Dispositivos Relacionados A Lei De Introdução Ao Codigo Civil

01_direito_civil_imobiliario http://www.ead.unifacs.br/moodle/file.php/7261/aulas_2013_1/01_dire... AULA 01 - DIREITO CIVIL E IMOBILIÁRIO: INTRODUÇÃO Autora: Ibiratan Gomes de Carvalho Sá “O direito deixou modernamente de ser considerado uma categoria absoluta e abstrata, e entrou no domínio da realidade como fenômeno, adquirindo o valor sociológico de ser uma força organizadora das manifestações da vida social.” (MARNOCO E SOUZA, 1910, p. 04) Olá! Seja bem-vindo(a)!! O…

Batista RA: 6248212164 ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Trabalho apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Taboão da Serra, disciplina Direito Civil, como requisito parcial para a aprovação na mencionada matéria. Orientador: Prof.ª Tiago Pessoa Taboão da Serra 2014 SUMÁRIO Introdução.................................................................................................................pag.04 Dos Fatos…

ANTECIPADÍSSIMO DA LIDE1 IGOR MOREIRA CAETANO2 RESUMO De acordo com o art. 285-A do Código de Processo Civil (CPC), ao juiz é facultada a possibilidade de julgar improcedente, de plano, o pedido, ou seja, antes da citação do réu, quando a matéria controvertida for unicamente de direito e já houver sido proferida sentença de total improcedência em outros casos idênticos no mesmo juízo. Entretanto, embora o artigo de lei em questão tenha sido incorporado ao ordenamento jurídico com o…

DE DIREITO PENHOR – HIPOTECA - ANTICRESE ANICUNS 2015 PENHOR – HIPOTECA - ANTICRESE Trabalho da disciplina Direito Civil, do curso de Direito da Faculdade de Anicuns, como requisito avaliativo sob a orientação do prof. Esp. Fabiane Assis. ANICUNS 2015 Conteúdo 1 INTRODUÇÃO 4 2 PENHOR 5 2.1 Objeto do Penhor Erro! Indicador não definido.6 2.2 Requisitos do Penhor........................................................................

PORTO VELHO/RONDÔNIA MAIO DE 2013 Introdução O uso das algemas se encontra presente em nossa humanidade e eram usadas há mais de quatro mil anos, porém hoje em dia muito se discute sobre a sua utilização, e em que casos poderá ou deverá utilizar a mesma, sendo esta polemica não somente de âmbito nacional, mas também internacional. A LEP (Lei de Execuções Penais) era a única no âmbito nacional, que previa expressamente o uso de algemas, porém o seu dispositivo nunca recebeu um…

1 INTRODUÇÃO A positivação da lei é o meio garantidor dos direitos e deveres do cidadão. O estabelecimento de uma lei segue trâmites fixados previamente, no qual, os poderes Legislativo e Executivo, possuem competência para elaboração, sanção ou veto de uma lei, além do que, toda lei brasileira deve estar em consonância com os preceitos da Constituição Federal (C.F.). No resguardo dos direitos e deveres individuais e coletivos a C. F., no art. 5.º, inciso II assegura: “ninguém…

Tubulações Industriais “Projetos de Tubulações e Suportes” Professor: Marcelo Gomes Aluno: João Augusto Cananéa da Silva (2015/1) Introdução Nesse trabalho acadêmico, iremos abordar o projeto de tubulações e seus suportes de forma qualitativa, com a observação das técnicas notórias que devem ser empregadas e algumas dicas de como facilitar e reduzir os custos de projeto. Falaremos um pouco sobre a informatização do projeto e a forma como a digitalização gera uma economia tanto

art. 28 e § 5º da Lei 8.078/91 – O Código de Defesa do Consumidor. A questão que se apresenta neste contexto é que, em função do princípio da autonomia patrimonial, as sociedades, por terem personalidade jurídica distinta da de seus sócios ou acionistas, podem ser utilizadas como instrumento para a realização de fraude contra credores ou mesmo abuso de direito. Nesse sentido, o presente trabalho objetiva estudar a teoria da personalidade jurídica, relacionando tal teoria ao Código de…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ SETOR DE CIÊNCIAS JURÍDICAS FACULDADE DE DIREITO Processo Civil e Direitos Fundamentais Prof. Dr. Sérgio Cruz Arenhart. Aluno: Marcus Paulo Röder GRR20133258. A Colaboração no Processo Civil 1. Introdução O presente trabalho pretende discutir a colaboração no processo civil brasileiro, tema que ganhou força e fôlego no Novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015). Para discutir sobre a colaboração, devemos tratar dos modelos de organização social e…

CENTRO DE ATUALIZAÇÃO EM DIREITO UNIVERSIDADE GAMA FILHO PROVA NO PROCESSO CIVIL OPORTUNIDADE PARA O JUIZ DECLARAR INVERTIDO O ÔNUS DA PROVA Aluno: Renato Veloso Belo Horizonte 2003 CENTRO DE ATUALIZAÇÃO EM DIREITO UNIVERSIDADE GAMA FILHO PROVA NO PROCESSO CIVIL OPORTUNIDADE PARA O JUIZ DECLARAR INVERTIDO O ÔNUS DA PROVA Monografia apresentada ao Centro de…