Dispensa Discriminatória Na Relação De Trabalho

INTRODUÇAO No decorrer da revolução introdução (século XIX), o trabalho da mulher foi muito utilizado, principalmente para operação de maquinas. Os empresários preferiam o trabalho da mulher nas indústrias porque elas aceitavam salários inferiores ao dos homens, porem faziam os mesmos serviços que estes. Em razão disso, as mulheres sujeitavam-se a jornadas de 14 a 16 horas por dia, salários baixos, trabalhando em condições prejudiciais a saúde e cumprindo obrigações além das que lhes…

VIDA PESSOAL DO EMPREGADO, LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DIREITOS FUNDAMENTAIS DO TRABALHADOR - CONSIDERAÇÕES SOBRE A EXPERIÊNCIA DO DIREITO FRANCÊS Revista de Direito do Trabalho | vol. 104 | p. 132 | Out / 2001 Doutrinas Essenciais de Direitos Humanos | vol. 3 | p. 1071 | Ago / 2011 Doutrinas Essenciais de Direito do Trabalho e da Seguridade Social | vol. 3 | p. 871 | Set / 2012 | DTR\2001\738 Ricardo de Paula Alves Área do Direito: Geral Sumário: 1.…

EMPREGADOS E CONTRATO DE TRABALHO Para a empresa admitir seus empregados faz-se necessário o cumprimento de formalidades legais, das quais destacamos a obrigatoriedade da apresentação de documentos necessários à identificação do empregado, bem como fornecer informações para que o empregador possa cumprir suas obrigações trabalhistas e previdenciárias e realização de exames médicos. Também há vedações expressas na Lei 9029/95 que proíbe qualquer prática discriminatória como por motivo de sexo,

ɽ®ÝÝÊÄ M®›Ý݃ Procurador do Trabalho. Professor de Direito Processual do Trabalho dos Cursos CERS e GEMT. www.elissonmiessa.com.br | elissonmiessa@hotmail.com Facebook: elisson.miessa | TwiƩer: @ElissonMiessa H›ÄÙ®Øç› CÊÙٛ®ƒ Procurador do Trabalho. Professor de Direito do Trabalho do Curso Renato Saraiva (www.renatosaraiva.com.br). Autor e Coordenador de diversos livros pela Editora Juspodivm. www.henriquecorreia.com.br | henrique_consƟtucional@yahoo.com.br Facebook: Henrique Correia…

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Federal da Vara do Trabalho do Rio de Janeiro ..........................., vem a Vossa Excelência, por seus advogados, infra-assinados (instrumento procuratório anexo), que recebem notificações e intimações na Rua ........, nesta cidade (art. 39, inciso I do CPC), propor: RECLAMAÇÃO TRABALHISTA contra ........................., pelos fatos e fundamentos a seguir aduzidos: 1. Admissão: 24/08/2011;

25/10/12 O princípio da igualdade no Direito do Trabalho - Trabalho - Âmbito Jurídico V ocê está aqui: Página Inicial Revista Revista Âmbito Jur ídico Tr abalho Trabalho O princípio da igualdade no Direito do Trabalho Roberta Pappen da Silva Sumário: INTRODUÇÃO. 1. O princípio da isonomia 2. O princípio de proteção e o princípio da igualdade. CONCLUSÃO. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS Entre o forte e o fraco, entre o rico e o pobre, é a liberdade que escraviza, é a lei que…

que muitas vezes ocorre na empresa, e que causa um prejuízo singular tanto para o empregado que fica sujeito ao assédio, como para a própria empregadora que pode ter seu desenvolvimento e resultados comprometidos. Diante disto, apresenta-se este trabalho que se constitui em uma exposição/reflexão sobre o Assédio Moral, no qual se registra sobre suas características e conseqüências, como identificá-lo e, principalmente, como saná-lo no dia-a-dia empresarial, a partir da realização de uma…

de cotas, que garante 30% de candidaturas femininas no total de candidatos apresentados pelos partidos nas eleições proporcionais, a mulher continua à margem do processo político brasileiro. É sobre o sistema de cotas que trata o presente trabalho a partir de sua implementação no Brasil, o motivo pelo qual instituiu as conseqüências de sua implementação, os resultados apresentados e o balanço geral sobre esse sistema, que tem inúmeras peculiaridades e se ajusta conforme a…

relacionados ao Transtornos psiquiátricos trabalho trabalho relacionados ao No Brasil, estatísticas do INSS (2002) referentes apenas aos trabalhadores com registro formal: Transtornos Mentais : 3ª posição entre as causas de concessão de auxílio-doença e auxílioaposentadorias por invalidez. (MINISTÉRIO DA SAÚDE DO BRASIL, 2001). Entre os Transtornos do Humor ou Afetivos: Depressão é mais prevalente 2020: 2020: principal causa de incapacidade para o trabalho. (WHO, 2003)…

Trabalho: 1 – Explique como os subsídios interferem no comércio internacional. Resposta: Considera-se que existe subsídio quando o produtor ou exportador se beneficia com alguma ajuda financeira ou econômica do Estado, oferecida diretamente ou por meio de uma empresa privada que lhe permita a colocação de seus produtos no mercado externo a um preço inferior. Tal subsídio deve estar dirigido à indústria ou ao setor do qual provêm esses produtos. 2 – Como as empresas…