Direitos Humanos X Direitos Universais

SUMÁRIO 1. Introdução.................................................................................. 2. A ideia dos Direitos Humanos................................................... 3. O surgimento.............................................................................. 4. .................................................................................................... 5.…

Direito Constitucional Constituição é composta por: Normas - Organização do Estado e Direitos Fundamentais. Constitui: Normas Jurídicas, Estado, País e Povo. Democracia X Constitucionalismo. Limitação do poder e supremacia da lei Hoje temos que ter cuidado com a democracia ( Ditadura da maioria – contexto político). Equilíbrio. A constituição, por tanto tem dever de resguardar os direitos da Minoria. Ex: Cláusulas Pétreas – Art

....................................... Pontuação. ........................................................................................................................................... NOÇÕES DE INFORMÁTICA 1. Microinformática – Hardware X Software X Web. Conceitos básicos. Hardware: componentes, funções, dispositivos de armazenamento, de entrada e de saída de dados, memórias, mídias, barramentos, interfaces, conectores, uso dos recursos. Software básico, aplicativos e utilitários.…

Pactos, Leis e Tratados Os direitos humanos são inerentes a toda pessoa e contêm conteúdo filosófico, trazendo consigo os atributos da universalidade, imprescritibilidade, inalienabilidade e da irrenunciabilidade, com reconhecimento nos tratados e convenções internacionais. A positivação dos direitos humanos em determinado ordenamento jurídico, origina, por sua vez, o que se chama de direitos fundamentais. Estes são construídos a partir da história, posto que são direitos que ganham…

Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Atividade de avaliação a distância (AD) Disciplina: Direito Internacional Curso: Direito Professor: Nome do aluno: Data: 04/08/2015 Orientações: Procure o professor sempre que tiver dúvidas. Entregue a atividade no prazo estipulado. Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). A partir dos estudos das Unidades Noções Gerais e Fontes

FACULDADES INTEGRADAS BARROS MELO Curso de Direito Olinda 2013 ADOÇÃO HOMOAFETIVA Anteprojeto de pesquisa apresentado ao Curso de Direito, das Faculdades Integradas Barros Melo, como exigência parcial para aprovação na Disciplina Metodologia de Pesquisa, sob a orientação da Profª Mestra Sandra Helena de Andrade. Olinda

Anlise da proteo constitucional aos direitos e garantias fundamentais, com destaque especial queles inerentes liberdade de expresso e aos direitos de personalidade. 02/02/2009 Odete Mendes Alves odetemendes@cletogomes.adv.br Advogada inscrita na OAB/CE sob o n. 19.921, Ps-Graduanda em Direito Processual Civil pela Universidade de Fortaleza UNIFOR. Introduo A liberdade de expresso e de manifestao do pensamento, bem como os direitos de personalidade, ou seja, aqueles referentes proteo imagem,

policies and programs. While satisfaction studies put a light on the patient’s role in health services and systems, the concept of responsiveness strengthened its position, giving him the status of an individual and citizen, that is, a subject of universal rights. This conceptual and methodological framework is viewed as part of a paradigm of rights – individual, social and political –, which is used also in the area of evaluation of quality and health care. K ey words User’s…

e Gustavo Lwide de Oliveira Maciel Introdução: Uma polêmica ganhou espaço em vários veículos jornalísticos nos últimos meses. De um lado, editoras e autores reivindicam a ratificação da liberdade de expressão. De outro, artistas questionam o direito à privacidade. A questão sobre a legalidade de biografias não autorizadas é controversa, uma vez que gera inúmeros posicionamentos, argumentos e interesses diferentes, o que a torna uma questão de expressiva complexidade jurídica e…

reparação como instrumento de proteção dos direitos individuais. ROTEIRO DE AULA Noções gerais: A CF/88, em seu título II, classifica o gênero direitos e garantias fundamentais em cinco espécies: Direitos individuais; Direitos coletivos; Direitos sociais; Direitos à nacionalidade; Direitos políticos. Os direitos da personalidade são modalidades de direitos individuais inerentes à pessoa e a sua dignidade. 1 – Direitos da personalidade: Quais são os direitos da personalidade?…