Dispositivo Warrant

IV - Títulos de Crédito 87 IV. 1 Generalidades 87 IV.2 Letra de Câmbio 98 IV.3 Nota Promissória 102 IV.4 Cheque 104 IV.5 Duplicata 111 IV.6 Outros Títulos de Crédito 115 IV.6.1 Conhecimento de Depósito e "Warrant" 115 IV.6.2 Conhecimento de Transporte 117 VI IV.6.3 Letra Imobiliária 118 IV.6.4 Letra Hipotecária 119 IV.6.5 Cédula Hipotecária 120 IV.6.6 Certificados de Depósito Bancário (CDBs) 121 IV.7 Ação Cambial 123

privado, mantém íntimas relações com outras áreas do direito. As principais são: a) Direito Civil – direito obrigacional único para os dois ramos do direito privado. São inúmeras as relações, a começar do atual compartilhamento do CC, que reservou dispositivos dedicados à matéria comercial, seja sobre títulos de crédito, empresa, empresário, registro de empresa, etc. b) Direito Público: relaciona-se especialmente na parte relativa à sociedade anônima, aos transportes marítimos,…

Principais tipos de valores mobiliários Os principais tipos de valores mobiliários são os seguintes: Ações; Obrigações; Títulos de Participação; Unidades de Participação em Fundos de Investimento; Unidades de Titularização de Créditos; Warrants Autônomos; Direitos Destacados de Valores Mobiliários; Certificados; Valores Mobiliários Obrigatoriamente Convertíveis; Valores Mobiliários Convertíveis por Opção do Emitente; Valores Mobiliários Condicionados por Eventos de Crédito. …

expulso) sendo complementado pelo art. 5º, § 1º, do CP( define a extensão do território nacional para efeitos penais). Heterovitelina: são aquelas oriundas de outro ramo do direito. Ex.: art. 178 do CP (emissão irregular de conhecimento de depósito ou warrant) sendo complementadas pelas normas (comerciais) disciplinadoras desse título de crédito. b) normas penais em branco heterogêneas (em sentido estrito ou heterólogas): quando o seu complemento é oriundo de fonte diversa daquela que…

registro de duplicatas 10. Abuso de incapazes 11. Induzimento à especulação 12. Fraude no comércio 13. Outras fraudes 14. Fraudes e abusos na fundação ou administração de sociedade por ações 15. Emissão irregular de conhecimento de depósito ou warrant 16. Fraude à execução Capítulo VII – Da receptação 1. Receptação dolosa 1.1. Receptação própria 1.2. Receptação imprópria 1.3. Causa de aumento de pena 1.4. Receptação qualificada 1.5. Receptação privilegiada 2. Receptação…

registro de duplicatas 10. Abuso de incapazes 11. Induzimento à especulação 12. Fraude no comércio 13. Outras fraudes 14. Fraudes e abusos na fundação ou administração de sociedade por ações 15. Emissão irregular de conhecimento de depósito ou warrant 16. Fraude à execução Capítulo VII – Da receptação 1. Receptação dolosa 1.1. Receptação própria 1.2. Receptação imprópria 1.3. Causa de aumento de pena 1.4. Receptação qualificada 1.5. Receptação privilegiada 2. Receptação…

negociações de factoring consagraram apenas dois tipos de títulos, a duplicata e o cheque pré-datado, apesar de serem operados outros títulos de crédito, como o warrant, conhecimento de transporte, a nota promissória, letra de câmbio, etc. 11.1 Duplicata Considerada como um título de crédito, aplica-se a ela, no que couber, os dispositivos da legislação sobre emissão, circulação e pagamento das letras de câmbio (art.25 da Lei 5474/68). Assim, aplica-se a Lei Uniforme de Genebra sobre…

EMPRESARIAL II - Prof. Tainah Simões Sales Universidade de Fortaleza (UNIFOR) 3. ESPÉCIES DE TÍTULOS DE CRÉDITO - Letra de Câmbio - Nota promissória - Cheque - Duplicata - Conhecimento de transporte - Conhecimento de depósito - Warrant - Títulos de crédito rural - Títulos de crédito industrial - Títulos de financiamento comercial - Títulos de garantia imobiliária * Legislação Aplicável: - Código Civil: arts. 887 até 926. - Letra de Câmbio e Nota…

"protesto é o ato formal e solene pelo qual se prova a inadimplência e o descumprimento de obrigação originada em títulos e outros documentos de dívida" (grifo nosso). A lei em foco trouxe diversas inovações, mas sem dúvida a maior delas está no dispositivo em questão: alargou o campo de atuação dos serviços de protesto, admitindo a apresentação de outros documentos além dos títulos de crédito. O que seriam os documentos de dívida? Há que se determine o que se encaixa na…

Os títulos concretos são títulos negociáveis, oriundos de um contrato, em virtude do qual os títulos são emitidos ou a ele se referem; mas que, uma vez colocados em circulação, conferem a seu titular um direito próprio (o conhecimento marítimo, o warrant etc). Finalmente, os valores mobiliários são títulos negociáveis destinados a permitir a colocação de capitais, emitidos globalmente, em montante previamente fixado, e que conferem direitos idênticos dentro da mesma série (ações, partes…