Dispositivos De Democracia Direta Que Fazem Parte De Democracia Representativas

..........................................15 . 1 - FORTALECIMENTO DA DEMOCRACIA DIRETA................................................................................................15 PROPOSTAS:. .........................................................................................................................................................15 . 1.1 - Regulamentação e ampliação dos mecanismos de democracia direta previstos na Constituição Federal: plebiscitos, referendos e…

Brasileiro; PTB – Partido Trabalhista Brasileiro; PDT – Partido Democrático Trabalhista; PT – Partido dos Trabalhadores; DEM – Democratas; PCdoB – Partido Comunista do Brasil; PSB – Partido Socialista Brasileiro; PSDB – Partido da Social Democracia Brasileira; PTC – Partido Trabalhista Cristão; PSC – Partido Social Cristão; PMN – Partido da Mobilização Nacional; PRP – Partido Republicano Progressista; PPS – Partido Popular Socialista; PV – Partido Verde; PTdoB –…

Eleitoral,vemos que a porcentagem da população que vota é muito elevada, porém, essa participação não se reflete no real exercício da soberania, já a maioria dos indivíduos não votam na posição de cidadãos brasileiros titulares da soberania mas o fazem apenas devido as sanções estabelecidas quando abstem-se de votar ou não se justifica o não comparecimento perante a justiça eleitoral, com fulcro no art.7º do Codigo eleitoral. Algumas considerações que devem ser feitas acerca da…

conhecimento de todas as outras. Era uma comunidade na qual a vida, desde o nascimento até a morte, era vivida em público, e, portanto, não havia nem mesmo a possibilidade de se conceber a distinção entre as dimensões pública e privada da vida, que é parte tão grande da moderna concepção do indivíduo. Além disso, era também uma comunidade não-diferenciada, na qual todos dependiam do grupo para a realização de todas as suas necessidades. Em outras palavras, não havia divisão do trabalho.…

setores, alijados por tantos anos da participação política, consagrou a forma de organização e de gestão de políticas públicas na área de assistência social: a da descentralização político-administrativa e da participação direta da sociedade através das suas entidades representativas, conforme art. 204 da Carta Constitucional. A partir do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8069, de 13 de julho de 1990), crianças são definidas como pessoas até doze anos incompletos e…

e preventivo (excessao) • misto Jurídico • difuso--- Pré questionamento de violação de dispositivos constitucional • concentrado 15/08/13 Controle de constitucionalidade Jurídico • concentrado- pode ser chamado de via de ação, controle abstrato. • ( ERGA OMNES-VINCULANTE) apenas a ADIN (questionamento sobre se a lei esta ou não conforme a constituição), ADINomissao(, ADC, ADPF, QUE FAZEM O CONTROLE CONCENTRADO• apenas as pessoas que estão no Art. 103 I a IX CF.  STF-…

1 Leopold Leclaire A CONCEITUAÇÃO DA DEMOCRACIA DIRETA, DO CAPITALISMO E DA AUTONOMIA NO PENSAMENTO FILOSÓFICO DE C. CASTORIADIS. Dissertação apresentada ao curso de pósgraduação de mestrado em filosofia, Faculdade de São Bento, sob a orientação do Prof. Dr. José Carlos Bruni, como requisito parcial para a obtenção do grau de mestre em Filosofia. São Paulo Fevereiro de 2010 2 Leopold Leclaire A conceituação da democracia direta, do capitalismo e da autonomia…

participação política, Distrito Federal (Brasil). 3. Processo legislativo, Distrito Federal (Brasil). I. Título. GGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGCDU 37.014(817.4) Palavras-chave: 1. Conselho Escolar. 2. Comunidade Local. 3. Democracia participativa. 4. Democracia representativa. 5. Gestão compartilhada. 6. Gestão democrática. 7. Parlamento. 9. Processo Legislativo. 3 BONS CONSELHOS PARA AS ESCOLAS DO DISTRITO FEDERAL Trabalho Final - Curso de Especialização em Processo…

NOVO CONSTITUCIONALISMO NA AMÉRICA LATINA: UMA OPÇÃO À DEMOCRACIA BRASILEIRA RESUMO O presente trabalho analisará o fenômeno do Novo Constitucionalismo na América Latina, intentando compreender como este pode servir de opção à melhor efetivação do Estado Democrático de Direito da República Federativa do Brasil, surgido com a Constituição Federal de 1988. Para tanto, busca, no Direito Comparado, compreender historicamente o fluxo de adventos e alterações constitucionais recentes…

Miranda Coordenador do Curso: ___________________________________ Prof. MS. Flávio José Moreira Gonçalves 3 Agradeço a Deus, por se fazer presente em minha vida, à minha esposa Gleyce e aos meus pais Genário e Marta. 4 Vocês que fazem parte dessa massa Que passa nos projetos do futuro É duro tanto ter que caminhar E dar muito mais do que receber... E ter que demonstrar sua coragem À margem do que possa parecer E ver que toda essa engrenagem Já sente a…