Direitos Humanos Presidios Militares

recente história politica de nosso país. No ano de 1964, depois de um golpe militar, o Brasil passou a viver sobre um regime de total ditadura, onde os direitos democráticos e de manifestação foram totalmente proibidos, o que gerou uma revolta por parte das pessoas mais intelectualizadas, estudantes universitários e por parte de alguns membros da igreja, que passam a se unir e se organizar para derrubar a ditadura militar e sua tirania, mas da mesma forma o governo cria meios de…

Título: Violação dos Direitos Humanos nas Unidades Prisionais Aluna: Cândrica Madalena Silva INTRODUÇÃO A sociedade contemporânea encontra-se vivendo um mundo globalizado. Fatos que acontecem em um determinado país podem ter repercussões globais, a exemplo do que ocorre com a economia. Da mesma forma, a segurança é uma preocupação de todos. Atrelado à segurança, vem respeito aos direitos humanos. Os direitos humanos é fruto…

A rebelião dos presidiários do Pavilhão 9, da Casa de Detenção, no Carandiru, São Paulo, no dia 2 de outubro de 1992, reprimido pela invasão das tropas da Polícia Militar resultou na maior chacina da história das penitenciárias brasileiras: a morte de 111 detentos. Este estudo sócio-jurídico tenta reconstruir a história do conflito na prisão, e dos encaminhamentos institucionais adotados pelos atores sociais para resolver as questões que daí emergiram. Adotando uma perspectiva…

FACULDADE DE DIREITO DE VITÓRIA MESTRADO EM DIREITOS E GARANTIAS CONSTITUCIONAIS FUNDAMENTAIS CARLOS EDUARDO RIBEIRO LEMOS A DIGNIDADE HUMANA E AS PRISÕES CAPIXABAS VITÓRIA 2006 CARLOS EDUARDO RIBEIRO LEMOS A DIGNIDADE HUMANA E AS PRISÕES CAPIXABAS Dissertação apresentada ao programa de Mestrado em Direitos e Garantias Constitucionais Fundamentais, das Faculdades Integradas de Vitória - FDV, como requisito parcial para a obtenção do grau de mestre em Direito. Orientador: Prof.

com grande importância e que através de pesquisas aprofundadas mostram os seus principais problemas, apresentando a super lotação dos presídios, o estado precário desses estabelecimentos e por fim, o gasto de cada preso. PALAVRAS-CHAVE: Sistema penitenciário. Prisional. Carcerário. Segurança Publica. Agente Penitenciário. Problemas Sociais. Direitos Humanos. INTRODUÇÃO Primeiramente é de grande importância fazermos um retrospecto sobre como foram criadas a prisões e para…

Interamericana de direitos humanos Andressa de Sousa e Silva Advogada, Mestranda em Direito e Políticas Públicas pelo UNICEUB, Pesquisadora do Grupo de Pesquisa Jurisdição Constitucional, Democracia e Direitos Fundamentais. andressaceub@yahoo.com.br Resumo: Num cenário de constante violência e desrespeito à figura do ser humano, notadamente em meados do século XX, surge dentre os mecanismos de promoção e proteção dos direitos do homem, a Corte Interamericana de Direitos Humanos.…

sistema interamericano de proteção dos direitos humanos. Extraído de www.aidpbrasil.org.br.  O BRASIL E O SISTEMA INTERAMERICANO DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS LUIZ FLÁVIO GOMES* VALERIO DE OLIVEIRA MAZZUOLI** SUMÁRIO: 1. Introdução – 2. As obrigações do Estado brasileiro relativamente aos tratados de Direitos Humanos– 3. A política brasileira de promoção e proteção dos Direitos Humanos– 4. Casos contra o Brasil na Comissão Interamericana de Direitos Humanos– 5. Notas conclusivas.…

Publicação destaca a continuidade das violações de direitos humanos, as respostas insuficientes do Estado e a importância do trabalho de fiscalização independente da sociedade civil São Paulo, Rio de Janeiro e Vitória – Nesta sexta-feira, dia 10 de junho, foi lançado na sede da OAB/ES, em Vitória, o relatório “Violações de Direitos Humanos no Sistema Prisional do Espírito Santo – Atuação da Sociedade Civil”, que traz um raio-X da situação dos presídios, carceragens e unidades…

– UNIFACEX A CRISE NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO A CRISE NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO Trabalho apresentado como requisito parcial para obtenção de aprovação na disciplina Direito Penal II, no Curso de Direito, no Centro Universitário Facex. Prof. Dr. Enoque José de Araújo Júnior SUMÁRIO 1. METODOLOGIA ............................................................................................ 4…

A MEMÓRIA COMO DIREITO FUNDAMENTAL CIVIL E POLÍTICO: QUAL O CAMINHO BRASILEIRO? O tema da memória no âmbito da história é um dos mais agudos em nível de demarcação sobre a sociedade e suas práticas no tempo e espaço, pois gera impactos incisivos nas gerações do passado, do presente e do futuro. Quando este tema se refere a questões atinentes ao regime ditatorial implementado no Brasil em 1964, que gerou as violações mais horrendas possíveis, em especial, contra os chamados movimentos…