Direitos Humanos Presos

Direitos Humanos Tema 7: O Sistema Judiciário de Garantias e os Remédios Constitucionais Autor: Alan Martins Como citar este material: MARTINS, Alan. Direitos Humanos: O Sistema Judiciário de Garantias e os Remédios Constitucionais. Caderno de Atividades. Valinhos: Anhanguera Educacional, 2014. Olá! No âmbito do Estado Constitucional de Direito, para o perfeito funcionamento do sistema judiciário de garantias, são imprescindíveis um Poder Judiciário independente e um juiz…

SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E SUA EFICIENCIA NA REINSERÇÃO SOCIAL DO PRESO A SOCIEDADE SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E SUA EFICIENCIA NA REINSERÇÃO SOCIAL DO PRESO A SOCIEDADE . 1 SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E SUA EFICIENCIA NA REINSERÇÃO SOCIAL DO PRESO A SOCIEDADE Gean Pereira Acrisio Este trabalho tem o objetivo de demonstrar a extrema necessidade de se buscar e fazer politicas publica e sociais voltadas para o sistema prisional, devido a grande problemática e…

dá pelo constante noticiário referente aos fortes problemas enfrentados nas penitenciárias brasileiras e pela atuação do Poder Judiciário. Porém, é notório que nosso sistema carcerário não está totalmente falido e possui modelos de reintegração do preso que são referências em diversos países. A Reabilitação Criminal tema central deste trabalho mostra-se como um meio para garantir ao ex-condenado o retorno ao convívio social de modo que seus antecedentes criminais sejam mantidos em…

CREDENCIAIS DO AUTOR Alexandra Lebelson Szafir, é uma advogada formada pela Faculdade de Direito da USP. Portadora de Esclerose lateral Amiotrófica (ELA), doença que progressivamente paralisa os músculos, mostrou mais uma vez sua força de vontade mesmo com poucos movimentos da cabeça e dos olhos ao conseguir escrever a livro “Descasos—Uma advogada ás voltas com o direito dos excluídos”, relatando histórias de pessoas injustiçadas por possuírem baixo poder aquisitivo, as quais ela…

A EVOLUÇÃO DOS DIREITOS INDIVIDUAIS. Ludmilla Caroline Gomes BARBOSA Acadêmico do 1˚ ano de Direito -AEMS Profa. Msc. Sara Asseis de BRITO Advogada e Docente das Faculdades Integradas de Três Lagoas - AEMS “Daqui a duzentos ou trezentos anos, ou mesmo mil anos – não se trata de exatidão – haverá uma vida nova. Nova e feliz. Não tomaremos parte nessa vida, é verdade... Mas é para ela que estamos vivendo hoje. É para ela que trabalhamos e, se bem que soframos, nós a criamos. E nisso está

comete crimes ainda piores do que sua primeira condenação. O abuso por parte de autoridades policiais, que violam os direitos humanos dentro de seus camburões, ou até mesmo na penitenciária também é um problema extremamente delicado, onde o Direito acaba não tendo o controle necessário. Esse tipo de conduta prejudica tratados estabelecidos na convenção internacional de Direitos Humanos e outros Órgãos. A audiência de custódia então surge como uma resposta para resolver esses problemas,…

MONITORAMENTO ELETRONICO DOS PRESOS Márcia Gresele1 Aline Adams2 Fema3 RESUMO Direito valeu-se dos benefícios e avanço da tecnologia para a aplicação e execução das penas através do Monitoramento Eletrônico que já é uma realidade em diversos paises. No Brasil, depois de muitos projetos apresentados, o Poder Legislativo somente editou a Lei 12.258 em 15 de junho de 2010 e inseriu na ordenamento jurídico brasileiro o Monitoramento Eletrônico de Presos A proposta do uso do equipamento é

Requisitos para obter o Auxílio Reclusão 4. Características do Benefício. 5. Divergências de opiniões entre Especialistas e Doutrinadores 6. Conclusão 7. Referências Bibliográficas Introdução Nesse trabalho falaremos sobre O Direito do Preso, focando em Auxílio Reclusão, mostrando reflexões, leis, fundamentos e daremos destaques á vários pontos de vista, com pensamentos diferentes, destacando o tema com base na legislação e doutrinas vigentes, paradigma…

NOVEMBRO DE 2014 SUMÁRIO 1. Introdução 2. Sinopse do filme Assassinato em Primeiro Grau 3. Análise de Discussão 3.1. Direitos Humanos e Direitos Fundamentais 3.2. Direito Penal 4. Considerações Finais 5. Referências Bibliográficas 1 INTRODUÇÃO Este estudo apresenta uma reflexão sob a ótica dos Direitos Humanos, Direitos Fundamentais e Direito Penal da produção cinematográfica americana Assassinato em Primeiro Grau de 1938 produzido sob a direção de Marc…

conhecemos muito bem nas cadeias: a superlotação, quando a Cadeia da Relação, no Rio de Janeiro, já tinha um número muito maior de presos do que o de vagas. Em 1890, o Código Penal já previa que presos com bom comportamento, após cumprirem parte da pena poderiam ser transferidos para presídios agrícolas, o que é lei até hoje, mas também abrange uma parte ínfima dos presos porque são poucos os presídios deste tipo no país. São apenas 37 (hoje divididos em agrícolas e industrias). Alguns…