Democracia Direta - Rumos

DEMOCRACIA DIRETA – Um estudo de rumos Autor: Alvaro Maia Peres (2007) O QUE É A DEMOCRACIA DIRETA Democracia Direta é um sistema político em que o representante (vereador, deputado ou senador) não tem poder de decisão. Seus eleitores opinam, votam e passam o resultado para o representante que, só então, vota o que foi determinado pela maioria. Era o sistema utilizado pela chamada democracia grega em seu auge, mas no mundo moderno apenas a Suíça o utiliza, num formato próprio para o país, desde 1890. Na Democracia Direta até a passeata deixa de ser necessária, pois ninguém precisa sensibilizar os representantes para que saibam o que seus eleitores querem, afinal, o representante só pode fazer o que esses eleitores já determinaram. Há ainda muita resistência a esse sistema pois ele transfere real e diretamente para a população o poder de decidir sobre as leis e será muito difícil convencer um cidadão a votar contra si mesmo. Os argumentos contra a democracia direta existirão, como existiam no passado argumentos contra o voto das mulheres ou dos pobres. Um passeio pela história pode com facilidade demonstrar que a democracia direta é o destino político dos povos no mundo inteiro, embora a médio prazo. O QUE É A DEMOCRACIA REPRESENTATIVA Democracia representativa é o sistema político em que os eleitores delegam a representantes (vereadores, deputados e senadores), por alguns anos, o poder de decidir em seu nome as leis que deveremos…

1-Democracia Participativa A democracia participativa é uma forma de exercício do poder, baseada na participação dos cidadãos nas tomadas de decisão política, com possibilidade de intervenção direta. Uma das formas de exercício da democracia participativa é a chamada Democracia Deliberativa, para enfatizar os diferentes processos de participação pública na tomada de decisões, durante a fase de deliberação. Neste cenário da deliberação participativa, a sociedade civil organizada…

Direito Internacional dos Direitos Humanos nos dois Pactos Internacionais de 1966, pela singularidade de constituir um direito civil que se exerce no âmbito das relações trabalhistas. Nesta categoria podem ser divisadas pretensões concernentes à ampliação das possibilidades de participação no poder, tradicionalmente restritas às instâncias da democracia representativa. Neste caso, soma-se à situação individual do eleitor a sua eventual aglutinação em torno de um interesse comum, deduzido…

INSTITUIÇÃO ENSINO TÉCNICO DEMOCRACIA DIRETA E INDIRETA PLESBISCITO E REFERENDO RIO DE JANEIRO, OUTUBRO2014 Introdução Democracia é costumeiramente apresentado como um tipo de regime político. Geralmente, faz-se uma comparação entre democracia e suas vantagens ante amonarquia e a aristocracia, ficando seu conceito limitado a uma comparação entre regimes. Conhecida definição para democracia foi dada por Abraham Lincoln, que disseser “o governo do povo, pelo povo, para o povo”.…

1 INTRODUÇÃO A Grécia foi o berço da democracia direta, mormente Atenas, onde o povo, reunido no Ágora, para o exercício direto e imediato do poder político, transformava a praça pública “no grande recinto da nação”. A democracia antiga era a democracia de uma cidade, de um povo que desconhecia a vida civil, que se devotava por inteiro à coisa pública, que deliberava com ardor sobre as questões do Estado, que fazia de sua assembleia um poder concentrado no exercício da plena…

SUMÁRIO INTRODUÇÃO ... 10 1 A DEMOCRACIA NO MUNDO OCIDENTAL: A CRISE BRASILEIRA.... 13 1.1 O que é democracia? ... 13 1.1.1 Democracia Política ... 14 1.1.2 A democracia na Constituição Federal de 1988... 16 1.2 Democracias e seus tipos 1.2.1 Democracia direta... 17 1.2.2 Democracia indireta ou representativa... 19 1.2.3 Democracia semi-direta... 22 1.3 A crise da democracia representativa no Brasil... 25 1.3.1 Distância entre representantes e representados... 26 1.3.2…

Escola Municipal Ciep 147 Cecilio Barros Pessoa Alunos: Matheus Faria Benevides de Aguiar Juliana Turma: 500 Série: 5º ano Professora: Katia O tema do nosso trabalho é sobre Democracia e Ditadura. Para desenvolver o tema pesquisamos na internet. Ditadura é um dos regimes não democráticos ou antidemocráticos, ou…

DEMOCRACIA PARTICIPATIVA Introdução O Brasil, após anos de regime ditatorial, entrou no que é até agora o seu segundo maior ciclo de estabilidade constitucional, iniciado pela promulgação da Constituição de 1988. No entanto, apesar da solidez da nossa democracia, ela vem enfrentando problemas no que tange a representatividade e a ação popular no governo. Apesar dos inúmeros dispositivos de participação semidireta na legiferação, o povo ainda não consegue se expressar de…

MECANISMOS DE PARTICIPAÇÃO POPULAR NO BRASIL: PLEBISCITO, REFERENDO E INICIATIVA POPULAR Denise Auad∗ RESUMO: A democracia representativa apresenta sinais de crise e está cada vez mais distante dos anseios populares. Diante desse panorama, os Estados que buscam manter o regime democrático estão prevendo, em suas legislações, mecanismos de participação popular como um complemento ao sistema de democracia representativa, o que permite aos cidadãos, em certas ocasiões, deliberar…

Conceito de Democracia..........................................................................................................6 2.1 Pressupostos de democracia............................................................................................6 2.2 Princípios e valores da democracia.................................................................................7 2.3 O poder democrático e as qualificações da democracia......................................................7…