Disregard

Disinhibition is described in a dictionary as a “loss of inhibition, as through the influence of external stimuli such as drugs or alcohol, or as a result of brain damage” or as an “unrestrained behavior resulting from a lessening or loss of inhibition or a disregard of cultural constrains”. As an ADHD symptom, disinhibition is described by an orientation to the immediate satisfaction, that behavior doesn’t have in count the past learning and even future consequences, that behavior only…

desconsideração da personalidade propriamente dita, atingir o ente coletivo e seu patrimônio social, de modo a responsabilizar a pessoa jurídica por obrigações do sócio controlador. IV -Considerando-se que a finalidade da disregard doctrine é combater a utilização indevida do ente societário por seus sócios, o que pode ocorrer também nos casos em que o sócio controlador esvazia o seu patrimônio pessoal e o integraliza na pessoa jurídica, conclui-se, de uma…

ilícitos, diversos do regularmente esperado. Em reação a essas hipóteses de exercício irregular ou ilícito da pessoa jurídica, o direito instituiu a figura da “desconsideração da personalidade jurídica”, advinda da figura alienígena (estrangeira) da “disregard doctrine”. A desconsideração da personalidade jurídica, como a própria terminologia sugere, consiste em retirar excepcional e temporariamente a autonomia patrimonial de uma pessoa jurídica e acionar o patrimônio pessoal de seus…

a inadimplência da empresa devedora frente as necessidades básicas do empregado para que haja a desconsideração da PJ. Isso é estipulado prezando a dignidade do trabalhador e o seu bem estar. Temos o seguinte julgado para dar apoio a tese: "DISREGARD DOCTRINE. BENEFÍCIO DE ORDEM. Em seara trabalhista, basta a inadimplência da empresa reclamada, enquanto devedora principal, para que a execução se volte contra os bens patrimoniais de seus sócios proprietários, inexistindo o chamado…

possível a subcontratação: a) Subcontratação Parcial: o licitante pode subcontratar partes do contrato; e b) Previsão no edital e no contrato e autorização do poder público. * Modernamente, vem-se admitindo no direito administrativo a aplicação da disregard doutrine (Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica). Basicamente, essa teoria é aplicada em sanções administrativas decorrentes de contratos. - Ex: Imagine que a AP aplicou uma penalidade de declaração de inidoneidade a…

co-responsabilidade incluindo a pessoa física do diretor, administrador ou membro que tenham causados danos (art.2º). (Castro, 2000). Segundo Fiorillo (1999) fator importante é a possibilidade de o juiz utilizar do instituto da desconsideração da pessoa jurídica (Disregard of Legal Entity), quando em detrimento da qualidade do meio ambiente houver abuso de direito (art.4º), o que propiciará incriminar aquele que se esconde atrás de uma pessoa jurídica para praticar crimes ambientais,…

administrativa apenas como mero discurso retórico. Está-se agora diante de uma obrigação de bem desempenhar a função pública, sob pena de uma possível interferência judicial contra atos e atividades considerados ineficientes. Textos relacionados A disregard doctrine no direito administrativo brasileiro Uso público em unidades de conservação federais: apontamentos sobre as modalidades de delegação O contraditório e a ampla defesa no processo administrativo fiscal Fundações estatais…

atos, inclusive com seu patrimônio. Eis que surge a Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica no Brasil, teoria esta que surgiu na Inglaterra, mas foi nos Estados Unidos da América que cresceu e se desenvolveu, com o nome de teoria da disregard of legal entity. Da lição do ilustre jurista Fábio Coelho, destacamos seu conceito da Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica: É uma elaboração teórica destinada à coibição das práticas fraudulentas que se valem da pessoa jurídica.

the gypsy and Dom Claude Frollo, the antagonist in the novel – from one side, the discourse of the acceptance of the other, the solidarity wish among men and the hope of a fair society; from the other side, the intolerance, the prejudice and the disregard to the less privileged ones. KEYWORDS: Victor Hugo, Walt Disney, dialogism, acceptance of the other. 1 Doutorando em Teoria Literária e Literatura Comparada, pela USP; Mestre em Teoria da Literatura, pela UNESP; professor de Teoria da…

verb Indeferir – pedido Dismissal Indeferimento; dispensa Dismissal with prejudice Extinção do processo com julgamento de mérito Dismissal without prejudice Extinção do processo sem julgamento de mérito Dispute Litígio; controvérsia Disregard of corporate entity Desconsideração da personalidade jurídica Dissenters’ rights Direito de retirada – societário – é sinônimo de appraisal rights District court Vara federal Dominant position Poder de monopólio Double taxation …