Direitos Humanos X Direitos Universais

OAB Mod. I 2012.1 Direitos Humanos 1. Teoria Geral dos Direitos Humanos 1.1. o que são direitos humanos? 1.1.1. direitos humanos X direitos fundamentais 1.2. características 1.2.1. historicidade - é diferente de direitos naturais. 1.2.2. universalidade - reconhecimento de limitações aos direitos humanos. a) abrangência b) destinatário 1.2.3. relatividade 1.2.4. imprescritibilidade - com o passar do tempo esses direitos não prescrevem. 1.2.5. irrenunciabilidade 1.2.6. inalienabilidade…

O debate entre comunitaristas e cosmopolitas e as Relações Internacionais: Rawls como uma via média Rawls – O direito dos povos embora caracterizada como COSMOPOLITA guarda semelhanças importantes com algumas noções do comunitarismo. A theory of justice, reformou algumas de suas visões sobre a justiça distributiva doméstica, críticas dos comunitaristas. O autor deveria ser visto como uma proposta intermediaria entre o cosmopolitismo de Charles BEITZ e o comunitarismo culturalista de…

Artigo 13.º 1. Toda a pessoa tem o direito de livremente circular e escolher a sua residência no interior de um Estado. 2. Toda a pessoa tem o direito de abandonar o país em que se encontra, incluindo o seu, e o direito de regressar ao seu país. Na Constituição em vigor, a liberdade de locomoção está garantida pelo inciso XV do art. 5º, que assim dispõe: "É livre a locomoção no Território Nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou…

CARACTERÍSTICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS Quando falamos em Direitos Fundamentais logo lembramos de Direitos Humanos (H) Dessa forma, para gravar a característica é só lembrar: Direito fundamental do Homem (H) é 1,2,3 I RUA!!! H = Historicidade = são históricos, sempre tem uma crescente interpretação, o rol de diretos fundamentais sempre é crescente. I = Inalienabilidade = os direitos fundamentais não são passíveis de serem comercializados I = Imprescritibilidade =…

Constituição Federal e propriamente a declaração universal dos direitos do homem. A declaração universal, fonte primordial do direito internacional, a partir de uma análise dogmática, transmitiu o desejo estatal de perseguir e prestigiar direitos considerados materialmente constitucionais. Vale afirmar, direitos basilares, sem os quais comprometida estará a própria vigência e o sentido existencial constitucional. A Constituição, por outro lado, é fonte do direito interno. Todavia,…

ocidental: 1. De ordem religiosa: - Deus criou o mundo e o homem como sua imagem e semelhança. Assim, o mundo não é sagrado e sim o homem (elevado por Deus acima de todas as outras criaturas da terra) o que lhe dá direito de intervir sobre o curso dos acontecimentos na terra. Separação homem x natureza. A partir da Ilustração e com o desenvolvimento da ciência moderna que essas separações se sistematizam e multiplicam. 2. Ruptura ontológica entre o corpo e a mente, entre a razão e o…

FASB 19/02/2015 AULAS DE DIREITO HUMANOS – Toda quinta-feira EMENTA  Evolução dos Direitos Humanos; (histórica)  Fundamento  Jusnaturalismo (evolução histórica); positivismo  O fundamento dos Direitos Humanos  Direitos Humanos; Princípios e normas  Hierarquia e sua função vinculante  Direitos Humanos nas relações subjetivas (interpessoais)  Quem são os titulares dos Direitos Humanos?  Tratados Internacionais  Direitos Humanos e a responsabilidade do Estado. Avaliação Duas…

Direitos Humanos A Declaração Universal dos Direitos Humanos, redigida pela ONU (Organização das Nações Unidas), foi aprovada em 1948. Passadas mais de seis décadas, vários países ainda desrespeitam os artigos que compõem a declaração, como liberdade, igualdade e relações amistosas entre as nações. Os Direitos Humanos surgiram devido à necessidade de proteção da população perante a ação e a prepotência do Estado sobre eles, ou seja, era uma maneira de afirmar a estabilidade e a segurança

DESENVOLVIMENTO DE ARTIGO SOBRE O TEMA : - DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS, CONVERSÕES E DIREITOS HUMANOS NO BRASIL. Autora : Tayeny Borges Nogueira Colassante n°32 Sumário DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS: INTRODUÇÃO A Declaração Universal dos Direitos Humanos, que delineia os direitos humanos básicos, foi adotada pela Unidas em 10 de dezembro de 1948 (A/RES/217). Esboçada…

visibility to the difference, reacting to cultural homogenization and showing up O presente texto é resultado dos estudos iniciais realizados no projeto de pesquisa “Direitos Humanos e Multiculturalismo: um diálogo entre a igualdade e a diferença”, mais especificamente no subprojeto “Multiculturalismo e a Universalidade dos Direitos Humanos: sobre a polêmica entre liberais e comunitaristas”, sob a responsabilidade da aluna Bruna Dallepiane Schneider. D I R E I T O Ano D ir e…