Discurso Juridico Conceito

Lógica Jurídica – Trabalho – Chaim Perelman 1. De acordo com Perelman, o positivismo jurídico, tenta criar um sistema puramente lógico e sem contradições. Todavia, não leva em conta que não há julgamento feito com exclusão dos valores e que, sob este prisma valorativo, o que se mostra necessário não é um raciocínio formal e lógico-dedutivo a ser realizado pelo aplicador da lei, mas, sim, um acordo acerca da hierarquia dos valores que serão aplicados no caso concreto a ser julgado.…

elaborados baseando-se na primeira focalização e procurando constatar, no plano real, a problemática levantada pelos estudiosos da Língua Portuguesa, no plano teórico. Os estudantes de Direito foram submetidos a avaliações de interpretação de textos jurídicos de diversas searas e de doutrinadores de distintas épocas com estilos linguísticos também distintos, bem como análise da leitura e interpretação critico linguística de acórdãos diversos. Com o material auferido pelo…

campo de investigação filosófica que tem por objeto o Direito. Comumente, este campo tem sido abordado tanto de um prisma filosófico, por filósofos de formação, quanto de um prisma jurídico, por juristas de formação. Seus grandes temas são a justiça (teoria da justiça), a propriedade, a liberdade, a igualdade, o conceito de direito, os métodos de produção, interpretação e de aplicação do direito (metodologia jurídica) e a função do Direito na sociedade. A Jusfilosofia, além de…

ideia do conceito geral de sistema possui as qualidades da ordem e da unidade como características. Segundo Canaris, ordenação implica um “estado de coisas intrínseco racionalmente apreensível, isto é, fundado na realidade”.2 Já a unidade trata-se de fator que não permite uma “dispersão”, por evitar a agregação de “singularidades desconexas”.3 A partir dessas qualidades, Canaris trata da adequação valorativa e unidade interior da ordem jurídica como fundamentos do sistema jurídico.…

COMUNICATIVO JURÍDICO 1) Onomasiológico: O emissor possui o pensamento e busca a expressão verbal para fazê-lo conhecido no mundo sensível. Semasiológico: O receptor possui a expressão verbal e caminha em direção ao pensamento, com o propósito de compreender a mensagem. Resumindo: a direção onomasiológica é pertencente ao emissor que possui o pensamento e busca a expressão e a direção semasiológica pertence ao receptor que possui a expressão e busca o pensamento. 2) No mundo…

econômico, ignorando os conflitos e confrontos políticos. Explica que usou os conceitos de Estado Imperial e classe senhorial, articulados por um conceito de direção saquarema. Salienta que o conceito de Estado Imperial não está relacionado a um poder vertical, Estado oprimindo um povo, e sim como um mecanismo usado pela direção saquarema para impor uma ordem no espaço da futura “nação brasileira”. E o conceito de classe senhorial está ligado “as experiências” e “conclusões” que um…

definição do mundo social conforme seus interesses. Os sistemas simbólicos diferenciam-se segundo sua instância de produção e de recepção. E a autonomia de determinado campo constitui-se na medida em que um corpo especializado de produtores de discursos se desenvolve. O poder simbólico como poder de constituir o dado pela enunciação, de fazer ver e fazer crer (...) só se exerce se for reconhecido (BOURDIEU, 1998: 14). E deste modo, o poder simbólico é uma forma transformada e legitimada…

processo de aperfeiçoamento, principalmente no que tange ao processo de criação de suas leis, que deveria de orientar a consecução de um ordenamento jurídico-penal legítimo e apto a refletir e atender os principais, e reais, anseios a sociedade sobre a qual atua. Sem essas modificações estruturais do sistema penal, principalmente nos discursos jurídico-penais que pautam e impulsionam a produção legislativa, o Direito Penal tende a subverter suas próprias finalidades, com o risco de se…

jurídica, de Manuel Atienza. A técnica jurídica pode possuir conteúdo formal ou substancial. O conteúdo formal se relacionaria com os aspectos da linguagem, as formas e a publicidade das normas. Já o conteúdo substancial se relacionaria as definições, conceitos, categorias, presunções e ficções. Poderá também se relacionar a interpretação do Direito, vez que se destina a auxiliar o operador do direito a descobrir o real sentido das normas, seu alcance e significado. Essa técnica seria…

definição do mundo social conforme seus interesses. Os sistemas simbólicos diferenciam-se segundo sua instância de produção e de recepção. E a autonomia de determinado campo constitui-se na medida em que um corpo especializado de produtores de discursos se desenvolve. O poder simbólico como poder de constituir o dado pela enunciação, de fazer ver e fazer crer (...) só se exerce se for reconhecido (BOURDIEU, 1998: 14). E deste modo, o poder simbólico é uma forma transformada e legitimada…