Discurso Juridico Conceito

-indicações [indications], ou índices, que mostram algo sobre as coisas, através de uma relação física com elas, placas. - Símbolos, ou signos genéricos, que se associam aos seus significados pelo uso. Isso inclui a maior parte das palavras, frases, discursos, livros e bibliotecas. Relação entre Realidade e Linguagem -Teoria Essencialista: corrente que afirma que entre o Direito e a linguagem há uma relação ontológica (ser). A linguagem seria um mero instrumento, um meio para a…

INTRODUÇÃO AO PENSAMENTO JURÍDICO CONTEMPORÂNEO Sumários desenvolvidos Introdução A proposta deste curso é a de confrontar os alunos (num momento inicial da sua formação jurídica) com a pluralidade de perspectivas de compreensão do direito que hoje nos interpelam. 1. Podemos dizer que se trata de partir da circunstância presente de um pensamento jurídico que — sendo discurso e prática (acervo de discursos e de práticas) — perdeu (superou) o seu paradigma (sem o ter…

a verdade que o psicólogo jurídico intenciona desvendar nunca é inteira, e sim, parcial, subjetiva, idiossincrática. Essa intenção da busca pela verdade parece refletir uma “pressão” para que o Psicólogo participe do conflito expresso no “discurso jurídico” (o discurso do poder). Contudo, o conflito pertence ao Direito, que assume posturas de defesa ou de acusação dos que circulam pela máquina jurídica. Esse discurso do Direito – objetivo e racional – difere do discurso da Psicologia…

a verdade que o psicólogo jurídico intenciona desvendar nunca é inteira, e sim, parcial, subjetiva, idiossincrática. Essa intenção da busca pela verdade parece refletir uma “pressão” para que o Psicólogo participe do conflito expresso no “discurso jurídico” (o discurso do poder). Contudo, o conflito pertence ao Direito, que assume posturas de defesa ou de acusação dos que circulam pela máquina jurídica. Esse discurso do Direito – objetivo e racional – difere do discurso da Psicologia…

pesquisa, para o antropólogo ou estudioso da ciência jurídica, é o do direito comparado, cujas principais escolas encontram-se na França e no México. O Brasil oferece ao antropólogo jurídico um imenso laboratório de pesquisas em todas as áreas do direito, para isso, utilizam métodos e técnicas especificas. 17.2 Conceitos Segundo Shirley (1987:15), “o domínio tradicional da Antropologia legal (jurídica) tem sido do estudo do direito ‘primitivo’, ou, exatamente, das sociedades de pequena…

(ambigüidade)| |ou à denotação(3) (vagueza). Considerando-se que as normas jurídicas são expressas através de orações ou enunciados, na | |atividade interpretativa das mesmas, é raríssimo deparar-se com ambigüidades, porquanto os termos jurídicos (palavras ou | |expressões) virão sempre contextualizados. (4) | | Por outro lado, a interpretação das normas jurídicas, não poucas vezes,…

destarte, garantir uma aplicabilidade mais justa, técnica e harmônica das interpretações aos fatos, protegendo tanto a ordem social, quanto à jurídica. 2 A boa interpretação constitucional não pode descartar da norma superior o fator político e nem jurídico O exercício da interpretação à Constituição formal deverá ser preferencialmente, teleológico e ainda, não poderá se afastar do valor hierárquico; Processos mais importantes: Filológico, lógico e histórico. 3 Segundo Konrad…

Segundo Eduardo C. B. Bittar, regras jurídicas não estão ligadas somente no deve-se. Os vários discursos fundantes de praticas determinantes do comportamento exemplo e a religião com o seu modo agir (corretos, bons, etc.), já a moral e constituída em valores que são criados em determinados grupos exemplo: a moral dos justos, moral das prisões e varias outras, desta forma aparece o discurso jurídico normativo. Ora a norma jurídica é mais uma das possíveis formas de constituição de…

CAPÍTULO 5 – DIREITO ROMANO CLÁSSICO: SEUS INTITUTOS JURÍDICOS E SEU LEGADO Francisco Quintanilha Verás Neto 1.INTRODUÇÃO Nessa introdução, Francisco Quintanilha Véras Neto fornece todo um estudo sobre o funcionamento dessa sociedade que originou o direito antigo mais importante e que mais influenciou nosso direito atual. Essas diversas características podem ser observadas nas seguintes passagens: “O Império Romano e suas várias etapas históricas…

1.1 Direito e sociedade: a necessidade de normatização das condutas sociais, o fenômeno jurídico e a cultura. O homem é um ser gregário e social por natureza. Gregário porque não consegue viver uma vida esparsa e tende a organizar-se em grupos com organizações políticas, obrigatoriamente com relações de poder (hierarquia). Social, porque naturalmente os homens unem-se por carência natural, perpetuação da espécie (agrupamento e relacionamento entre seres humanos). O ser humano…