Dispositivo Sargento

Porrete). Cuba permaneceu sob ocupação militar dos Estados Unidos até maio de 1902, quando entrou em vigor a Constituição Cubana. Antes, porém, o texto constitucional passou pelo Congresso Norte- Americano, que lhe adicionara a Emenda Platt – dispositivo legal que permitia aos Estados Unidos, a seu critério, intervir militarmente em Cuba. No ano seguinte, o governo cubano cedeu aos norte-americanos, em caráter perpétuo, o porto de Guantánamo, que seria transformado em uma…

Direito Militar Aula 1 de dia 15 de Janeiro de 2013 Avaliação: * 1 teste de desenvolvimento * Avaliação contínua Elementos de estudo: * Dispositivos das aulas * Modelos de casos práticos a resolver nas aulas * Legislação a indicar Legislação importante: * Regulamento de Disciplina Militar (RDM) * Código de Justiça Militar (CJM) * Constituição da República Portuguesa (CRP) * Lei de Defesa Nacional (LDN) * Lei Orgânica de Bases da…

integrantes da classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, de que trata o artigo 7º da Lei Complementar nº 898, de 13 de julho de 2001, alterado pelo artigo 2º da Lei Complementar nº 1.153 de 25 de outubro de 2011. Artigo 4º - Os dispositivos adiante mencionados passam a vigorar com a seguinte redação: I - da Lei Complementar nº 731, de 26 de outubro de 1993: a) o artigo 6º: “Artigo 6º - As funções de direção, chefia e comando, caracterizadas como atividades…

entre projetos políticos, entre reforma e contra-reforma, uma luta entre os defensores da hierarquia e da disciplina nas Forças Armadas e os que desejavam subverter esses valores. Um desastre político para Jango e para as forças reformistas, cujo dispositivo militar começou a ruir."Pela falta de mobilização das camadas populares da sociedade, a extensa maioria dos críticos do movimento de 1964 qualifica-o como um golpe de estado.Mesmo para muitos militares, a começar pelo ex-presidente…

organismo. Ver tópico § 3º - A disciplina e o respeito à hierarquia devem ser observados e mantidos em todas as circunstâncias da vida, entre os policiais militares. Ver tópico Art. 4º - A situação jurídica dos policiais militares é definida pelos dispositivos constitucionais que lhe forem aplicáveis, por este Estatuto e por legislação específica e peculiar que lhes outorguem direitos e prerrogativas e lhes imponham deveres e obrigações. Ver tópico (10 documentos) CAPÍTULO II - DO…

considerada crime desde 1830, nas últimas décadas tem-se avançado na igualdade de direitos entre homossexuais e heterossexuais, além do combate à discriminação. No entanto, frequentemente esbarramos em obstáculos. Não há na legislação brasileira qualquer dispositivo que impeça homossexuais de ingressarem nas Forças Armadas. A única referência a homossexual na legislação militar é o artigo 235 do Código Penal Militar (Decreto-lei nº 1.001, de 21 de outubro de 1969), denominado…

capilaridade dos postos territoriais que desenvolvem a sua missão fundamentalmente na área policial assegurando a legalidade democrática e garantindo a segurança interna e os direitos dos cidadãos. Definiu-se como objecto da dissertação o actual dispositivo dos postos territoriais da Guarda, no território continental português, visando caracterizá-lo relativamente à sua envolvente externa tendo, para o efeito, sido seleccionados os indicadores da população, da área, da relação…

são classificados como crimes de menor potencial ofensivo, aí incluído os que possuem pena máxima cominada, in abstrato, não superior a dois anos, e as contravenções penais, estas previstas no Decreto-Lei n 3.688/1941. Pela leitura do dispositivo constitucional, não é possibilitado à Polícia Militar atuar de forma diversa daquela definida pela Lei Maior, e qualquer outra função que não aquela ali estabelecida, constitui infringência a norma constitucional, bem como a edição…

integrantes do Corpo de Bombeiros Militar dividem-se, hierarquicamente, em postos e graduações. Os postos são subdivididos em Oficiais Superiores, Intermediários e Subalternos. Já as graduações são as subdivisões das praças, que são os Subtenentes, Sargentos, Cabos e Soldados. Registrado sob o código nº 0301, da CBO, os oficiais superiores são formados pelos Coronéis, Tenentes Coronéis e Majores e tem como funções a definição de estratégias e o comando de unidades operacionais e…

qualificados. Pois, ora, se sabiam fazer meia-volta, estavam mais adiantados que nós; nós éramos recrutas. Depois, quando considerávamos o passado, passávamos a vê-los com desprezo. Não podiam comparar-se com o nosso pessoal que chegava a cabo e a sargento. Os primeiros praças da Easy foram Frank Perconte, Herman Hansen, Wayne Sisk e Carwood Lipton. Poucos dias depois de sua formação, a Easy estava completa, com 132 combatentes e 8 oficiais. Ela foi dividida em três pelotões e um…