Direitos Humanos X Direitos Universais

Benedetti Pilar do Sul, 25 de Novembro de 2013. Dissertação sobre as semelhanças presentes nas Declarações dos Direitos Humanos X (Teoria de Émile Durkheim) (http://www.ampladifusao.files.wordpress.com.br) Podemos afirmar que as duas declarações defendem a liberdade e a igualdade de direitos para todos (liberdade, igualdade e fraternidade). Importante lembrar que a Declaração dos Direitos do homem e do cidadão, anunciada ao público em 26 de agosto de 1789, foi a pioneira a dar…

existindo então um legislador universal. Logo: - É possível estabelece leis racionais validas para todos os homens - Idea de que a lei deve se ser clara e breve (um grande parentesco com os franceses, a única coisa que vai mudar entre eles são os princípios) A finalidade da lei é dirigir a conduta humana, para isso então ela tem que ser clara e ser concisa. Ideias de Bentham 1) Em primeiro momento ele propõe uma reforma e uma reorganização sistemática do direito…

primeiro código de leis escrito de que se tem notícias, foi o Código de Hamurabi, que foi gravado em uma stela de basalto negro por volta do século XVIII a.C, que hoje se encontra no museu do Louvre, em Paris. O Código de Hamurabi defendia a vida e o direito de propriedade, e contemplava a honra, a dignidade, a família e a supremacia das leis em relação aos governantes. Esse código contém dispositivos que continuam aceitos até hoje, tais como a Teoria da imprevisão, que fundava-se no…

A VONTADE DA POPULAÇÃO X PAPEL CONTRAMAJORITARIO DO PODER JUDICIARIO Responsável pela interpretação das leis que regem a justiça dentro do território brasileiro, o Poder Judiciário tem como função a resolução dos diversos conflitos que cercam a sociedade como um todo, tendo o dever de punir, de maneira justa, quem não segue a lei. Entretanto, em algumas situações o poder judiciário vai contra a vontade da maioria da população. O poder Contramajoritário do Poder Judiciário é nada…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS ESCOLA DE DIREITO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO ADJUNTA DE TRABALHO DE CURSO PROJETO DE TRABALHO DE CURSO I O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO O TRABALHO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE DETENTOS NA GRANDE GOIÂNIA ORIENTANDO: YAGO BRAYNNER VILELA LIMA ORIENTADORA: PROFª. MS. JUMÁRIA FERNANDES R. FONSECA GOIÂNIA 2014 YAGO BRAYNNER VILELA LIMA O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO O TRABALHO DE RESSOCIALIZAÇÃO…

UNIVERSIDADE POTIGUAR PRÓ – REITORIA ACADÊMICA ESCOLA DO DIREITO PAULO FERREIRA DE BRITO INCONSTITUCIONALIDADE DA PENA DE MORTE, EM TEMPO DE PAZ, À LUZ DO ORDENAMENTO JURIDÍCO BRASILEIRO. NATAL/RN 2014 PAULO FERREIRA DE BRITO INCONSTITUCIONALIDADE DA PENA DE MORTE, EM TEMPO DE PAZ, À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. Projeto de pesquisa, apresentado à Universidade Potiguar - UNP como requisito parcial para…

SUBSTANTIVOS DO DIREITO RESTRIÇÕES LEGÍTIMAS E ILEGÍTIMAS PROIBIÇÃO DA APOLOGIA DO ÓDIO E DA VIOLÊNCIA IMPORTÂNCIA PARA A DEMOCRACIA E PARA A SOCIEDADE DIREITOS HUMANOS NA SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO “Todo o indivíduo tem direito à liberdade de opinião e de expressão, o que implica o direito de não ser inquietado pelas suas opiniões e o de procurar, receber e difundir, sem consideração de fronteiras, informações e ideias por qualquer meio de expressão.” Artº 19º da Declaração…

Disciplina: Sociologia DIREITOS HUMANOS NO BRASIL ANDREANY OLAZAR DO BRADO – RA 388038 DULCILENE ALVES DOS SANTOS – RA 380418 ERIKA PRISCILA PINHEIRO – RA 368692 FLÁVIA PEREIRA SANTOS – RA 351249 PAULA DUARTE PEREIRA – RA 351275 Rondonópolis, Novembro de 2012 UNIVERSIDADE ANHANGUERA - UNIDERP Pólo de Apoio Presencial de Rondonópolis Curso: Serviço Social Disciplina: Sociologia DIREITOS HUMANOS NO BRASIL Trabalho…

INTRODUÇÃO A garantia do direito a vida e a integridade física e mental da pessoa pode ser ameaçada por conta de problemas políticos, perseguições por motivos religiosos, ideológicos, conflitos armados, etc. Nesses casos, e comum que a pessoa cuja dignidade e ameaçada procure proteção em outro Estado. Para regular as inúmeras situações decorrentes de iniciativas individuais ou coletivas voltadas a buscar abrigo em outros países, desenvolveram-se dois institutos dentro do Direito…

doutora da Faculdade de Direito da PUC/SP de Direitos Humanos e Direito Constitucional Membro do Comit Latino-Americano e do Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher Visiting fellow do Human Rights Programs da Harvard Law School (1995 e 2000) Procuradora do Estado de So Paulo Sumrio 1. Introduo. 2. O que so direitos humanos Qual a concepo contempornea de direitos humanos. 3. Como relacionar os direitos humanos com os direitos reprodutivos 4. Como compreender os direitos reprodutivos…