Direitos Humanos Presos

sociedade, esquecidos e rejeitados no âmbito social. Constatamos que, essa realidade se dá através dos reflexos da calamidade que o cárcere proporciona, tais como a precariedade, a superlotação, o incentivo à criminalidade, o desrespeito aos direitos humanos, à ineficiência da finalidade da pena e seu caráter ressocializador. Descrevemos as estratégias utilizadas para aplicação das medidas de ressocialização, que visam promover alterações no comportamento desses dos condenados preparando os para

Prisões”, os presos, são tratados de formas inacreditáveis, bárbaras, vergonhosos, tratados como porcos. Celas que são para 80 (oitenta) homens conviverem de forma “civilizada” estão desumanamente mais de 600 (seiscentos), onde, cada um que ali convive se virando do jeito que pode. Os detentos têm direito de trabalhar e se socializar dentro dos presídios, mas não é bem isso que se vê quando investigado. Tudo que fazem é cuidar dos porcos e o lucro fica todo para os funcionários.…

...........................................PÁG.23 INTRODUÇÃO O principio da dignidade da pessoa humana, é um valor em si absoluto, sendo fundamental para a ordem jurídica. “Esse princípio assegura aos cidadãos o exercício dos direitos sociais e individuais”, assim como o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça social e seu acatamento é dever do Estado para promover sua efetividade. No decorrer do tempo o cenário brasileiro sofreu diversas mudanças,…

Durante vários séculos a prisão serviu de contenção nas civilizações mais antigas (Egito, Pérsia, Babilônia, Grécia etc), a sua finalidade era: lugar de custódia e tortura.O Direito era exercido através do Código de Hamurabi ou a Lei do Talião, que ditava: "olho por olho, dente por dente", de base religiosa (Judaísmo ou Mosaísmo) e moral vingativa. Ante tanta delinqüência, a pena de morte deixou de ser uma solução adequada. Na metade do século XVI iniciou-se um desenvolvimento das penas…

– UNIP CURSO DE DIREITO ANALISE CRITICA DO FILME “ASSASSINATO EM PRIMEIRO GRAU” COM ENFOQUE NA VIOLAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA PESSOA SÃO PAULO 2011 UNIVERSIDADE PAULISTA – UNIP CURSO DE DIREITO ANALISE CRITICA DO FILME “ASSASSINATO EM PRIMEIRO GRAU” COM ENFOQUE NA VIOLAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA PESSOA SUMÁRIO INTRODUÇÃO 06 1- ARTIGO 5° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 09 2 - REGRAS CONSTITUCIONAIS SOBRE AS PENAS 15 3 - ANALISE DO FILME E OS DIREITOS VIOLADOS…

ALEXANDRE OS DIREITOS DO PRESO NA EXECUÇÃO PENAL: o trabalho do preso como fator ressocializador Tijucas 2006 SÉRGIO LUIZ ALEXANDRE OS DIREITOS DO PRESO NA EXECUÇÃO PENAL: o trabalho do preso como fator ressocializador Monografia apresentada, como requisito parcial, para a obtenção do titulo de Bacharel em Direito, na Universidade do Vale do Itajaí, Centro de Educação de Tijucas. Orientador: MSC. Fernando Francisco Afonso Fernandez. Tijucas 2006 SÉRGIO LUIZ ALEXANDRE OS…

inseridos no art. 5º diversas garantias para a pessoa presa. É importante lembrar que o art. 5º da Constituição Federal traz extenso rol de garantias de todo e qualquer cidadão contra o Estado, e por isso são denominadas “direitos e garantis fundamentais”. São as seguintes as garantias do preso inscritas no art. 5º: “III - ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante; (...) XLV - nenhuma pena passará da pessoa do condenado, podendo a obrigação de reparar o…

inserido na sociedade para o exercício democrático quando posto em liberdade. Palavras-chave: Ensino a Distancia, Tecnologia, Profissionalismo, Sistema Prisional. 1 INTRODUÇÃO O conhecimento é o maior patrimônio que o ser humano pode ter, e a escola é o caminho. Essa é a forma para vencer e conquistar objetivos. Há algumas décadas, o modelo de educação tradicional não passava de pequenos grupos de alunos enfileirados em carteiras escolares, assistindo a mesma…

assunto profundo dentro da comunidade jurídica, e com relevância e aplicação efetiva na sociedade brasileira. Seu uso deve ser permeado pelo direito como garantia fundamental da dignidade da pessoa humana, acolhida em socorro de todo ser humano passível de direitos e obrigações na órbita do mundo jurídico. O uso de algemas pode e não raro acarreta, abuso de direito pelas autoridades competentes, porquanto estas devem ter uma atenção mais detalhada, visto que há conflito entre princípios…

obstante a freqüente e exaustiva utilização das prisões no País, estas não são suficientes devido à demanda e a problemas administrativos. Além disso, não cumprem o papel de reeducar e socializar novamente os detentos, dentro das políticas de direitos humanos. A melhor solução para este problema deve ser vista em longo prazo e pode até passar pela privatização dos estabelecimentos. Isso porque, poderia essas empresas particulares prestar de maneira mais eficaz e completa o serviço a…