Direitos Humanos Quilombolas

um novo impulso à questão racial. Assim, criou-se um Grupo de Trabalho Interministerial de Valorização da População Negra (GTI População Negra) ligado ao Ministério da Justiça em 1996. Além disso, foi instalado o primeiro Programa Nacional dos Direitos Humanos (I PNDH) que continha um tópico destinado à população negra, na qual se propunha a conquista efetiva da igualdade de oportunidade. 5. A ampliação dos debates sobre as desigualdades raciais, como preparação para a…

Serviço social Emilia farias dos santos a formação do individuo etica, direitos humanos e diversidade Vitória da Conquista 2011 Emilia farias dos santos A IMPORTACIA DOS VALORES Ética, Auteridade e Respeito Trabalho apresentado ao Curso Serviço Social da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para as disciplinas Formação Social, Antropologia, Fundamentos Historicos e Psicologia Geral Prof. Gleiton Luiz de Lima, Giane Albiazzetti; Maria Ângela Santini e…

regularização dos territórios quilombolas auxilia a manutenção da cultura negra? A titulação e o reconhecimento das comunidades quilombolas foram importantes porque puxou o fio da nossa história, assim como a questão da Amazônia despertou para a presença do índio. Em nível nacional, há uma compreensão de que os índios ainda existem. Com relação aos descendentes quilombolas, essa compreensão não existia antes dessa discussão que culminou com a Constituição de 1988. Visitei quilombolas…

cultural e socialmente dominados. Realizaram um trabalho quase escravo, pois sua mão de obra e sua produção agrícola eram “comprados” por preços irrisórios. No Brasil a concepção sobre a existência de alma ou não nos índios ou se eles eram ou não humanos não precisou de declaração papal já que o convívio com os nativos era informal, tinham relação próxima e intensa, onde ou brigaram ou conviviam de forma até a fazerem filhos com as índias. Mas a certeza de que eles tinham alma, só…

áreas de interesse do negócio. Direitos humanos Como empresa global, a Vale reconhece a importância de participar do debate internacional sobre os direitos humanos e de contribuir para sua promoção nos locais onde atua. Por isso, em 2009, aprovamos nossa Política de Direitos Humanos, que estabelece diretrizes e princípios para a nossa atuação, reforçando os compromissos estabelecidos em nosso Código de Conduta Ética. Lançamos também o Guia de Direitos Humanos para orientar…

europeus e seus descendentes. Imperadores, navegadores, bandeirantes, líderes militares entre outros foram sempre considerados heróis nacionais.E não foi assim vários negros também se destacaram mundialmente no esporte, política, artes, defesa dos direitos humano e até grandes lidere hoje são negros. Esperamos, que em breve outros personagens históricos de origem africana também sejam valorizados por nosso povo e por nossa história. Independente da cor, raça. Passos importantes estão…

República, Ministério Público Federal – Brasil Resumo: O texto enfoca os limites e as possibilidades de reconhecimento das especificidades culturais e socio-históricas dos denominados “remanescentes das comunidades dos quilombos”, a partir de um direito constitucional que assegura a regularização de suas terras. O dimensionamento desse problema realiza-se através de uma reflexão sobre a produção de laudos antropológicos, que são requeridos nesses processos de reivindicação de…

região do atual distrito de Para, foi estabelecida uma colônia judaica chamada de Jodensavanne ("savana judia" em neerlandês) no século XVII. Os frequentes conflitos entre neerlandeses e quilombolas levou à assinatura de tratados de paz entre os dois grupos a partir de 1760 reconhecendo os direitos dos quilombolas sobre seus territórios. Em 1794 a Companhia Holandesa das Índias Ocidentais saiu da região que se tornou oficialmente uma colônia holandesa. Devido às muitas insurreições de…

um breve estudo da realidade local, ou seja, da comunidade em que vivo na cidade de Horizonte-Ce, vamos conhecer alguns projetos voltados para a assistência social e sua funcionalidade no enfrentamento das desigualdades sociais e no desenvolvimento humano da população local. Enfim, o desafio aqui é refletir sobre os muitos e variados projetos e ações existentes, com verbas específicas ou não e suas reais intenções no contexto de mudança de realidade, dentro de uma expressão de…

Constitucionais Transitórias à trabalhadora gestante, nos casos de morte desta, a quem detiver a guarda de seu filho. A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei Complementar: Art. 1o O direito prescrito na alínea b do inciso II do art. 10 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, nos casos em que ocorrer o falecimento da genitora, será assegurado a quem detiver a guarda do seu filho Art. 2o Esta Lei…