Dispositivos De Democracia Direta Que Fazem Parte De Democracia Representativas

frase: (A) Grandes extensões de terras, antes improdutivas, no mundo todo, foi transformado num vasto celeiro. (B) O clima de muitos países, como por exemplo Rússia e Canadá, oferecem sérias restrições à agricultura. (C) Uma grande parte das terras brasileiras estão cobertas pela floresta amazônica, o que a tornam impraticáveis para a lavoura. (D) O Brasil ainda possui terras que podem ser destinadas à agricultura, uma área equivalente ao território da França e ao da…

identificar: DEMOCRACIA: DIRETA OU INDIRETA? A democracia dos antigos era fundada sobre o governo de assembleia. Ao contrário da democracia moderna, nela não existiam entidades intermediárias entre o indivíduo e o estado. Já a democracia dos modernos é representativa. Ela é pluralista, isto é, apoia-se na multiplicidade das sociedades intermediárias – como os partidos políticos, os sindicatos e outras associações, que funcionam como “pontes” entre os indivíduos e o Estado. A…

A constituição do Brasil A quinta Constituição foi promulgada em 18 de setembro de 1946 e significou um retorno do Brasil à Democracia, Com a renúncia do Presidente Jânio Quadros do qual era o vice-presidente João Goulart que ao ser empossado como Presidente da República o foi sob o regime Parlamentarista, conforme a Lei Constitucional N.º 4 promulgada em 02.09.1961 que perdurou até 6.1.1963 quando em consulta plebiscitária o povo consagrou por maioria esmagadora o regime…

de criar as leis”, grosso modo. Na esfera Federal, esse poder é exercido pelo Congresso Nacional, que se compõe de duas casas, o Senado Federal e a Câmara dos Deputados, e seus membros são eleitos pelos habitantes dos respectivos Estados que fazem parte do nosso território O Poder Executivo tem a função de “executar” a lei, ou seja, converter a lei em ato individual e concreto. Este poder é exercido pelo Presidente da República, Governador e Prefeito. O Poder Judiciário é aquele…

conhecimento, podem legitimar ao mesmo tempo os ideais da democracia nos contextos escolares. Pode-se afirmar que: as professoras estão abertas à mudança, experimentam uma nova modalidade de trabalhar os conteúdos articulados às TICs; a escola compreende a política do ProInfo no que se refere à incorporação das TICs nas práticas escolares; os gestores, as mães e os alunos anseiam por novos ambientes de aprendizagem na escola. Palavras-Chave: Democracia, Educação, TICs, Pedagogia…

industrial que surgiu na Inglaterra em meado do sculo XVIII,que logo avanou por toda a Europa.Com a construo de industrias fabris e com a consolidao do capital monopolista,gerando assim vrias formas de desigualdades sociais.. Os movimentos sociais fazem parte da histria do Brasil desde o perodo da colonizao pelos portugueses, com as primeiras adversidades em relao ao direito a terra. Pode-se dizer, ento, que as manifestaes envolvendo um coletivo que se v desfavorecido, em prol de algo…

pontodosconcursos.com.br 1 CURSO ON-LINE – DIREITO CONSTITUCIONAL – CÂMARA DOS DEPUTADOS PROFESSOR: ROBERTO TRONCOSO Meu querido aluno, eu vou te fazer um pedido agora: se você estiver com pressa e tiver que pular alguma parte desse material, pule a parte relativa à matéria. Mas por favor, LEIA E REFLITA SOBRE AS PRÓXIMAS PÁGINAS. Elas economizarão um tempo precioso de suas vidas e podem ser o diferencial entre o tão sonhado cargo de Consultor Legislativo ou mais uma reprovação.

pretensões jurídicas distintas. Palavras-chave: titularidade individual; titularidade transindividual; tutela coletiva; dimensão objetiva; direitos fundamentais econômicos, sociais, culturais e ambientais. Revista de Direitos Fundamentais e Democracia, Curitiba, v. 14, n. 14, p. 618-688, julho/dezembro de 2013. 619 DANIEL WUNDER HACHEM Abstract The article aims to examine whether economic, social, cultural and environmental fundamental rights present individual or transindividual

Robert Alexy desenvolve, na obra Teoria da Argumentação Jurídica, uma teoria do discurso jurídico como caso especial do discurso prático geral. Para Alexy, o silogismo judicial não esgota o raciocínio jurídico e são inevitáveis juízos de valor da parte do julgador. É preciso, contudo, prover formas de justificação racional desses juízos de valor, o que será alcançado com uma reconstrução racional das regras pragmáticas e das formas de argumento empregados na discussão jurídica. Seguindo…

cidadania na tomada de decisão sobre a função social e ambiental desses espaços. Nesse processo, a correlação de é forças muito desigual: enquanto a cidadania e entidades da sociedade civil organizada procuram articular um movimento de afirmação da democracia e de resistência às tendências privatizantes do espaço público, é o próprio governo municipal que comanda iniciativas que instauram o desdém pela coisa pública, pela memória e historicidade dos territórios e pela voz dos cidadãos…