Direitos Humanos Quilombolas

CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASÍLIA - CESB INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASÍLIA – IESB CONTOS DE PARATECA PERFIL E IMAGENS DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS DE PARATECA E PAU D’ARCO GUSTAVO SOUZA Brasília-DF 2010 RESUMO As vilas de Parateca e Pau D’Arco são comunidades de remanescentes de quilombo. Morando em uma região totalmente isolada…

Anais do I Seminário do Grupo de Pesquisa, Cultura, Sociedade e Linguagem (GPCSL/CNPq): os sertões da Bahia. Caetité, v. 1, nº 1, out. 2011. (ISSN 2237-2407) MANGAZEIROS OU QUILOMBOLAS: HISTÓRIAS, MEMÓRIAS E IDENTIDADES DOS NEGROS DO MANGAL/BARRO VERMELHO (URUBU DE CIMA- SEC. XVIII-XXI-BA) Nivaldo Osvaldo Dutra Inicialmente discutimos o próprio sentido do termo quilombo, em seguida fazemos uma releitura da produção historiográfica em torno da temática da identidade negra, nesse…

DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS QUILOMBOLAS: UMA INTERPRETAÇÃO COERENTE COM O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO Waldicleide de França Santos Gonçalves1 O presente artigo objetiva apresentar a relevância da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, que preceitua em seu artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, o direito à titulação das terras das comunidades dos remanescentes de…

1.1.1 Revisitando os Fundamentos teóricos metodológicos da Proposta Curricular do Estado de Santa Catarina..........................................................................................33 1.1.2 Atividades principais do desenvolvimento humano: contribuições para o percurso formativo.....................................................................................................................37 1.1.3 A estruturação do trabalho…

Direitos Fundamentais (Direitos Humanos) Obs: dar uma lida no livro Direitos e Garantias Direitos São declaratorios (declarados) Garantias são asseguratorias (instrumentos jurídicos – habeas data, habeas corpus, mandato de segurança) Constituição – Carga de direitos (limite externo) / separação e organização do Estado, limitando seu poder (limite interno) Artigo 5º - Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos…

oferecendo-lhes as condições a que fazem jus, desde a conquista dos direitos humanos após a Revolução Francesa de 1789, quando a hediondez e a perversidade governamental cederam lugar à liberdade, à fraternidade e à igualdade. Permanecem, no entanto, ainda hoje, várias condições equivalentes àquelas que os filósofos da Revolução tentaram reverter, e para cujo desiderato alguns deles deram o sangue e a vida, sonhando com o dia em que todos os seres humanos pudessem usufruir, pelo…

RODRIGUES, Eliana & CARLINI, Elisaldo Luiz de Araújo. Levantamento etnofarmacológico realizado entre um grupo de quilombolas do Brasil. Arquivos Brasileiros de Fitomedicina Científica v.1, n.2, p. 80-87, 2003. Levantamento etnofarmacológico realizado entre um grupo de quilombolas do Brasil Eliana Rodrigues* & E. A. Carlini Departamento de Psicobiologia, Universidade Federal de São Paulo, Rua Botucatu, 862 1° andar Edifício Biomédicas CEP 04023-062, São Paulo, S.P., Brasil *…

PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS 2 PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS 3 Promover o mapeamento dos programas radiofônicos e televisivos que estimulem a apologia do crime, a violência, a tortura, o racismo e outras formas de discriminação, a ação de grupos de extermínio e a pena de morte, com vistas a identificar responsáveis e a adotar as medidas legais pertinentes. Apoiar, junto ao Poder Legislativo, a aprovação do Estatuto da Igualdade Racial. Apoiar formas de democratização da produção

árvores e por causa dessa extração o pau-brasil só era encontrado a mais de 20 quilômetros da costa. 3. Quem eram os donatários? E quais eram seus direitos? Eles não eram proprietários das capitanias. Por isso, não poderiam vendê-las, mas somente explorá-las. Em compensação, podiam transmiti-las a seus filhos. Seus direitos eram os de fundar vilas, doar lotes de terras, nomear ouvidores, tabeliães, escrivães e juízes. 4. O fracasso das capitanias. Explique. …

CIÊNCIAS E HUMANIDADES DIREITO DOS INDÍGENAS NO BRASIL: Caracterização do movimento e seus porta-vozes FLAVIA SPINELLI MEZZARANA São Paulo 2010 FLAVIA SPINELLI MEZZARANA DIREITO DOS INDÍGENAS NO BRASIL: Caracterização do movimento e seus porta-vozes Artigo apresentado com o objetivo de aprovação na disciplina Direitos e Garantias Fundamentais…