Tema de Direitos Humanos, resumo indicativo sobre o Livro de Flávia Piovesan

Piovesan, Flávia. Temas de direitos humanos / Flávia Piovesan. 5. ed. – São Paulo : Saraiva, 2012. 1. Direito constitucional 2. Direitos humanos - Brasil 3. Direitos humanos (Direito internacional) Título. Em Temas de direitos humanos, a autora, tem como enfoque principal os tratados internacionais de proteção dos direitos humanos, à luz da Constituição brasileira de 1988, a partir de suas especificidades, e enfatiza a posição do Brasil face aos instrumentos internacionais de proteção dos direitos humanos bem como os impactos jurídicos recepcionados pela Constituição Brasileira. Os tratados internacionais surgem após a 2ª Guerra Mundial quando surgiu a necessidade de se estabelecer valores de Direitos Humanos, assim surgiu a concepção de que todo e qualquer cidadão deveria cumprir com o respeito mútuo. Além disso, a soberania do Estado passa a sofrer um intenso processo de relativização ao permitir formas de supervisão e responsabilização internacional, em casos de violação de direitos humanos e o surgimento da ideia de que o indivíduo deve ter direitos protegidos na esfera internacional, na condição de sujeito de Direito, acarretam na institucionalização da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Esta por sua vez, consolida a afirmação de uma ética universal, ao estabelecer valores em âmbito universal. A partir daí, o Brasil passou a sancionar relevantes tratados internacionais de direitos humanos e que foram ratificados através de inovações trazidas pela Carta de 1988

UNIÃO METROPOLITANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA – UNIME CONVENÇÃO SOBRE OS DIREITOS DA CRIANÇA: breves análises Amanda Shellen Debora Veloso Bransford João Paulo Hoffmann Cruz Néviton Vieira Samilly Reis Saulo de Tarso Lírio Azevedo Tricia Gomes Santos Yvabelle Mayane de Oliveira Santos ITABUNA/BA 2015 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO ...................................................................................................02 2.…

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS – UNIMONTES CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS - CCSA CURSO DE DIREITO Caio Silva Biondi e Raíssa Rabelo Silveira Fernandes de Brito A ENTREGA DE BRASILEIROS NATOS AO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL FRENTE À CONSTITUIÇÃO DE 1988 Montes Claros – MG Novembro / 2014 Caio Silva Biondi e Raíssa Rabelo Silveira Fernandes de Brito A ENTREGA NACIONAIS AO TRIBUNAL PENAL…

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS – UNIMONTES CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS-CCSA CURSO DE DIREITO ACADÊMICA: ANA CLÁUDIA DE SOUSA FERREIRA PROJETO DE MONOGRAFIA: CRIMES CONTRA A HUMANIDADE E TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL: A HUMANIDADE RECONHECIDA COMO TITULAR DE DIREITOS FUNDAMENTAIS MONTES CLAROS (MG) NOVEMBRO/2012 UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS – UNIMONTES CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS-CCSA CURSO DE DIREITO CRIMES CONTRA A…

União Metropolitana de Educação e Cultura Direito Natasha Hila Nunes Silva Fichamento – Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional por Flávia Piovesan Salvador Junho/2012 Natasha Hila Nunes Silva Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional Fichamento apresentado no curso de graduação da Universidade União Metropolitana de Educação e Cultura. Faculdade de Ciências Jurídicas. Referente à análise do…

PLURIDIMENSIONAL DOS DIREITOS HUMANOS: uma proposição epistemológica aplicada ao estudo do Direito Antonio Pereira dos Santos Júnior Acadêmico do curso de Direito, 2º ano, Campus de Marabá, UFPA Contato: a78.junior.santos@gmail.com Heraldo Elias Montarroyos Professor da Faculdade de Direito, Campus de Marabá, UFPA Contato: elias@ufpa.br : Resumo: o objetivo desta pesquisa é produzir uma teoria pluridimensional dos direitos humanos, observandoas variáveis: fato,…

SERVIÇOS JURÍDICOS DIREITOS E CIDADANIA - DIREITOS HUMANOS VOTORANTIM-SP 2012 Ana Paula Fernandes Rodrigues Branco Bruna Evelin Castro Igor Douglas DIREITOS E CIDADANIA - DIREITOS HUMANOS Pré-projeto apresentado à Disciplina de Planejamento de Trabalho de Conclusão de Curso como requisito básico para apresentação do Trabalho de Conclusão de Curso do Curso de Serviços Jurídicos. Orientadora: Teresa…

A sociedade da informação: princípios e relações jurídicas Rodolpho Silva Oliveira Resumo: A sociedade da informação tem relação direta com revolução tecnológica - especialmente a Internet. A rede mundial de computadores trouxe em seu bojo conseqüências para todas as esferas da sociedade, tendo sido, talvez, uma das maiores revoluções da coletividade contemporânea. Nunca antes houve maior circulação de informações, dados e conhecimento do que na atualidade, desta forma,…

TÍTULO DO ARTIGO Nome do autor1 RESUMO: O resumo é uma breve apresentação de seu artigo, devendo conter a apresentação do tema; objetivo geral; metodologia utilizada; apresentação da divisão dos capítulos e expectativas de resultados. Deve ser feitos em um único parágrafo, sendo as ideias apresentadas separadas por ponto em seguida. Deve ser feito em até 500 palavras. . Palavras-chave: de três a cinco palavras, separadas por ponto seguida. ABSTRACT: Tradução do resumo para…

isso com vocês. 3.1. Direito Constitucional e Direitos Humanos Na prova objetiva do último concurso do MPT foram 14 (quatorze) questões de Direito Constitucional e 5 (cinco) de Direitos Humanos. Parcela considerável da prova. O Programa de Direito Constitucional não traz maiores mistérios. Acho que um bom livro, aliado ao conhecimento dos informativos, resolve. Sobre o conteúdo que é cobrado na prova objetiva, de Direito Constitucional, gostaria de chamar a atenção…