Dissolução Contratual Definição

SOCIEDADE LIMITADA: CONCEITO, CONSTITUIÇÃO, RESPONSABILIDADES DOS SÓCIOS, DISSOLUÇÃO E DESTINAÇÃO DOS PATRIMÔNIOS EM CASO DE DISSOLUÇÃO Trabalho apresentado como pré-requisito parcial para aprovação na disciplina de direito empresarial curso Bacharelado em Administração da Faculdade da Cidade do Salvador, sob a orientação do Professorº Edmilson Peixoto, turma 4A, turno noturno semestre 2011.2. SALVADOR 2011 3 SUMÁRIO APRESENTAÇÃO.............................................................

A ação de dissolução parcial de sociedade Fábio Ulhoa Coelho Sumário 1. Introdução. 2. Fundamento e hipóteses da dissolução parcial. 2.1. Retirada de sócio. 2.2. Exclusão de sócio. 2.3. Morte de sócio. 3. O valor da participação societária. 4. Particularidades da ação de dissolução parcial de sociedade. 5. Inovações propostas pelo projeto de CPC. 6. Conclusão. 1. Introdução No decorrer da segunda metade do século passado, a jurisprudência brasileira construiu, com…

decorrência de má administração (CDC, art. 28). Os administradores de operadoras de planos de saúde respondem subsidiariamente pelos direitos contratuais e legais de consumidores, prestadores de serviço e fornecedores, bem como pelas obrigações fiscais e trabalhistas. O INSS pode cobrar as dívidas previdenciárias da sociedade anônima aos administradores. 15 – DISSOLUÇÃO NAS SOCIEDADES A tendência atual do direito empresarial, no que diz respeito às questões envolvendo os sócios, é…

– Características A sociedade comercial caracteriza-se: a) pela formação de mais de uma pessoa - corporação; b) por objetivos comuns: fins econômicos com interesse de lucro. 2. PERSONALIDADE JURÍDICA DAS SOCIEDADES COMERCIAIS 2.1 – Definição: Atribui-se à sociedade comercial uma personalidade jurídica, cuja existência é distinta da de seus membros (chamados “sócios”). Trata-se a personalidade jurídica de ficção legal (“legal entity”), para tornar a sociedade um ser, um…

SÓCIO DA SOCIEDADE CONTRATUAL AUTORES NOME RA DIREITO EMPRESARIAL CIDADE, SEMESTRE, ANO. SUMÁRIO 1 - INTRODUÇÃO 2.- REGIME JURÍDICO DO SÓCIO DA SOCIEDADE CONTRATUAL 3- EXCLUSÃO DO SÓCIO. 4-CONCLUSÃO 5-REFERÊNCIAS

UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO DIRETORIA DE DIREITO CURSO DE DIREITO DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE EMPRESARIAL LIMITADA RICARDO LIMA DE BRITO São Paulo 2011 Não conheço nenhuma fórmula infalível para obter o sucesso, mas conheço uma forma infalível de fracassar: tentar agradar a todos John F. Kennedy RESUMO Este trabalho de monografia faz uma breve passagem sobre evolução

Daiane Medeiros - Curso de direito civil O vício redibitório “vício redibitório aproxima-se muito mais de uma causa de dissolução contratual do que propriamente do sistema de responsabilidade civil, muito embora a parte prejudicada tenha o direito de ser devidamente indenizada” (GAGLIANO, PAMPLONA, p.184, 2006) “a) o defeito deverá ser oculto, considerando-se tal o defeito que uma pessoa de conhecimentos medianos e inteligência normal não possa perceber em exame superficial,…

br/balanco_social_mexico.htm O social na empresa Por que o social na empresa? Por que, se a opinião pública, se muitos intelectuais, alguns escrevendo em editoriais nos jornais e muitos dos pensadores religiosos nos púlpitos negam a empresa quase por definição ou por fatalismo, sua característica de ente social? Todos, desgraçadamente, estamos vendo no que lemos e no que escutamos, que empresa é sinônimo de exploração e por sua vez sinônimo de lucro. Estou usando palavras vulgares;…

simples explora atividades econômicas específicas e cujo objeto social é explorado sem empresariedade, ou seja, sem profissionalmente organizar os fatores de produção. A sua disciplina jurídica se aplica subsidiariamente à das sociedades empresárias contratuais e às cooperativas. A sociedade empresária, por sua vez, é a que explora empresa, ou seja, desenvolve atividade econômica de produção ou circulação de bens ou serviços. A distinção entre sociedade simples e empresária não…

1.Sociedades Comerciais Antes de apresentarmos uma definição de Sociedade Comercial é importante definirmos Sociedade, visto que a Sociedade Comercial é um subtipo de Sociedade. Segundo o artigo 980º do Código Civil, Sociedade é aquela “ em que duas ou mais pessoas se obrigam a contribuir com bens ou serviços para o exercício em comum de certa actividade económica, que não seja de mera fruição, a fim de repartirem os lucros resultantes dessas actividade”. O que caracteriza a Sociedade…