Dispositivos De Democracia Direta Que Fazem Parte De Democracia Representativas

-V.2. Constituições do Brasil -------------------------------------------------------------------------------------------------------------Capítulo VI - Sistemas e Regimes Políticos. Formas de Governo e de Estado: Classificação.-----------------Democracia. Revolução ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------VI.1. Regimes, Formas e Sistemas Políticos. Revolução…

vontade do monarca. A revolução francesa traz consigo o primeiro Estado que se propôs a guardar a liberdade individual, mas a burguesia não permitiu relações de igualdade ao assumir o poder.assim, a indignação popular alavancou o processo para a democracia. A burguesia objetivava o controlle legislativo, tendo como princípio menos importante submeter o execuitivo á representeção popular e eliminar a ordem monárquica. O parlamento deveria controlar o executivo para evitar…

postulados constitucionais. Em seguida, foram examinados os princípios constitucionais do Júri, estabelecendo-se a sua identidade com o sistema de proteção dos direitos fundamentais da atual constituição. Mais adiante, foi analisada a participação direta da sociedade no Júri, aprofundando as questões relacionadas com a seleção dos jurados e poder de veto do Júri no sistema americano. Por fim, foi dedicado o estudo da atual conjuntura do Júri brasileiro, seus problemas e as…

Direito Público - IDP Mestrado em Direito Constitucional ATIVISMO OU ALTIVEZ? O OUTRO LADO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SAUL TOURINHO LEAL Dissertação apresentada ao Programa de Mestrado do Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP como parte dos requisitos para obtenção do título de mestre. Orientador: Prof. Dr. Luiz Moreira Gomes Júnior. BRASÍLIA - DF 2008 iiiiii Leal, Saul Tourinho. Ativismo ou Altivez? O outro lado do Supremo Tribunal Federal. / Saul…

viver com as demais pessoas da sociedade e como esta convivência pode gerar conflitos deve-se organizar socialmente dispositivos que tornem a possibilidade dos conflitos menos graves e menos constantes, dando soluções às divergências, respeitando-se a individualidade de cada um, lembrando que, se os seres humanos são essencialmente iguais por natureza, não se deve deixar que apenas uma parte da sociedade possa decidir sobre a organização social, salvaguardando a individualidade de todos.…

o Regime Militar foram períodos de maior retrocesso dos direitos da cidadania, gerando grandes movimentos sociais contra: violência, exclusão social, desigualdades e outros. O milagre, se pode dizer, naquele momento foi a Nova Republica “diretas já”, que naquele declínio que o Brasil vivia se promulga a “Constituição Cidadã de 1988”. Nela se define a consolidação da cidadania. O desafio para a cidadania é a participação da sociedade civil e que as ações e instrumentos sejam…

determinação judicial da perda de mandato por desfiliação partidária às proposições legislativas sobre a matéria............................................................................................................. 15 d) atuação política popular direta. ................................................................................................ 17 e) outras matérias.…

sociabilidades através da utilização das técnicas. A sociedade sintética, o pensamento, o amor sentidos através dos meios e a política exercida através da cibernética. Como os relacionamentos humanos estão mudando desde quando as novas tecnologias fazem parte do quotidiano “humano”. Os políticos robôs e os homens públicos sintéticos que as novas tecnologias de comunicação formam aliados aos efeitos do “marketing media”. Os discursos políticos frios formados dentro dos estúdios de…

capitalista que preconiza o mercado, a competição e o lucro. Essa problematização torna-se mais aguda em referência à pessoa idosa, que é considerada socialmente improdutiva e sem função econômica como, muitas vezes, se menciona. Assim ela não faria parte do mercado, pois seu lugar social tem sido construído como o de pessoa inativa (como são classificados os aposentados), improdutiva, fora da PEA, da população economicamente ativa. Emerge a pergunta de se os idosos têm direitos e quais.…

efetiva e eficientemente em benefício da sociedade. Os problemas de governabilidade não decorrem de “excesso de democracia”, do peso excessivo das demandas sociais, mas da falta de um pacto político ou de uma coalizão de classes que ocupe o centro do espectro político.3 Nosso pressuposto é de que o problema político da governabilidade foi provisoriamente equacionado com o retorno da democracia e a formação do “pacto democráticoreformista de 1994” possibilitada pelo êxito do Plano…