Direitos Humanos X Direitos Universais

distines entre - Direito Natural x Direito Positivo O direito natural a ideia abstrata do Direito o ordenamento ideal, correspondente a uma justia superior e anterior trata-se de um sistema de normas que independe do direito positivo, ou seja, independe das variaes do ordenamento da vida social que se originam no Estado. O direito natural deriva da natureza de algo, de sua essncia. Sua fonte pode ser a natureza, a vontade de Deus ou a racionalidade dos seres humanos. O direito natural …

DIREITOS HUMANOS INTRODUÇÃO Os direitos Humanos são um conjunto de direitos, cuja finalidade e garantir o respeito, a dignidades da pessoa humana, por meio de limitação do arbítrio estatal e do estabelecimento da igualdade nos pontos de partida dos indivíduos, em um dado momento histórico. (FILHO,2012) Os direitos humanos são direitos inerentes a todos os seres humanos, independentemente de sua raça, nacionalidade, sexo, indioma, religião, etnia, idioma, ou qualquer outra…

dos Direitos Humanos (pp. 36 – 67) Comparato, Fábio Konder. A Afirmação Histórica dos Direitos Humanos, Editora Saraiva, 4ª edição, 2006. Matéria: História do Direito De acordo com o autor Fábio Konder Comparato, a dor física e moral sofrida pelas sociedades antigas levaram a compreensão da dignidade e dos direitos humanos, além das descobertas cientificas e invenções técnicas. As invenções técnico-científicas apresentam uma ordem técnica, já os direitos…

preocupado com a manutenção da supremacia por ele conquistada. Assim sendo, ao passo que dá uma solução ao conflito, acaba por desencadear vários outros. Não há segurança jurídica. # SEGURANÇA JURÍDICA: É a garantia dada aos indivíduos pelo Direito para que eles possam desenvolver suas relações sociais, tendo a certeza das conseqüências dos atos praticados. Exemplo: Um indivíduo sai de casa, em seu automóvel, e vai para o shopping. Chegando lá, para entrar na parte das lojas,…

prof.luisalberto@gmail.com prof.luisalberto@gmail.com CONTEÚDO PROGRAMÁTICO – SEAP/RJ 1. Declaração Universal dos Direitos Humanos, aprovada pela ONU, em 10 de Dezembro de 1948. 2. Decreto Federal nº 678, de 06.11.1992, promulga a Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica) de 22 de novembro de 1969. 3. Regras Mínimas para Tratamento dos Presos no Brasil (RESOLUÇÃO Nº 14, de 11 de novembro de 1994 do Conselho Nacional de Política Criminal e…

prof.luisalberto@gmail.com prof.luisalberto@gmail.com CONTEÚDO PROGRAMÁTICO – SEAP/RJ 1. Declaração Universal dos Direitos Humanos, aprovada pela ONU, em 10 de Dezembro de 1948. 2. Decreto Federal nº 678, de 06.11.1992, promulga a Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica) de 22 de novembro de 1969. 3. Regras Mínimas para Tratamento dos Presos no Brasil (RESOLUÇÃO Nº 14, de 11 de novembro de 1994 do Conselho Nacional de Política Criminal e…

Direitos Humanos “Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos. Dotados de razão e de consciência, devem agir uns para com os outros em espírito de fraternidade.” As ideias de direitos humanos têm origem no conceito filosófico de direitos naturais que seriam atribuídos por Deus, quem pode ignorar talvez o mais importante de todos os Mandamentos: -“Não Matarás!”. Pessoalmente, entendo os Dez Mandamentos sagrados como uma das primeiras declarações…

Marque um (x) na alternativa correta CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS 21. A Estética, como área de investigação autônoma da Filosofia, distingue-se como tal pelos seus objetos de pesquisa, suas perguntas, problemáticas e métodos específicos. A esse respeito, marque a alternativa que NÃO corresponda a uma caracterização da estética filosófica. ( ) "Existe uma estética não-filosófica, que se diferencia da filosófica menos por seus objetos e mais por seus métodos". ( ) "Os objetos da…

embora tenha variações históricas consideráveis entre países  Relações específicas com o capitalismo global.  Sociedade Inclusiva X Sociedade Excludente (1)     1 integração comunitária 2 massificação 3 ocidentalização 4 Global     1 fragmentação do social 2 individualização 3 desterritorialização 4 Local 2  o avanço científico e tecnológico X  precárias condições de vida  saúde, moradia, trabalho.  Xenofobias   preconceitos fundamentalismos  violência…

Direito Positivo e Direito Natural O direito Positivo pode ser considerado aquele conjunto de normas jurídicas criadas por meio de decisões voluntaria, no caso o Estado. O direito positivo torna-se regional, pois varia de território a território. Dadas essa mutabilidade e essa variabilidade, o direito positivo torna-se relativo, pois não podemos afirmar que qualquer norma jurídica de um estado nacional tenha valor absoluto. O direito natural, por sua vez, pode ser definido como…