Direitos Humanos Que São Cumpridos

COERÊNCIA NA DOUTRINA DO DIREITO ALEXANDRE TRAVESSONI GOMES Tradução: EMIR COUTO MANJUD MALUF INTRODUÇÃO o Podem ser encontrados, em Kant, dois a conceitos de direito: um na doutrina de direito, que prega a derivação do conceito de direito baseada no imperativo categórico, e outro, de caráter liberal, presente nos outros escritos em que Kant tratou do direito; o O enfoque deste ensaio é a Doutrina do direito: o objetivo é verificar se o âmbito do direito em Kant é…

FASC – Faculdade de Santa Catarina Curso: Direito Disciplina: APS – Atividade Supervisionada Professor (a): Msc. Aline de Camargo Martins APS – ATIVIDADE SUPERVISIONADA. Acadêmicos: Adriano Reis - RA 01590000146 Flavia Virginia RA 01590000088 Gabriela G Pereira RA 32010000212 Leandro Ramos RA 01590000118 Lourival J. da Silva RA 01590000037 Murilo G. D. Santos RA 01590000138 Rafael Teixeira RA 0159000073 Rickson Coelho RA 01590000044 Tiago Rosa RA 01590000067 SUMÁRIO…

no âmbito da cadeira de Direitos Fundamentais, tem como tema central o Direito de Acesso à função pública, o qual se encontra consagrado no artigo 47º número 2º da Constituição da República Portuguesa, o qual tem a seguinte redacção : “todos os cidadãos tem o direito de acesso à função pública, em condições de igualdade e liberdade, em regra por via de concurso” Este artigo encontra-se situado no Titulo II – Direitos, Liberdades e Garantias, no seu Capitulo I – Direitos, Liberdades e…

O que são Direitos Humanos? Segundo o dicionário Soares Amora; “Direito: SM 6. Aquilo que é conforme a lei. Humano: 2.Próprio do homem”,ou seja, direitos humanos, são direitos que pertencem ao homem (de forma geral). Há o direito dos idosos, da criança e do adolescente, dos animais (etc) e os direitos humanos, que consiste em assegurar seu direito a liberdade, igualdade, educação, moradia, dignidade, entre outros, pelo simples fato de você ser um Ser Humano. Independentemente de raça,

especializado em ''cuidar'' dos funcionários. Trata-se do recursos humanos (RH), que envolve desde os processos de contratação e de desenvolvimento de carreiras até os pagamentos. O profissional da área é cada vez mais requisitado: ''As empresas estão percebendo que, para ter lucratividade, o trabalho humano precisa ser bem gerenciado'', diz Karla Monteiro, da Faculdade Anhanguera. ''E os salários são bastante atrativos.'' Recursos humanos: conheça as áreas de atuação Recrutamento e…

Progressão é a passagem do preso que cumpre pena privativa de liberdade de um regime mais rigoroso para outro de menor rigor, atendendo a uma das finalidades da pena consagrada pela Convenção Americana de Direitos Humanos: a ressocialização do condenado (art. 5.º, 6: As penas privativas de liberdade devem ter por finalidade essencial a reforma e a readaptação social dos condenados). A aplicação do instituto demonstra que a pena não tem finalidade vingativa ou puramente de retribuição,…

igualdade e a não violência. Nessa atividade iremos mostrar a importância do Serviço Social para a sociedade a relação da política com a sociedade. Através da Constituição Federal de 1988, iremos ter noção de quais são os nossos direitos sociais, e que muitos não estão sendo cumprido pelo nosso governante. Política é a ciência de bem governar um povo, constituído em Estado. Assim, a política tem como objetivo estabelecer princípios que mostrem indispensáveis a realização de um…

FACULDADE DE DIREITO PROJETO DE PESQUISA A EFICÁCIA DOS MECANISMOS DO SISTEMA INTERNACIONAL NA PROTEÇÃO AOS DIRETOS HUMANOS. ANA PAULA ZAGO GONÇALVES Orientadores: 1ª OPÇÃO: PROF. SÉRGIO TIBIRIÇÁ AMARAL 2ª OPÇÃO: PROF. CLAUDIO JOSÉ PALMA SANCHEZ PRESIDENTE PRUDENTE/SP 2011 [pic] FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO

Estados, quando o direito internacional começou a se desenvolver no inicio do século XX , quando as relações internacionais começaram a se tornar mais intensas por vários motivos houve a preocupação da comunidade internacional em se estabelecer regras comuns que seriam utilizadas pelos Estados na celebração dos tratados e isso foi materializado na convenção de Viena em 1969. Essa convenção trás eu seu bojo regras sobre tratados e é aceita e adotada pela maioria dos Estados. Os tratados…

Elanio Santos de Oliveira RESUMO DO TEXTO: DIREITO CIVIL E DIREITO DO TRABALHO, UM DEBATE QUE SE RENOVA. Resumo apresentado a disciplina de Direito do Trabalho da Universidade Estadual de Santa Cruz Ilhéus – BA 2014 Elanio Santos de Oliveira O Direito do Trabalho nasceu como um desdobramento contrário ao do Direito Civil. Mas sua origem está no Direito Civil. O direito do trabalho trata das relações de emprego que tutela o trabalhador