Dispensa Discriminatória Na Relação De Trabalho

melhor compreensão do assunto, abordou-se a origem do trabalho doméstico, sua evolução legislativa, a conceituação do empregado doméstico bem como se explicou o Princípio da Igualdade e a não discriminação. O que se pode perceber é que existe um preconceito em relação ao empregado doméstico, que está culturalmente relacionado com a origem da profissão na época da escravidão. Sendo assim, o preconceito gerou uma discriminação social e jurídica em relação a essa classe, que persiste até a…

ANHANGUERA EDUCACIONAL CURSO DE DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO CONDUTAS ANTI SINDICAIS SÃO PAULO - SP 1 ANHANGUERA EDUCACIONAL Curso:- Pós Graduação em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho Nome:- Sergio Roberto Gomes de Freitas RA n.º 2480914436 SÃO PAULO - SP 2 CONDUTAS ANTI-SINDICAIS SUMÁRIO 1. CONCEITO 2. MECANISMOS DE TUTELA 3. OS AGENTES DA CONDUTA ANTI-SINDICAL 4. MANIFESTAÇÃO DOS ATOS ANTI-SINDICAIS 5. PROVA 6. COMPETÊNCIA 7. CONDUTAS ANTI-SINDICAIS NO BRASIL 8.…

OCORRÊNCIA – Considerando que os equipamentos de informática são disponibilizados pelas empresas aos seus funcionários com a finalidade única de atender às suas atividades laborativas, sendo o MSN comumente utilizado na empresa como ferramenta de trabalho, é perfeitamente aceitável a monitorização das mensagens enviadas e recebidas pela empregadora, sem que reste configurada violação dos direitos à intimidade ou privacidade e sigilo de correspondência. Esse o controle apresenta-se como a…

Silva Oliveira MARCILENE ROCHA DA SILVA VANUZA JORDÃO VIVIANE TENÓRIO DE MELO INTERVALOS PARA REPOUSO E ALIMENTAÇÃO, FÉRIAS E TODA SUA REPERCUSSÃO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO, HIPÓTESES DE RESCISÃO CONTRATUAL E SUAS CONSEQUÊNCIAS ECONÔMICAS Trabalho apresentado à disciplina de Direito do Trabalho I, aplicada no Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná CEULJI/ULBRA como forma de parte da avaliação semestral. Sendo esta disciplina ministrada pela Professora Marlete…

Constituição Federal Capítulo II II - DOS DIREITOS SOCIAIS (ARTS. 6º A 11) Texto do Capítulo Art. 6º - São direitos sociais a educação, a saúde, o trabalho, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição. * Art. 6º - São direitos sociais a educação, a saúde, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos…

e ao meu irmão, Gustavo Chaves e Giovana Vieth por toda a paciência que tiveram em ler e me dar sugestões sobre o tema. Agradeço aos meus amigos do Gabinete, Gisele Garros, Renata Câmara, Bruno Mores e Pablo Ayres, que sempre acreditaram no meu trabalho e me deram força, e em especial, ao meu chefe, Eduardo Jorge Hiluy Nicolau que sempre me incentivou a estudar. Agradeço, também, a todos os meus amigos assessores e promotores que junto comigo trilharam pelo mesmo caminho,…

DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO – CONTRATO DE TRABALHO – REMUNERAÇÃO. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. POLÍTICA SALARIAL. REMUNERAÇÃO E SALÁRIO Salário é o conjunto de parcelas contraprestativas pagas pelo empregador ao empregado em função do contrato de trabalho. Remuneração, segundo a CLT, art. 457, compreende o salário direto pago pelo empregador (dinheiro e utilidades) e o salário indireto (gorjetas e/ou pagamento feito por terceiros, também decorrentes do contrato de trabalho). Sentidos da palavra

circunstância deve servir para recordar-nos que devemos dar prioridade às estratégias baseadas nos direitos humanos na hora de abordar a dimensão do deslocamento motivado pelas mudanças climáticas. A história revela que o tratamento que a maioria dos países dispensa às vítimas quanto ao seu direito à moradia, à terra e à propriedade, nestes deslocamentos, é muito deficiente. Em muitas situações catastróficas, os deslocados retornam a seus lares assim que as circunstâncias o…

que serve não só para constatar que ele mantem contrato de trabalho com o empregador, provando sua existencia, mas tambem para comprovar o tempo de serviço que foi prestado a outras empresas, pelo obreiro, servindo como verdadeiro atestado de antecendentes do trabalhador. Foi instituída pelo Decreto nº 21.175, de 21 de março de 1932 e posteriormente regulamentada pelo Decreto nº. 22.035, de 29 de outubro de 1932" a Carteira de Trabalho e Previdência Social tornou-se documento…

TRABALHO DIREITO DO TRABALHO RESUMO LIVRO: DIREITO DO TRABALHO AUTOR: FABÍOLA MARQUES CLAUDIA JOSÉ ABUD EDITORA ATLAS S.A./2011 7ª Edição ANGELA DOMINGUES DOS SANTOS MATRÍCULA: 201402060572 CURSO: CIÊNCIAS CONTÁBEIS TURNO: VESPERTINO CAPÍTULO I…