Direitos Humanos Presidios Militares

O Crime De Tortura INTRODUÇÃO No ano de 1948, logo após a Segunda Guerra Mundial, o mundo esteve diante da Declaração Universal dos Direitos Humanos, que veio consagrar no plano intercontinental os “novos” direitos do homem. Neste cenário, onde os direitos inerentes à pessoa humana passam a ser protegidos mundialmente, a tortura foi colocada em discussão, vez que feria diretamente os princípios até então consagrados. Na experiência brasileira, a Constituição Federal de 1988…

em nossa sociedade, uma vez que produz a carência de qualquer horizonte de perspectivas e uma “privação de poder de ação e representação” (expressão usada por Wanderley, 1999). Ao tomarmos como foco de atenção os indivíduos confinados em presídios, realizamos uma ampliação do tema e dos problemas sociais mencionados acima. As prisões brasileiras funcionam como mecanismo de oficialização da exclusão que já paira sobre os detentos, como um atestado de exclusão com firma…

Grande, onde presos comuns e prisioneiros da ditadura militar se uniram para lutar contra a quadrilha do jacaré e o governo opressor, respectivamente. Os presos da ditadura ensinaram os presos comuns suas formas de organização. Os presos comuns conseguiram acabar com a quadrilha do jacaré, que chegava a cobrar pedágio nas celas e torturar quem não era de sua gangue. Assim pôde ser fundada a Falange vermelha que posteriormente, fora do presídio, ganhou o nome de Comando Vermelho. Os…

Larissa Caroline valerio 11 de março de 2014 Na tarde de 2 de outubro de 1992, trezentos e vinte cinco policiais militares armados com metralhadoras, fuzis e pistolas automáticas – sem insígnias e crachás de identificação – invadiram o pavilhão 9 da Casa de Detenção de São Paulo. 111 detentos foram assassinados na operação. A invasão do presídio pela polícia foi motivada por uma briga entre internos. Segundo denúncias feitas, posteriormente, ao Ministério Público, apesar…

Comissão da Verdade É o nome de uma comissão brasileira que tem por objetivo investigar violações de direitos humanos consideradas graves e ocorridas entre 1946 e 1988 no Brasil por agentes do estado. Essa comissão é formada por sete membros nomeados pela presidente do Brasil Dilma Rousseff e catorze auxiliares para atuarem por dois anos, sendo que, ao final desse período, publicarão um relatório dos principais achados, o qual pode ser público ou enviado apenas para o presidente da república ou

contribuiu para concretização deste trabalho. Ás assistentes sociais Luciana de Fátima Faria e Aline Elisa Theodoro Batista pelo incentivo ao pesquisar o referido tema. Aos detentos do regime semi-aberto e a assistente social, ambos vinculados ao presídio do município de Ubá pela colaboração na conclusão deste trabalho. Agradecemos em especial a nossa orientadora Tatiane que atenciosamente nos acompanhou, escutou, criticou e elogiou para que alcançássemos este objetivo, pois sem a…

vantagens. Se houver qualquer irregularidade, corrupção ou outro desvio, o funcionário é demitido, resolvendo-se o problema. Diferentemente do espaço estatal, onde tudo depende de sindicância, processo etc. Há hoje duas experiências de privatização de presídios, na modalidade de terceirização, existentes no país. A primeira na cidade de Guarapuava (PR), onde se instalou, há dois anos, a primeira unidade prisional terceirizada brasileira. Registre-se que, em dois anos, nenhuma rebelião…

oportunidades, problemas familiares, abandono da família e legítima defesa. Apesar de o médico ter realizado um trabalho grandioso, oferecendo não só assistência à saúde, mas, sobretudo, o mínimo de dignidade aos presos, tratando-lhes como seres humanos, sozinho não seria capaz, como não foi, de resolver outros problemas como a superlotação, a falta de organização e a falta de estrutura física que influenciavam constantemente na geração de conflitos. O Carandiru parecia um aglomerado…

Os presos são outro grupo humano excluído. No Brasil, há definição de direitos do preso, mas os direitos não são respeitados. Uma distinção extremamente séria é a que se deve fazer entre o preso que não foi julgado e o preso que foi condenado. Em favor do preso que não foi julgado existe a presunção de inocência. Essa presunção só realmente vigora em favor de cidadãos poderosos, eventualmente aprisionados, fato bem raro. Os presos também tomam consciência de seus direitos. Seu grito de…

MARIA CAROLINA MITRE MARIA GABRIELA MARQUEZINI CORONEL UBIRATAN GUIMARÃES E SUA AÇÃO NO CARANDIRU Trabalho Interdisciplinar – Curso de Graduação em Direito – 1º Semestre. Apresentado como requisito parcial para nota final nas disciplinas Direito Penal I, Direito Civil I, Teoria Geral do Estado, Teoria Geral do Direito, História do Direito, Português e Sociologia. Orientadora: Profº. Dra. Carolina Defilippi. CAMPINAS 2013 ALINE MAZZOLA CAROLINE DANTAS DÉBORA GARAVELLO DA COSTA…