Direitos Humanos Presos

Plano Nacional de Saúde no Sistema Penitenciário POE Planos Operativos Estaduais PVSA Presídio de Vitória de Santo Antão SEDSDH Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos SERES Secretaria de Ressocialização SUS Sistema Único de Saúde SUSIPE Superintendência do Sistema Penitenciário U.P Unidade Prisional LISTA DE ILUSTRAÇÕES

violência Prisional e seus reflexos na ressocialização do preso no Brasil: 2014. Número total de folhas. 64. Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação em Direito – Centro de Ciências Humanas, da Saúde, Exatas e Tecnológicas do Campus Universitário de Bandeirantes, UNOPAR, Bandeirantes, 2014. A VIOLENCIA PRISIONAL E SEUS REFLEXOS NA RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO NO BRASIL A violência prisional e seus reflexos na ressocialização do preso no Brasil, aborda a estrutura das…

____ De acordo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos,o Artigo IX afirma que ninguém será arbitrariamente preso, detido ou exilado. Ou seja: Não se tem o direito de colocar uma pessoa na prisão ou mandá-la para fora de seu país injustamente ou sem razão Pode ser citado como o não cumprimento do Artigo 9º, A prisão Ilegal, que ainda hoje está presente na sociedade. Foi constatado na reportagem de Marcelo Pinto: Por ter ficado preso ilegalmente por um dia, homem será…

1. Introdução - A visão do vigiados e a visão dos que vigiam. Diante da proposta apresentada pela disciplina de Direito e Literatura de leituras de livros envolvendo o Direito penal, dentre eles dois do autor Drauzio Varella: “Estação Carandiru” e “Carcereiros” segue a introdução desse trabalho. Ambos os livros do Drauzio falam de ambientes de cadeia, mais voltados para a Casa de Detenção de São Paulo, o Carandiru e se distinguem por terem narrativas voltadas a personagens de lados diferentes:

Direito Constitucional Internacional. ONU cobra investigação imediata sobre barbárie em presídio Maranhense. Referências: http://veja.abril.com.br/noticia/brasil/onu-ede-investigacao-imediata-sobre-violencia-em-presidio-maranhense. BRASIL, República Federativa. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal, 2004. ONU. Declaração Universal dos direitos do Homem. ALBERGARIA, Jason. Manual de Direito Penitenciário. Rio de Janeiro: Aide

DIREITOS HUMANOS X DIREITOS DOS PRESIDIÁRIOS A conjuntura atual da sociedade capitalista do século XXI aponta diversas contradições existentes entre o reconhecimento dos direitos fundamentais do homem e as dificuldades de colocá-los em prática. Nossa sociedade está baseada na ideia da propriedade privada, e como o próprio nome aponta, relaciona-se com aquilo que não é público, ou seja, algo a que poucos têm acesso. Outra característica marcante do mundo em que vivemos é o consumismo,…

FAINOR CURSO DE DIREITO JENIVALDO DIAS DA SILVA SUPERLOTAÇÃO CARCERÁRIA NO PRESÍDIO NILTON GONÇALVES EM VITÓRIA DA CONQUISTA-BA VITÓRIA DA CONQUISTA – BA 2014 JENIVALDO DIAS DA SILVA SUPERLOTAÇÃO CARCERÁRIA NO PRESÍDIO NILTON GONÇALVES EM VITÓRIA DA CONQUISTA-BA Trabalho de conclusão de Curso de Direito apresentado como requisito parcial à obtenção ao grau de Bacharel em…

Súmula Vinculante Algemas são dispositivos mecânicos destinados a manter presos os pulsos de uma pessoa. É um objeto largamente utilizado pela polícia e pela indústria erótica. Cada argola é aberta no meio quando colocada nos braços de uma pessoa e é então travada, só podendo ser aberta com o uso de chaves. Também existe a de calcanhar usada da mesma forma e a algema de dedos para os dedos dos pés e dedos da mão. No Direito brasileiro, súmula vinculante é um verbete que registra a…

DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS Especificação de Conteúdos, Valores e Atitudes da Declaração Universal dos Direitos Humanos  Veja a foto; Relacione a foto a um direito; DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS X CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS ARTIGO 16 CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ART. 226. A FAMÍLIA, BASE DA SOCIEDADE, TEM ESPECIAL PROTEÇÃO DO ESTADO. § 1º - O CASAMENTO É CIVIL E…

e na tentativa de harmonizar os novos parâmetros de uma segurança cidadã com o contexto carcerário – cujas dificuldades e desafios no que diz respeito à garantia dos direitos humanos são historicamente conhecidas, como a superlotação, a falta de uma política efetiva de reinserção social, a constante violação de direitos dos presos, a pouca atenção aos egressos, as poucas ferramentas de inteligência penitenciária e as condições precárias de trabalho dos agentes do Sistema – o governo…