Discriminação Justificada

nossa cultura não reproduzem integralmente as ideias da nossa ciência. Dessa maneira, é no passado onde podemos levantar as questões sobre como o brasileiro lida com a questão racial. A escravidão africana instituída em solo brasileiro, mesmo sendo justificada por preceitos de ordem religiosa, perpetuou uma ideia corrente onde às tarefas braçais e subalternas são de responsabilidade dos negros. O branco, europeu e civilizado, tinha como papel, no ambiente colonial, liderar e conduzir as…

drogas, este é um problema que deve ser enfrentado para que os trabalhadores, familiares e empresas ganhem em qualidade e produtividade. O uso de drogas no local de trabalho é um problema mundial de saúde pública. E, portanto, deve ser tratado sem discriminação, recomenda a Organização Internacional do Trabalho (OIT). Dados levantados pela OIT indicam que 20% a 25% dos acidentes de trabalho no mundo envolvem pessoas intoxicadas que se machucam a si mesmas e a outros. No âmbito das…

demonstra as relações de forma mais precisa. Sendo assim, diante dos estudos de Pavlov (comportamento respondente) e Skinner (comportamento operante) pode-se observar alguns comportamentos que serão mencionados diante das ações observadas, o qual são justificadas diante das teorias apresentadas pelos estudiosos citados acima. 2. ANÁLISE DOS COMPORTAMENTOS APRESENTADOS EM ALGUMAS CENAS DO FILME CÓDIGO DE CONDUTA O filme código de conduta é classificado como ação, relata a história de…

PARA UMA REVOLUÇÃO DEMOCRÁTICA DA JUSTIÇA Obra de Boaventura de Sousa Santos. – 2.ed – São Paulo: Cortez 2008. O Sociólogo português em sua obra faz uma análise da história jurídica aplicada ao longo do tempo, sugerindo a oposição justificada que ultrapasse a burocracia, propondo uma reforma no sistema político e a pluralidade judiciária no Brasil. Já em sua introdução o autor deixa claro que sua argumentação é baseada na pluralidade judicial, onde vários sistemas são…

mesmo num sistema autoritário". O mesmo disse Frank: "Considero o julgamento como um Tribunal determinado por Deus, destinado a examinar e a pôr fim à terrível era de sofrimento sob o domínio de Hitler". Jodl lamentou a mistura de acusações justificadas com propaganda política. Keitel disse: "Para um soldado, ordens são ordens"; e Funk: "Se sou considerado culpado por erro ou ignorância, então minha culpa é uma tragédia, não um crime". Bradley Smith conta que "nenhuma defesa seria capaz de

impugna cobrança de valores referentes a TAC - | |cobrança de valores para pagamentos a terceiros, sem específica identificação e comprovação de pagamentos efetivados. Cobrança | |de valores referentes a tarifas, sem que haja especifica discriminação das mesmas, fato gerador e serviço prestado. Cobrança da | |TAC, serviços a terceiros e tarifas, que representam por via transversa, aumento da taxa de juros negociada. Vulnerabilidade e | |hipossuficiência da parte consumidora,…

de um genitor (o que faz a “lavagem cerebral, programação, doutrinação”) e contribuições da própria criança para caluniar o genitor-alvo. Quando o abuso e/ou a negligência parentais verdadeiros estão presentes, a animosidade da criança pode ser justificada, e assim a explicação de Síndrome de Alienação Parental para a hostilidade da criança não é aplicável. 2- O que é a Síndrome de Alienação parental? A Alienação Parental acontece quando pai, mãe ou quem é responsável pela criança…

história humana, expressa possibilidades de vida social organizada e registra graus e formas diferentes de domínio humano sobre a natureza. A idéia de uma linha de evolução única para as sociedades humanas é ingênua e esteve ligada ao preconceito e discriminação raciais. As observações de cultura alheia se fazem segundo pontos de vista definidos pela cultura do observador, que os critérios que se usa para classificar uma cultura são também culturais. Na avaliação de culturas e traços…

autorização do doente. O aborto é tipificado como crime pelo Código Penal, tendo em vista o direito à vida uterina, ou seja, o direito à vida se estende ao feto, que já possui vida. No entanto há exceções, em que a interrupção da vida pode ser justificada, como no caso de risco de vida da gestante. A legislação penal é quem define a criminalização ou não do aborto, pois se trata de crime doloso contra a vida, sendo nesse caso necessária a instituição do júri para julgamento (Art. 5º, XXXVIII, d)

porque, além da sucessão de atos e fases, há sujeitos diversos – os licitantes – interessados no processo. Princípios Igualdade: Isonomia de tratamento para todos os licitantes ou para aqueles que pretendam participar da licitação, vedada qualquer discriminação. Publicidade: Traduz-se em transparência, em direito de acesso aos elementos do processo licitatório, divulgação dos editais, divulgação das decisões. Vinculação ao Edital: O edital e a carta-convite são os instrumentos…