Direitos Humanos Sistema Prisional

grande capacidade para a agressão, também tem uma capacidade para proteger quem ama de sua destrutividade” (Winnicitt, 2005, p.97). Se o ambiente fornece cuidados satisfatórios e se mostra capaz de reconhecer, aceitar e integrar essa manifestação do humano, a fonte de agressividade- que, no início, é motilidade e parte do apetite- torna-se integrada à personalidade total do indivíduo e será elemento central em sua capacidade de relacionar-se com outros, de defender seu território, de…

CURSO DE DIREITO VITOR DE CASTRO MARGALHÁO A PROBLEMÁTICA DO USO DAS CARCERAGENS DAS DELEGACIAS DE POLÍCIA COMO CADEIAS PÚBLICAS EUNÁPOLIS/BA 2011 VITOR DE CASTRO MARGALHÁO A PROBLEMÁTICA DO USO DAS CARCERAGENS DAS DELEGACIAS DE POLÍCIA COMO CADEIAS PÚBLICAS Projeto de Pesquisa apresentado à Banca Examinadora do Curso de Graduação – Bacharelado em Direito das Faculdades Integradas do Extremo-Sul da Bahia, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em…

FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS PÓS - GRADUAÇÃO LATO SENSU DIREITO CONSTITUCIONAL E POLÍTICO Adalberto Fernandes Linhares DAS PENAS: A FALÁCIA DA RESSOCIALIZAÇÃO DO CONDENADO SÃO PAULO 2012 FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS PÓS - GRADUAÇÃO LATO SENSU DIREITO CONSTITUCIONAL E POLÍTICO Adalberto Fernandes Linhares DAS PENAS: A FALÁCIA DA RESSOCIALIZAÇÃO DO CONDENADO Artigo

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DIREITO PENITENCIÁRIO PROF. DJALMA FILHO SITUAÇÃO E SOLUÇÕES PARA O SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO HEMERSON DANIEL FERNANDES DE SOUSA Teresina, 13 de marco de 2014. Nos dias atuais encontramos um cenário onde pode-se reconhecer o amadurecimento da ciência do direito, a necessidade de respeitar os direitos humanos, a integridade física e moral do indivíduo, ao mesmo tempo em que encontramos sobretudo o uso do Direito Penal como principal…

FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ DE VITÓRIA BACHARELADO EM DIREITO SILENE SOARES DE FREITAS O MONITORAMENTO ELETRONICO VIABILIZANDO A PRISÃO DOMICILIAR VITÓRIA 2010 SILENE SOARES DE FREITAS O MONITORAMENTO ELETRONICO VIABILIZANDO A PRISÃO DOMICILIAR Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à disciplina de Orientação Monográfica II do Curso de Direito da Faculdade Estácio de Sá de Vitória, como requisito parcial de nota. Orientadora: Cristiane Frasson. VITÓRIA 2010 …

DIREITOS HUMANOS NO BRASIL: QUADRO ATUAL, AVANÇOS E RETROCESSOS Montar um quadro da situação atual dos Direitos Humanos no Brasil não é algo muito fácil, por falta de dados exatos sobre vários indicadores cruciais, como por exemplo, ocorrências de agressões contra mulheres, superlotação do sistema prisional, trabalho infantil, exploração sexual infantil e adolescente, entre outros. Apesar disto, tem aumentado o número de relatórios a respeito desses casos, mesmo que, em sua maioria, se revelem

que o sistema prisional necessita de políticas públicas, pois os apenados carecem de assistência por parte do poder Estatal. Outro fator importante é a análise da Lei de Execução Penal (7.210/84), já que, sua eficácia não é total, os direitos e garantias fundamentais dos apenados ficam apenas no papel, a realidade é nua e crua. Diante da realidade em que se encontram o sistema prisional hoje, é notório que a desumanidade e, principalmente, a ociosidade imperam nos estabelecimentos…

Universidade Católica de Minas Gerais Direito – PUC São Gabriel Sistema Penitenciário e Direitos Humanos André da Silva Araújo Campos Bruno Xavier Damasceno Eder Rodrigues de Souza Luciene Poluceno Brito Sanon Lage Nunes Costa Belo Horizonte 2011 Sumário Resumo........................................................................................................................01 O sistema penitenciário e os Direitos…

CENTRO UNIVERSITÁRIO GERALDO DI BIASE FUNDAÇÃO EDUCACIONAL ROSEMAR PIMENTEL SERVIÇO SOCIAL E DIREITO DA POPULAÇÃO ENCARCERADA: O TRABALHO DO ASSISTENTE SOCIAL NA CASA DE CUSTÓDIA DE VOLTA REDONDA Volta Redonda, 2012 CENTRO UNIVERSITÁRIO GERALDO DI BIASE FUNDAÇÃO EDUCACIONAL ROSEMAR PIMENTEL SERVIÇO SOCIAL E DIREITO DA POPULAÇÃO ENCARCERADA: O TRABALHO DO ASSISTENTE SOCIAL NA CASA DE CUSTÓDIA DE VOLTA REDONDA Trabalho elaborado pela…

de Saúde no Sistema Penitenciário do Rio de Janeiro Vou dividir a minha fala em quatro eixos: O primeiro uma análise da conjuntura Em segundo a questão da privatização das prisões nos EUA Em terceiro a questão da privatização das prisões no Brasil Em quarto a questão da privatização das prisões no Rio de Janeiro Chegamos ao século XXI com realidades profundamente desumanas em todo mundo, mas principalmente, nos países em desenvolvimento. Milhares de seres humanos…