Dispositivos De Democracia Direta Que Fazem Parte De Democracia Representativas

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE EDUCAÇÃO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO Isabel Letícia Pedroso de Medeiros Sentidos da democracia na escola: um estudo sobre concepções e vivências Porto Alegre 2009 Isabel Letícia Pedroso de Medeiros Sentidos da democracia na escola: um estudo sobre concepções e vivências Tese de doutorado apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, como requisito parcial

torno deste assunto iniciar-se-á pelo esclarecimento do conceito de constitucionalidade e pela delimitação dos requisitos para que as normas infraconstitucionais sejam admitidas pela nossa Carta Magma Em seguida, proceder-se-á a análise dos dispositivos da Constituição aos quais se subordinam as Resoluções que aplicam o princípio da fidelidade partidária ao sistema eleitoral brasileiro, concluindo-se pela constitucionalidade, ou não, das mesmas. Finalmente, concluindo-se pela…

__________________________________________ Prof. __________________________________________ Prof. Governador Valadares, 11 de novembro de 2013. Dedico este trabalho, a todos que estiveram ao meu lado nesta parte final da longa caminhada, de um modo especial aos meus familiares, pelo carinho, pela pacincia, encorajando-me nos momentos de dificuldades. E a todos que direta ou indiretamente me estimulou no progresso de minha vida, mesmo diante das dificuldades que sentir, foi decisivo.…

DEMOCRACIA CONTEMPORÂNEA CONCEITO DE DEMOCRACIA A Democracia é um dos principais objetivos almejados pelas novas comunidades que ingressam no sistema de nações unidas formado pela ONU. Mas o que vem a ser Democracia? Democracia não é algo que possa ser obtido de forma definitiva, é um processo contínuo. Em um primeiro momento, podemos definir democracia como um complexo procedimento de tomada de decisão formal, que regula o modo de convivência e o comportamento dos integrantes de…

Geografica do poder. Definiu Pergolesi o território como “a parte do globo terrestre na qual se acha efetivamente fixado o elemento populacional, com exclusão da soberania de qualquer outro Estado”.1 Alguns autores se têm limitado todavia a dizer que o território é simplesmente o espaço dentro do qual o Estado exercita seu poder de império (soberania). Alguns autores consideram como elemento constitutivo do Estado, outros não. São partes do território a terra firme, com as…

Capitalismo e democracia na pós-modernidade: uma análise crítica da teoria democrática de Boaventura de Sousa Santos Rafael Roque Garofano Resumo: O objeto do estudo compreende a identificação e a análise crítica dos postulados teóricos da democracia na obra do autor português Boaventura de Souza Santos, um dos mais expoentes pensadores da política e da sociedade do nosso tempo. O trabalho procura não apenas reconhecer a permanente crise sofrida pelo conceito de democracia…

dos Correios, denúncia de corrupção na empresa estatal, que desembocou no escândalo do mensalão. * CPI dos Bingos, denúncia de utilização das casas de bingo para a prática de crimes de lavagem de dinheiro e a relação dessas casas com o crime organizado. Parte das investigações apuraram fatos relacionados ao mensalão. * CPI do Judiciário, apuração de denúncias concretas da existência de irregularidades praticadas por integrantes de tribunais superiores, de tribunais regionais e de…

MANFREDINI DEMOCRACIA REPRESENTATIVA BRASILEIRA: O VOTO DISTRITAL PURO EM QUESTÃO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao curso de Direito, da Universidade Federal de Santa Catarina, como requisito para obtenção do título de Bacharel em Direito. Professor Orientador: Doutor Orides Mezzaroba FLORIANÓPOLIS 2008 KARLA MARCON MANFREDINI DEMOCRACIA REPRESENTATIVA BRASILEIRA: O VOTO DISTRITAL PURO EM QUESTÃO A presente monografia, intitulada Democracia Representativa…

encontram os dispositivos jurídicos e onde os destinatários das normas devem pesquisar sempre que desejam tomar conhecimento de uma norma em vigor. Pode ser escrita e acessível a todos, mas também pode ser oral e de difícil constatação. Fontes Escritas: Isso indica que a verdadeira fonte formal do direito não é o veículo oficial onde se encontram estampados os dispositivos, mas a autoridade que possui a força de criar esses dispositivos. Como veremos em seguidas, fazem também parte das…

dedicação e paciência. Aos convidados da banca professores Juliano e Delaine por se fazer presente nesse momento importante de minha vida. A meus colegas de classe, professores e funcionários da UEMS que direta ou indiretamente contribuirão para com minha formação. O prazer inoxidável de ter passado maior parte desses cinco anos ao lado de pessoas especiais e companheiras como Marcelo e Mauro, pessoas as quais desejo sucesso e felicidades em suas vidas, bem como a Adriana, Alana e…