Direitos Humanos Sistema Prisional

CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO TRABALHO DE CONCLUSÃO SIMONE FERREIRA DA SILVA “O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA DIANTE DA “INEFICIÊNCIA DA EXECUÇÃO PENAL” ORIENTADORA: Me. Vanessa Chiari Gonçalves PORTO ALEGRE 2011 WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR SIMONE FERREIRA DA SILVA “O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA DIANTE DA “INEFICIÊNCIA DA EXECUÇÃO PENAL” Monografia Jurídica a ser apresentado à Banca Examinadora do Curso de Graduação em Direito da Rede…

Trabalho: Relatório de Visita Técnica Local: Centro de Reeducação Feminino (CRF) A visita técnica ao Centro de Reeducação Feminino (CRF) foi realizada no dia 19 de Novembro de 2012 pelas turmas vespertina e noturna do 1° semestre do curso de direito da Universidade da Amazônia (UNAMA) com o acompanhamento da Profª Dra. Maria Clarice Leonel. O CRF está localizado no bairro do Coqueiro no município de Ananindeua, região metropolitana de Belém, conta atualmente com cerca de 615…

CAPÍTULO 1: HISTÓRICO DO SISTEMA PRISIONAL NO BRASIL ATÉ A CONTEMPORANEIDADE. Nos anos imediatamente posteriores a independência do Brasil, em 1822, juristas políticos e intelectuais brasileiros já se orgulhavam dos avanços que o país havia alcançado na área da legislação criminal. O Código Criminal de 1830 e o Código do Processo Criminal de 1832 serviram de modelo para todo o hemisfério, e a casa de correção do Rio de Janeiro esteve entre as primeiras instituições modernas da América Latina. A

FACULDADE DE FORTALEZA CURSO DE DIREITO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO Fortaleza – Ceará Maio/2012 SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO Trabalho de aproveitamento do curso de Direito Da Faculdade de Fortaleza, referente à disciplina APS. Orientadora: Professora Aline Feitosa Fortaleza – Ceará Maio/2012 RESUMO Em virtude da importância do sistema penal brasileiro abordaremos temas referentes aos

FACULDADE DE DIREITO DO VALE DO RIO DOCE – FADIVALE CURSO DE DIREITO APAC: uma alternativa diferenciada do sistema prisional brasileiro Ana Paula de Moura 10º Período N Governador Valadares – MG Junho/2010 ANA PAULA DE MOURA APAC: uma alternativa diferenciada do sistema prisional brasileiro Monografia apresentada ao curso de Direito da Faculdade de Direito do Vale do Rio…

interesse geral. Pode-se dizer, desse modo, que, para admissibilidade do recurso extraordinário, a questão constitucional deverá ser qualificada pela característica indicada no art. 102, § 3°, da Constituição Federal... ". O presente caso trata do direito à indenização moral que o recorrente tem em razão de ser submetido a tratamento desumano e degradante em face da excessiva população carcerária verificada nos presídios estaduais, o que por si só já indica a repercussão da decisão aos…

FACULDADE DE DIREITO DE CONSELHEIRO LAFAIETE A ATUALIDADE DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO Ricardo Lúcio Carolino Conselheiro Lafaiete 2012 Ricardo Lucio Carolino A ATUALIDADE DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO: QUANTO À EFICIÊNCIA DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE NA RESSOCIALIZAÇÃO DO CONDENADO. Monografia apresentada à Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador:…

NASSAU DOCENTE: TURMA: 8NB DISCENTES: - LEP - LEI DE EXECUÇÕES PENAIS NATAL, 09/2011 “A reintegração do sentenciado ao convívio social e o atual sistema penitenciário brasileiro.” - Problemas e dificuldades. - Alternativas e soluções. - Apenado como sujeito de direitos. I – INTRODUÇÃO O Direito Penal é o ramo do direito responsável por diferenciar as diversas condutas e comportamentos, ainda que mais gravosas, de um ou mais agentes contra a coletividade.…

PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO COMO GARANTIA DA EFETIVIDADE DO SISTEMA RESUMO: O presente trabalho tem como objetivo defender a privatização do sistema penitenciário brasileiro, como forma de garantir a reabilitação do detento, para que o mesmo possa ter o comportamento adequado quando voltar para o convívio social depois de cumprir a pena, tendo em vista a falta de compromisso do poder público que não atende aos anseios da sociedade. Palavras-chave: Privatização;…

Barbara Carvalho Lívia Ferreira Lara Martinez CURITIBA 2014 Os Direitos Humanos e a atuação na área jurídica O capítulo “D. H. e a atuação na área jurídica” do livro, “Os Direitos Humanos na prática profissional do Psicólogo”, mostra a grande importância que o psicólogo jurídico possui no tribunal e nos mostra a irônica relação dessa área com os direitos humanos. Os psicólogos geralmente são requisitados para elaborarem um laudo sobre a condição psicológica