Direitos Humanos Quilombolas

FACULDADE ESTÁCIO DO PARÁ CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO HISTÓRIA DO DIREITO NO BRASIL DOCENTE: PEDRO NELITO CHARLYTON COSTA ANDRADE DIREITOS HUMANOS NO BRASIL: LINHA DO TEMPO 1789 | 1824 | 1891 | 1889-1930 | 1945-1963 | 1970 | 1980 | Déc. 2000 | Séc. XVIII – MOVIMENTOS NATIVISTAS ANICOLONIAIS: * Introdução do ideário liberal e suas concepções de Estado de Direito e Cidadania, sob inspiração das revoluções inglesas, norte americana e francesa. 1824 – CARTA OUTORGADA…

Natureza Cultura e Comportamento 3. Antropologia e Direito 4. A globalização e a sociedade de consumo 5. Pluralismo jurídico 6. Costumes e leis 7. Direitos humanos 1. Conceito de antropologia Na perspectiva da cultura ou da evolução humana, antropologia é uma ciência que se interessa por ideias, valores, símbolos, normas, costumes, crenças, invenções ambiente etc., e, portanto, encontra-se associada a outras ciências (direito, sociologia, política, história, geografia,…

certos objetivos perante a sociedade. A categoria é ampla e pode congregar, dependendo dos critérios de análise empregados, organizações voltadas para a promoção de interesses morais, éticos e legais (v.g. entidades voltadas para a defesa de direitos humanos ou de prerrogativas análogas ou, em outro extremo, a alteração radical e/ou violenta de ordens e sistemas normativos, políticos ou econômicos vigentes, sob a égide dos mais variados suportes ideológicos). A realidade dos movimentos…

representavam ameaça para os vários governos que controlavam a região e então organizaram expedições que tinham por objetivo estabelecer a destruição definitiva de Palmares. Porém, os quilombolas resistiram e conseguiram derrotar aproximadamente trinta expedições militares. Mediante a resistência daquela população quilombola e não mais suportando a exaustão das derrotas, o governador de Pernambuco, Aires Sousa e Castro, e Ganga Zumba, importante líder palmarino, assinaram o chamado…

eficácia, esta política foi ganhando abrangência nacional, e sua operacionalização pelo Ministério da Educação, se deu sob diferentes denominações. Em 1988, a alimentação escolar passou a ser direito constitucional. E a partir da emenda constitucional n° 64 de 2010, a alimentação, em geral, tornou-se direito social. Em 1994, foi instituída por meio da Lei n° 8.913, de 12/7/94, a descentralização da gestão dos recursos para execução do programa. Neste modelo, os estados e municípios…

artigo reflete uma avaliação multidisciplinar do programa extensionista Laikos: enfrentando a intolerância religiosa e promovendo a igualdade racial, comungando a experiência de assessoria e consultoria jurídica com a difusão do conhecimento sobre direitos fundamentais do referido programa, ligado ao departamento de ciências jurídicas da Universidade Estadual de Santa Cruz, corroborados pelos mapeamentos produzidos pelo Núcleo de Estudos Afro-baianos Regionais – Kàwé, da mesma…

elementos que compõem um sistema. Os objetivos das ações se constituem a partir de uma proposta político-pedagógica que considera o histórico da vida social, as trajetórias comuns, as características econômicas e culturais, a preservação da identidade quilombola na sua relação com o ambiente, concomitante à busca de melhor qualidade de vida presente e futura, mediante uma tomada de consciência crítica que é sempre emergente ao sentir-se parte da construção do saber. Acredita-se que…

Direitos humanos das crianças e dos adolescentes Nome: Gabriela Oliveira Nº: 7 O que são direitos humanos? Os direitos humanos são direitos inerentes a todos os seres humanos, independentemente de raça, sexo, nacionalidade, etnia, idioma, religião ou qualquer outra condição. Os direitos humanos incluem o direito à vida e à liberdade, à liberdade de opinião e de expressão, o direito ao trabalho e à educação, entre e muitos outros. Todos merecem estes direitos, sem discriminação. …

Estratégica Empresarial pela FGV Graduada em Turismo pela UnP e-mails: katiayac@falnatal.com.br / katiayac@hotmail.com RESUMO: O PRESENTE ESTUDO DE CASO BUSCA ANALISAR, NUMA VISÃO HOLÍSTICA, AS CONDIÇÕES DA COMERCIALIZAÇÃO NA COMUNIDADE QUILOMBOLA MACAMBIRA. DISCUTE ESTRATÉGIAS PARA GESTÃO DO NEGÓCIO DA MANDIOCA NA AGRICULTURA FAMILIAR OBSERVANDO, ENTRE OUTROS, ASPECTOS QUE CARACTERIZAM A MÃO-DE-OBRA EXISTENTE NO LOCAL. REFERE-SE A UMA PESQUISA DE NATUREZA QUALITATIVA QUE…

sociedade livre formada de “homens e mulheres que se recusavam viver sob o regime da escravidão e desenvolviam ações de rebeldia e de luta contra esse sistema”, como define MUNANGA & GOMES (2006).” Profª Msc. Joseane Maia Santos Silva, Comunidades quilombolas, suas lutas, sonhos e utopias. Planta do Quilombo São Gonsalo Existentes no Brasil desde o século XVI, os quilombos localizavam - se, a princípio, em locais ermos e distantes. O que não significa que não mantinham contato com…