Direitos Humanos

OAB Mod. I 2012.1
Direitos Humanos

1. Teoria Geral dos Direitos Humanos
1.1. o que são direitos humanos?
1.1.1. direitos humanos X direitos fundamentais
1.2. características
1.2.1. historicidade
- é diferente de direitos naturais.
1.2.2. universalidade
- reconhecimento de limitações aos direitos humanos.
a) abrangência
b) destinatário
1.2.3. relatividade
1.2.4. imprescritibilidade
- com o passar do tempo esses direitos não prescrevem.
1.2.5. irrenunciabilidade
1.2.6. inalienabilidade
1.2.7. unidade e indivisibilidade
1.3. gerações
1.3.1. Liberdade – civil e políticos - NEGATIVOS
1.3.2. Igualdade – sociais, econômicos e culturais - POSITIVOS
1.3.3. Fraternidade – difusos – ambiental e consumidor
1.4. eficácia horizontal – é o reconhecimento da limitação da autonomia privada.
2. A Constituição e Direitos Humanos
- As provas têm cobrado muito o Texto Constitucional
2.1. Art. 1º, III
2.2. Art. 4º, II
2.3. Título II
2.4. Art. 5º, §§1º A 4º
2.5. Art. 60º, §4º
2.6. Art. 109º, §5º

3. Proteção Internacional dos Direitos Humanos
3.1. Precedentes
3.2. Pós 2ª guerra
3.3. ONU
3.4. Tribunal de Nuremberg
3.5. Sistemas Internacionais
3.6. Fiscalização ou monitoramento
3.6.1. Órgãos
3.6.1.1. Executivo – comitê ou comissão
3.6.1.2. Jurisdicional
3.6.2. Mecanismos
3.6.2.1. Relatórios

OAB MODULAR 2012.1
DIREITOS HUMANOS –Rafael Barreto
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3.6.2.2. Comunicações interestatais
3.6.2.3. Petições individuais
4. Sistema Internacionais
4.1. Global ou Universal - ONU
4.2. Regionais
4.2.1. Europeu
4.2.2. Americano
4.2.3. Africano
5. Sistema Interamericano
5.1. OEA
5.2. Convenção Americana de Direitos Humanos (Pacto de San José da Costa Rica)
5.3. Protocolo de San Salvador
5.4. Comissão Interamericana de Direitos Humanos
5.5. Corte Interamericana de Direitos Humanos
1. Teoria Geral dos Direitos Humanos
1.1. o que são direitos humanos?
1.1.1. direitos humanos X direitos fundamentais
1.2. características
1.2.1. historicidade
- é