Dispensa Discriminatória Na Relação De Trabalho

A TEORIA DA JUSTIÇA DE JOHN RAWLS E AS AÇÕES AFIRMATIVAS NO BRASIL Projeto de Pesquisa de trabalho de avaliação da disciplina de Filosofia Jurídica do curso de Graduação em Direito, sob responsabilidade do Professor Otavio Perricelli Contador. UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO SÃO PAULO 2013 1. TEMA 1.1 ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO 1.1.1 Conceito Gramatical Assédio¹: s.m. Cerco, sítio a um lugar fortificado. / Fig. Insistência, teimosia junto a alguém

TRABALHO DOMÉSTICO Direitos e Deveres Edição revista em conformidade com as alterações trazidas pela Emenda Constitucional nº 72, de 02 de abril de 2013. Brasília - 2013 © 2013 – Ministério do Trabalho e Emprego É permitida a reprodução parcial desta obra, desde que citada a fonte. 1ª Edição: 1.000 exemplares – dezembro – 2004 2ª Edição: 50.000 exemplares – abril – 2005 3ª Edição: 50.000 exemplares – janeiro – 2007 4ª Edição: 70.000 exemplares – abril – 2012 5ª Edição: 10.000…

maioria, destacando-se nos indicadores sociais. Ainda nesse contexto, é válido ressaltar a existência de um racismo escamoteado em nosso país onde, a maioria da população não admita ser racista, mas é possível perceber atitudes preconceituosas e discriminatórias em nosso dia-a-dia. Neste sentido, estamos diante de uma verdade indubitável: pratica-se no Brasil uma exclusão pela cor, pela etnia do sujeito, pela atribuição de valor diminutivo e depreciativo ao indivíduo baseado na raça,…

Licença maternidade para mães adotantes Por Juliana Barão de Oliveira. No livro "A maternidade no Direito do Trabalho" de autoria de Silvana Mandalozzo [09], no ano de 1996, já discutia a questão da extensão da licença-maternidade às mães adotantes, defendendo, inclusive, o posicionamento de afastamento por períodos igualitários, independentemente da idade do adotante: "Uma vez adotado, esse filho possui os mesmos direitos e deveres de qualquer outra espécie de filho, segundo o dispositivo

DE DEFESA DO CONSUMIDOR Trabalho apresentado ao curso de Direito da Universidade Paulista, como requisito para obtenção da nota parcial na disciplina de Teoria da Empresa, ministrada pelo Profº: Daniel Benvenutti . Turma: DR3F-34. MANAUS-AM 2013 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 3 1 CONSUMIDOR, FORNECEDOR E SERVIÇOS 4 2 DO SURGIMENTO DO CDC 5 3 DOS PRINCÍPIOS 6 4 DOS DIREITOS BASICOS DO CONSUMIDOR 7 CONCLUSÃO 11 REFERÊNCIAS 12 INTRODUÇÃO Esse trabalho possui o objetivo…

AÇÕES POSSESSÓRIAS – ARTIGO 920 e ss / CPC: 1 – NOTA INTRODUTÓRIA: Essas Ações tutelam a POSSE, que é um dos atributos do domínio e não a Propriedade. 1.1 - CONCEITO DE POSSE: É o objeto da tutela, dos artigos 920 e ss do CPC. Posse é relação de fato. É tato. É a relação física entre o que se diz possuidor e a coisa, sendo que o possuidor tem animus de domínio. É uma questão de demonstração fática. É, pois, o poder fático, em regra, direto e imediato, sobre uma coisa e que possibilita…

Recrutamento e Seleção de Etapas do processo para cargo de Líder:: 7 2.2 RECRUTAMENTO, SELEÇÃO E REMUNERAÇÃO 7 2.3 LEGISLAÇÃO E PRÁTICAS TRABALHISTA 8 2.4 REALIZAÇÃO DE PLANO DE AUDITORIA ANUAL 10 3 CONCLUSÃO 12 REFERÊNCIAS 13 1 INTRODUÇÃO Veremos neste trabalho sobre treinamento e desenvolvimento, seu planejamento, sua avaliação, quais são os tipos de treinamentos, a aplicabilidade de dinâmicas e jogos aplicados em equipes de organizações e suas vantagens para a empresa. Os programas…

Principais documentos exigidos para a admissão de um colaborador nas organizações .................................................................................................................. 4 2.1 A Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) ............................ 4 2.2 PIS/PASEP ........................................................................................................ 4 2.3 O Titulo de Eleitor ........................................

Índice Geral I. O DIREITO DO TRABALHO.......................................................................................................1 1. O «Trabalho» Relevante para o «Direito do Trabalho» ...........................................................................4 2. Noção de Direito do Trabalho ...............................................................................................................5 3. Distinção entre Direito do Trabalho e Legislação…

e mercado de trabalho Stelamaris Ost Resumo: A partir do séc. XIX, as mulheres passaram a se incorporar no mercado de trabalho. Com a revolução industrial a mão-de-obra feminina passou a ser muito importante dentro das fábricas para operar as máquinas. Essa pesquisa mostra que com o passar dos anos as mulheres estão se inserindo de forma significativa no mercado de trabalho, conquistando seu espaço. Elas vêm desempenhando um papel importante no mercado de trabalho.…