Dispositivos De Democracia Direta Que Fazem Parte De Democracia Representativas

sistema brasileiro é composto por um conjunto de normas constitucionais que delimitam o exercício do poder e sua validade. A democracia vem como algo primordial como regime político e nada mais é do que um processo de afirmação do povo e das garantias dos direitos fundamentais conquistado ao longo da história para o desenvolvimento político do País. Palavras-chave: Democracia. Sistema. Prestação. Contas. Político. Voto. Eleitoral. ABSTRACT This work presents as subject the system of…

Direito, embora se possa questionar se eram Estados onde, efetivamente, estava presente a democracia. Diante disto, resta claro que nem sempre o Estado Liberal e o Estado Social de Direito caracterizam um Estado Democrático. O Estado Democrático se funda no princípio da soberania popular e exige a participação efetiva e operante do povo na coisa pública, indo além da simples formação de instituições representativas. O Estado Democrático de Direito baseia-se em uma sociedade livre,…

CENTRAIS DA PRETENSÃO DE LEGITIMIDADE DA DITADURA ............................................................................................ 65 A democracia como a normalização da legalidade pautada nos atos de exceção .................................................................. 68 1968 – a justificação do terror em nome de uma suposta democracia ........................................................................ 89 1969 – 1973 – a busca de conexidade entre o plano…

Resumo: A audiência pública, etapa do procedimento administrativo de licenciamento ambiental, é corolário direto dos princípios da participação e da informação, que – enquanto vetores do direito à democracia – encontram na temática ambiental destacada importância. Todavia, a aplicação do instituto encontra dificuldades, sendo discutidas no presente trabalho as questões referentes à ausência de jornal local na área impactada, a necessidade de observância do prazo previsto na Resolução CONAMA nº

CENTRAIS DA PRETENSÃO DE LEGITIMIDADE DA DITADURA ............................................................................................ 65 A democracia como a normalização da legalidade pautada nos atos de exceção .................................................................. 68 1968 – a justificação do terror em nome de uma suposta democracia ........................................................................ 89 1969 – 1973 – a busca de conexidade entre o plano…

............41 2.2 Contexto da Crise do Estado e o Gerencialismo ...........................................................44 2.3 Estrutura do Poder Judiciário e Necessidade de Transformação Cultural ....................50 2.4 Concepções Sobre Democracia .....................................................................................63 3. CRÍTICAS AO PODER JUDICIÁRIO ..............................................................................74 3.1 Perfil Tradicional do…

assalariado. DESENVOLVIMENTO DA POLITICA DA SAÚDE. Segundo Bravo (2001), a saúde pública, na década de 1920, adquire novo relevo no discurso do poder, A reforma Carlos Chagas, de 1923, tenta ampliar o atendimento à saúde por parte do poder central. Foram também colocadas as questões de higiene e saúde do trabalhador. Criação das Caixas de Aposentadoria e Pensões (CAPs), conhecida como Lei Elói Chaves, a seguridade social tem raízes nesse período. Eram organizadas…

em especial precisam ser lembrados neste momento em que estamos aprendendo sobre o conceito de poder, Pierre Bourdieu e Max Weber. Segundo Pierre Bourdieu, os atores sociais interagem por meio de jogos, sem normas explícitas, nos quais as pessoas fazem suas escolhas de vida influenciadas pelo seu habitus2, ou seja, no caminho percorrido para o alcance de seus objetivos o indivíduo é dominado pela situação econômica, política, cultural e social onde atua. Nem sempre a escolha é a mais adequada do

de agir, pensar e se relacionar, mas também a evolução dos dispositivos que propuseram e fizeram parte dessas modificações. 2.1 Tecnologia A alguns anos atrás nem poderíamos imaginar que seria possível ter câmeras fotográficas, filmadoras digitais, telefones com acesso a internet ou até mesmo todas nossas músicas favoritas em apenas um aparelho. Graças ao avanço da tecnologia, hoje isso tudo é possível. Os avanços tecnológicos fazem parte da formação do homem, a cada dia que passa vemos…

organizada de acordo com suas demandas. O Projeto Políticas Públicas de Saúde defende a concepção do caráter social da Universidade, como indica Bravo e Matos (2006), pois esta deve ter um comprometimento com a sociedade e com o fortalecimento da democracia, portanto, tem a intenção de criar mecanismos de ação que possibilitem a democratização dos direitos e a socialização da informação produzida dentro desta, no intuito de construir uma sociedade menos desigual. A atuação do projeto…