Direitos Humanos Que São Cumpridos

quais as fontes do Direito das Obrigações? O direito das obrigações integra o ramo dos direitos patrimoniais. Encontra-se dividido em obrigacionais, pessoais e de crédito. Consiste num complexo de normas que regem relações jurídicas de ordem patrimonial, que têm por objeto prestações de um sujeito em proveito de outro. Sua principal finalidade consiste exatamente em fornecer meios ao credor para exigir do devedor o cumprimento da prestação. As fontes do Direito das Obrigações são os…

Realidade dos direitos Humanos Direitos Humanos é uma ideia nascida da consciência e da necessidade de preservar a vida e tudo o que nela está imbricado. No entanto, ao longo dos tempos, este conceito foi assimilado culturalmente como se os portadores destes direitos fossem sempre os outros, aqueles que estão numa situação de extrema indignidade. Nunca a gente (eu, você e nós). Faz-se necessário um grande esforço para ressignificar as palavras, lembrando que são os conceitos que dizem…

utilizado em diversos contexto como sinônimo para o planeta Terra ou mesmo para quaisquer outros corpos celestes, assemelhados aos planetas especialmente rochosos. O termo carrega consigo ainda um ponto de vista humano, como um lugar que é, ou que poderia ser habilitado por seres humanos. Frequentemente é usado para querer dizer a soma de experiência humana na história, ou, a “condição humana” em geral. Especialmente num contexto metafísico, também pode referir a tudo que compõe a…

Direitos Pela Vida e Igualdade. A liberdade de expressão e direitos políticos, direitos a vida são os direitos naturais de cada cidadão individual ou em grupos de pessoas, são direitos aos quais Tiago Mello cita em parte no Estatuto do Homem, como uso da couraça como forma de cala a a voz em relação aos protestos da época em que ele fazia parte contra á ditadura, vale lembram que para Thiago Mello quando escreveu o poema Estatuto do Homem, ele se viu que naquele período que os…

TRABALHO – LEIS DE EXECUÇÕES PENAIS DIREITOS DOS PRESOS RIO BRANCO – ACRE 13 DE JUNHO DE 2011 DIREITOS DOS PRESOS À LUZ DO ORDENAMENTO DA LEI DE EXECUÇÕES PENAIS. É sabido que uma das consequências das inúmeras guerras ocorridas ao longo da história é a preocupação crescente com os direitos humanos, entre estes, os direitos dos encarcerados, visto que são objetivos das penas a eles impostas a ressocialização, a

A EDUCAÇÃO COMO DIREITO SÃO JOSÉ DOS CAMPOS /SP 2014 A EDUCAÇÃO COMO DIREITO Como todos os direitos humanos, o direito à educação é uma conquista histórica da humanidade, resultante de conflitos, lutas e acordos, cujo reconhecimento e institucionalização vêm se processando de modo gradual, conforme as especificidades de cada país. Suas origens remontam à Declaração de Direitos do Homem e do Cidadão, votada pela Assembléia Nacional Francesa em 1789. No artigo XXII desta Declaração

o tema: Direitos da Criança. Seminário Interdisciplinar II Coimbra, 12 de Maio de 2008 Ana Rita Sá e Ana Simões OS DIREITOS DA CRIANÇA Justificação / Fundamentação No âmbito da cadeira de seminário interdisciplinar foi-nos proposta a abordagem ao tema “Os direitos da criança”. É um tema pouco abordado peranta as crianças. Apesar de tudo, elas têm o direito a saber quais…

INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO Ricardo Maurício Freire Soares Resumo NOÇÕES GERAIS: IED apresenta natureza propedêutica porque se propõe a oferecer conceitos fundamentais para a ciência jurídica, sem os quais, não se torna possível compreender os demais ramos do direito. Apresenta natureza enciclopédica porque condensa diversas formas de conhecimento aplicados ao direito (conhecimentos históricos, sociológicos, antropológicos, filosóficos...). Possui natureza zétetica porque se propõe…

Os nossos direitos e deveres como cidadãos, trabalhadores, homens, mulheres, crianças, família, casamento e filiação, raça, credo religioso - político, clubista, habitação, protecção social, saúde, educação e tantos outros, estão consagrados desde logo na nossa Constituição da República. No entanto, sabemos que estes direitos e deveres nem sempre são cumpridos nem são preservados. Um dos direitos mais interessantes que encontro na Constituição da República, é no seu artigo 47º…

Os direitos humanos são instrumentos escritos que visam assegurar às pessoas liberdade e dignidade. São instrumentos que empolgam as pessoas sensíveis, mas, não são cumpridos na grande maioria das vezes. Nos dias de hoje a violação dos direitos humanos ocorre de maneira sutil. O homem é livre quando sonha e age livremente. Várias circunstâncias na atualidade roubaram a capacidade de sonhar e de agir com liberdade e dignidade. A violência policial continua a ser uma das principais causas…