Disregard

vigor e que já anteriormente fora objeto de regulamentação no âmbito das relações de consumo, prevista no art. 28, § 5º, do Código de Defesa do Consumidor, de há muito foi reconhecida na jurisprudência e doutrina pátria, por influência da teoria do "disregard of legal entity", oriunda do direito norte-americano. Bem de ver que trata-se de um mecanismo de que se vale o ordenamento para, em situações absolutamente excepcionais, desencobrir o manto protetivo da personalidade jurídica…

Lordes decidiu que o negcio deveria ser legitimado, pois o objetivo da sociedade no era servir de agente para atos dos scios. Reformou o entendimento da Corte, dando razo a Salomon. A jurisprudncia reformada teve repercusso e deu origem doutrina da disregard of legal entity, especialmente nos Estados Unidos (lifting the corporate veil). Expandiu-se, mais recentemente, para a Alemanha (durchrigft der juristischen Person), Itlia (superamento della personalit giuridica), Espanha (teora de…

use shell corporation, seeking cover, circumvent the liability of shareholders or directors who act in violation of the law. This study aims to clarify consumers about the institute's disregard of the person, thus reaching the assets of the partners or directors in cases provided by law. Keywords: Corporate. Disregard of the Corporate Entity. Code of Consumer Protection. SUMÁRIO: Introdução 1. Pessoa Jurídica 1.1. Definição 1.2. Surgimento da pessoa Jurídica 1.3. Teorias Explicativas…

sobre o assunto e finalmente, dando por encerrado o assunto e as duvidas sobre o mesmo, quando especifica-se o parecer do código de defesa do consumidor. Palavra-chave: Personalidade Jurídica. Código. Consumidor. ABSTRACT: This addresses the disregard of the legal personality of the light of consumer protection code, dealing with the relations and differences between person and legal personality, also showing that the Brazilian Civil Code says about it and finally giving the matter closed and

PESSOA JURÍDICA NO DIREITO TRIBUTÁRIO 35 45 CONCLUSÃO REFERÊNCIAS 46 INTRODUÇÃO A presente monografia, ofertada à discussão do controverso tema pertinente à desconsideração da personalidade jurídica ou disregard doctrine e a sua aplicação na responsabilidade tributária. Tem por objetivo não exaurir as controvérsias sobre o assunto e sim esclarecer este tema ainda tão controverso nos dias atuais, através de estudos fundamentados em doutrinas…

administrator obligation contracted by the corporation. To analyze the institution of piercing the corporate veil in the design of the law 13.105/2015 in the new Code of Civil Procedure. Keywords: Civil Law. Business Law. Corporations. Legal Personality. Disregard of Corporate Personality. Procedure. Code of Civil Procedure. INTRODUÇÃO Trata-se de uma análise do instituto da desconsideração da personalidade jurídica no novo Código de Processo Civil - CPC. Com a recente aprovação do…

do contrato social e da lei. Se, no entanto, os sócios agirem abusivamente na administração da sociedade pode acarretar o superamento da personalidade jurídica para atingir o patrimônio dos sócios. Desconsideração da Personalidade Jurídica = Disregard of Legal Entity = teoria da penetração. Previsão: art. 50 CC: Duas hipóteses: desvio de finalidade ou confusão patrimonial Cod. Defesa do Consumidor: art. 28 Defesa do Meio Ambiente – art. 4º da Lei 9605/98 Para a Jurisprudência…

como exemplo, a responsabilidade patrimonial limitada dos sócios. E para evitar os desvios e abusos, a doutrina criou, a partir de decisões jurisprudenciais, nos EUA, Inglaterra e Alemanha a teoria da desconsideração da personalidade jurídica ( disregard doctrine), também chamada de teoria da penetração ou da superação. Assim a desconsideração da personalidade da pessoa jurídica atinge a autonomia patrimonial da pessoa jurídica, principio que a distingue de seus integrantes como sujeito…

pessoa jurídica, ora Executada, seja desviada dos fins estabelecidos em seu ato constitutivo para servir de instrumento ou cobertura à prática de atos ilícitos ou abusivos. Assim, de toda conveniência que seja aplicada a teoria jurídica em mira ( disregard of legal entity ), para, assim, suspender os efeitos da separação patrimonial. Evidencia-se no Código Civil: Art. 50 - Em caso de abuso da personalidade jurídica, caracterizado pelo desvio de finalidade, ou pela confusão…

behaved. 4th. Reckless disregard for safety of self or others; 5th. Consistent irresponsibility, as indicated by repeated failure to sustain consistent work behavior or honor financial obligations; 6th. Lack of remorse, as indicated by indifference to or rationalizing having hurt, mistreated or stolen from another person. 7th. Exaggerated and inappropriate sexual behavior, usually with multiple partners without any emotional attachment; Eight. Aggression against pets; 9th. Disregard and…