Dispensa Discriminatória Na Relação De Trabalho

3. Não discriminação, em critérios de admissão, dispensa, funções, salários... A isonomia tem que ser respeitada, em razão de qualquer que seja o motivo, crença, sexo, cor, e etc. Institutos práticos: - 7º CF - Estatuto do Idoso, se a causa da dispensa dor elemento discriminatório, o empregado pode pedir a reintegração / indenização - Lei 9.029/95, traz expressamente o mesmo texto supracitado - 443 TST: presume-se discriminatória, a dispensa do portador de HIV, ou outra doença…

IGUALDADE ENTRE HOMENS E MULHERES NO MERCADO DE TRABALHO AINDA É UTOPIA EQUALITY BETWEEN MEN AND WOMEN IN THE LABOR MARKET STILL UTOPIA Janire M. MELLO1 Resumo Durante muito tempo as mulheres dedicaram-se exclusivamente aos cuidados do marido, da casa e dos filhos. Atualmente, o pai perdeu espaço e autoridade na família, mesmo assim, a mulher continua a ser a única responsável pelo serviço doméstico. Os tempos mudaram e as mulheres passaram por várias transformações ao longo dos…

branca como a neve, me leve. (E) exposição de um fato inconteste, que vem confirmar a importância da arte renascentista. 03)O acesso...... redes sociais voltadas para a carreira pode ajudar o profissional...... conseguir uma colocação no mercado de trabalho. Mas é preciso atenção ao se criar um perfil na internet, pois todo o conteúdo Se acaso você não possa me carregar pela mão, menina branca de neve, me leve no coração. Se no coração não possa por acaso me levar, moça de sonho e de…

tomadas nas sessões de julgamentos, contém resumos não oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal. A fidelidade dos resumos ao conteúdo efetivo das decisões, embora seja uma das metas perseguidas neste trabalho, somente poderá ser aferida após a sua publicação no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. TRIBUNAL PLENO O Tribunal Pleno, na sessão extraordinária do dia 14/9/2012 (Semana do TST), aprovou as seguintes modificações na jurisprudência da Corte, publicadas, pela primeira…

DIREITO DISCIPLINA: DIREITO do TRABALHO II ATIVIDADE PRATICA SUPERVISIONADA ETAPA: III e IV Professor (a) Ms. Edson Ferreti. Integrantes do grupo de Estudo: Adônis Ramos de Brito Cavalcante. RA: 3730.715.170 Jesuíno Rodrigues. RA: 4610.905.104 Jackson Cardoso dos Santos RA: 4400.827.829 São Bernardo do Campo, 15 de outubro de 2013. São Paulo SUMARIO Etapa III Aula Tema: Segurança e Medicina do Trabalho, Fiscalização do Trabalho. Passo…

vim aqui para defender teses ou apresentar conclusões sobre meio ambiente do trabalho; pretendo apenas contribuir com algumas idéias, algumas reflexões (fruto de leituras, pesquisas e experiências) e para o debate técnico e jurídico a respeito de questões instigantes que envolvem a temática. ● Antes, porém, de adentrarmos no exame específico da matéria que constitui o núcleo básico desta palestra – o meio ambiente do trabalho e a proteção jurídica da saúde do trabalhador – considero…

EMBRIAGUEZ: doença a ser tratada ou falta grave passível de demissão? Flávio Filgueiras Nunes1 Rogério Pereira Verardo1 RESUMO A presente exposição visa tratar da embriaguez e suas conseqüências no direito do trabalho, analisando as varias possibilidades que a tese possibilita, extraindo da lei, de maneira lógica, as interpretações e aplicando-as ao substrato fático estudado. Primeiramente, preocupou-se em estabelecer a gênese social e antropológica do consumo de substâncias…

trabalhador tem direito a informações sobre os possíveis riscos que o trabalho a ser executado oferece. Antes da realização de qualquer, tem-se o direito de ser informado sobre a maneira mais segura de realizá-lo, além de receber os equipamentos de segurança e proteção individual necessários. Os riscos que podem existir no local de trabalho são diferenciados da seguinte maneira: - Riscos ambientais: estão presentes no próprio local de trabalho, sob diversas formas dentre elas o ruído…

Clinicas de Repouso. O impacto que o Pais teve com as novas Leis e Direitos dos trabalhadores domésticos, com pontos positivos e negativos no mercado de trabalho. Domésticos ou Clinicas O Empregado sempre será uma pessoa física. Para que haja a relação de emprego, e necessário, de um lado, uma pessoa jurídica ou equiparada como anteriormente visto, como empregado. Considera empregada toda pessoa…

FACULDADE PIAUIENSE – FAP CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO CAMILLA FARIAS DE CARVALHO VIEIRA O ASSÉDIO MORAL COMO PRÁTICA DISCRIMINATÓRIA E CONSTRANGEDORA: UM ESTUDO DE CASO EM PARNAÍBA-PI PARNAÍBA – PI 2010 CAMILLA FARIAS DE CARVALHO VIEIRA O ASSÉDIO MORAL COMO PRÁTICA DISCRIMINATÓRIA E CONSTRANGEDORA: UM ESTUDO DE CASO EM PARNAÍBA-PI Monografia submetida à Faculdade Piauiense – FAP, como parte dos…