Fontes do direito internacional: Lei – traduz uma vontade unilateral Tratado – vontade bi/ multicultural Costumes – regras/ praticas “A prova mais evidente e provavelmente mais convincente da existência do Direito Internacional é fornecida pela observação, mesmo que superficial, da vida e das relações internacionais: o Direito Internacional existe porque os Estados, os homens políticos, os movimentos de opinião, os organismos internacionais, governamentais ou não, o reconhecem e o invocam e porque seria totalmente inverosímil que tanta gente consagrasse tanto tempo, energia, inteligência e, por vezes, dinheiro, a perseguir uma quimera”. Caracteristicas do direito internacional: policentrico (vários polos, as normas do direito internacional nao tem uma unica origem enquanto que no plano interno so há uma fonte, a lei e sao diversos os…

17.1Poder Judiciário. História e características da independência do Judiciário. Organização. Judiciário e direitos fundamentais. 17.2Poder Judiciário: organização e competência. Normas constitucionais respeitantes à magistratura. Lei de Organização da Magistratura Nacional – LOMAN. 17.3Supremo Tribunal Federal: organização e competência. Jurisdição constitucional. 17.4Recurso Extraordinário. Argüição de repercussão geral das questões constitucionais. 17.5Súmula vinculante. Legitimidade…

comunicação entre antropólogos e advogados. Antropologia e direito têm visões diferentes sobre os direitos e as perspectivas de ambas as disciplinas para a compreensão da vida em sociedade têm pouca proximidade. Além de diferenças no campo conceitual que dificultam o diálogo, a antropologia produz conhecimento com base em pesquisa empírica e cultiva a preocupação em 11 apreender (e aprender com) o ponto de vista do ator ou dos sujeitos da pesquisa, ao passo que o direito é uma…

Código Civil Comentado Pa rte Especial – Do Direito das Obrigações 175 175 DO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES DAS MODALIDADES DAS OBRIGAÇÕES por Renato Lima Charnaux Sertã LIVRO I TÍTULO I OBRIGAÇÕES E SUAS MODALIDADES O estudo das relações jurídicas que, ao lado do sujeito e do objeto, constituem a trípode sobre a qual se assenta o direito subjetivo, encerra o rol de institutos que se encontram na Parte Geral do Código Civil, constituindo a base para a abordagem da disciplina…

Comentado 175 Parte Especial – Do Direito das Obrigações 175 LIVRO I DO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES TÍTULO I DAS MODALIDADES DAS OBRIGAÇÕES por Renato Lima Charnaux Sertã OBRIGAÇÕES E SUAS MODALIDADES O estudo das relações jurídicas que, ao lado do sujeito e do objeto, constituem a trípode sobre a qual se assenta o direito subjetivo, encerra o rol de institutos que se encontram na Parte Geral do Código Civil, constituindo a base para a abordagem da disciplina da…